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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026

PORTARIA N° 198/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 198/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a Sra. Dayane Romane Acioli Alves portadora do RG nº *** – SSP/RN, OAB/RN n° 19.852, do cargo de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 03 novembro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº ***.***.***-**

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3911, em 4 de novembro de 2026. Código identificador C4A5933C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.