SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051101/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100101/2026 - PROCESSO N° 144851/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051101/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100101/2026 - PROCESSO N° 144851/2026
Espécie: Contrato nº 051101/2026, firmado em 05/11/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: DANDARA SPORT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.543.641/0001-23; Objeto: Aquisição gradual de produtos destinados ao tratamento e manutenção da qualidade da água da piscina utilizada pelas unidades educacionais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 100101/2026; Processo: 144851/2026; Vigência: de 05/11/2026 a 05/11/2027; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei Municipal nº. 676/2025, de 18 de dezembro de 2025, conforme especificado no contrato:
Unidade Orçamentária:
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
2037 – Manutenção das Ações do Programa Quota Salario Educação - QSE
2044 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Natureza da Despesa:
3.3.90.30 – Material de consumo
Fonte de Recurso:
15500000 – Transferência do Salário-Educação
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Valor total: R$ 59.905,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinco reais);
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Dandarah Katarine Rodrigues de Luna Freire.
Arez/RN, 05 de novembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal