SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 7 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092801/2026 - PROCESSO Nº 144901/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092801/2026 - PROCESSO Nº 144901/2026
OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;
CONTRATADA: YSLLA CASSIANO DOS SANTOS FLORENCIO10685077489 – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.342.156/0001-51;
OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços com Bombeiros Civis, Brigadistas, Projeto de Prevenção contra Incêndio, equipamentos necessários à realização das Festividades da “Padroeira Nossa Senhora Aparecida”, Distrito de Patané, zona rural, em praça pública, no dia 11 de outubro de 2026, no Município de Arez/RN;
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.100,00 (cinco mil, cem reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, prevista na Lei Municipal 676/2025, de 18 de dezembro de 2025.
Unidade Orçamentária:
02.009 - PODER EXECUTIVO - SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA
Ação:
2186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Função:
13 - CULTURA
Sub-Função:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa:
0018 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região:
0001 - Arês
BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Arez/RN, 06 de outubro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal