GABINETE DO PREFEITO · 11 de janeiro de 2013
LEI Nº 468/2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 468/2012
Lei nº 468/2012
ANEXO I
ÓRGÃO RESPONSÁVEL – 01 – CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA
01. GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Ampliação da Câmara Municipal
01
Câmara
125.000,00
AÇÃO – 2
Equipar Gabinete dos Vereadores
09
Gabinete
125.000,00
AÇÃO – 3
Modernização na Fiscalização dos 52% Atos Administrativos
Percentual
156.127,00
AÇÃO – 4
Discussão e votação de leis
52
Semana
1.036.713,00
TOTAL
1.442.840,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 2.001 – GABINETE DO PREFEITO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 2.002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
02. GESTÃO ADMINISTRATIVA
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Aquisição de Equipamentos
100%
Percentual
50.000,00
AÇÃO – 2
Aquisição de licença de Software de Gestão Pública
100%
Percentual
60.000,00
AÇÃO – 3
Aquisição de Veículo
01
Veículo
-
AÇÃO – 4
Ampliação e reforma das salas e setores que entregam o Gabinete do Prefeito, Chefia de Gabinete, Secretaria Executiva de Gestão, Procuradoria e Controle Interno.
04
Setor
100.000,00
AÇÃO – 5
Aquisição de Equipamentos de Informática
09
Computador
5.500,00
AÇÃO – 6
Manutenção do Gabinete do Prefeito
100%
Percentual
385.683,00
TOTAL
601.183,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 2.003 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROGRAMA
03. FORTALECIMENTO DA ARRECAD. FISCAL
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Revisão do Cadastro Mobiliário e Imobiliário
1.500
Unidade
25.000,00
AÇÃO – 2
Emissão e Cobrança de carnês de IPTU
100%
Percentual
34.375,00
AÇÃO – 3
Aquisição de Equipamentos de Informática
100%
Percentual
-
AÇÃO – 4
Treinamento de funcionários
01
Unidade
-
AÇÃO – 5
Elaboração Cartográfica do Município
01
Unidade
183.500,00
AÇÃO – 6
Manutenção da Secretaria
01
Unidade
207.614,00
AÇÃO – 7
Manutenção do Setor Contábil
01
Unidade
50.000,00
TOTAL
450.489,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 2.005 – SECRETARIA MUL. DE COMUNICAÇÃO
PROGRAMA
04. SISTEMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Capacitar servidores da Prefeitura na área técnica de Comunicação, informação governamental e técnica em informática
25%
Percentual
10.000,00
AÇÃO – 2
Criação de informativo municipal impresso
01
Informativo
10.000,00
AÇÃO – 3
Aquisição de Material Permanente
04
Unidade
-
AÇÃO – 4
Aquisição de Máquina Gráfica
01
Máquina
5.000,00
AÇÃO – 5
Capacitação de servidor na área técnica em serigrafia e gráfica
02
Servidor
5.000,00
AÇÃO – 6
Arquivo Digital – Equipamentos permanentes
Percentual
10.000,00
AÇÃO – 7
Internet Banda Larga – Aquisição de Equipamentos
05
Equipamento
50.000,00
AÇÃO – 8
Ampliação de canais de TV
02
Canais de TV
6.000,00
AÇÃO – 9
Aquisição de transmissores 50 watts de potência
Transmissor
-
AÇÃO – 10
Substituição da torre férrea por torre galvanizada auto- sustentável de 50m de altura
Torre
-
AÇÃO – 11
Ampliação do imóvel da Repetidora
01
Unidade
-
AÇÃO – 12
Instalação de câmera de segurança com sensor de temperatura no prédio da repetidora de TV
Material
-
AÇÃO – 13
Manutenção da Secretaria
01
Secretaria
145.625,00
TOTAL
241.625,00
PROGRAMA
13. CIDADE DIGITAL
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Aquisição de material
25%
Percentual
25.000,00
AÇÃO – 2
Capacitação de monitores
25%
Percentual
7.000,00
AÇÃO – 3
Criação de telecentros na zona rural
30%
Percentual
10.000,00
AÇÃO – 4
Aquisição de Material Permanente
02
Produto
2.500,00
AÇÃO – 5
Aquisição de Computador
10
Computadores
20.000,00
AÇÃO – 6
Reforma do Telecentro
01
Unidade
5.000,00
TOTAL
69.500,00
005. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROGRAMA
INFRA-ESTRUTURA RURAL
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Construção de Matadouro
01
Matadouro
60.000,00
AÇÃO – 2
Aquisição de Tratores
01
Tratores
-
AÇÃO – 3
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
25%
Percentual
37.500,00
AÇÃO – 4
Atendimento ao Pequeno Agricultor
100
Agricultor
75.000,00
AÇÃO – 5
Manutenção da Secretaria
01
Plano
100.000,00
AÇÃO – 6
Instituir Fundo de Aval visando ao micro empreendedor agrícola
01
Fundo
15.000,00
AÇÃO – 7
Treinamento para produtores Familiares
20
Produtor
50.000,00
AÇÃO – 8
Ampliação do Mercado Público
01
Mercado
300.000,00
TOTAL
637.500,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
06. GESTÃO AMBIENTAL
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Aquisição de Equipamentos
100%
Percentual
12.500,00
AÇÃO – 2
Aquisição de imóveis
01
Imóvel
-
AÇÃO – 3
Construção do Horto Municipal
01
Horto
12.500,00
AÇÃO – 4
Aquisição de Veículo para Fiscalização
01
Veículo
-
AÇÃO – 5
Implantação de Programa de Educação Ambiental
01
Programa
12.500,00
AÇÃO – 6
Recuperação de Mata Ciliar para revitalizar rios
04
Rios
50.000,00
AÇÃO – 7
Manutenção da Unidade de Reciclagem
01
Unidade de Reciclagem
37.500,00
AÇÃO – 8
Construção de um Aterro
01
Aterro
50.000,00
Sanitário
AÇÃO – 9
Manutenção da Secretaria
01
Unidade
25.000,00
TOTAL
200.000,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
07. EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Capacitação de servidores da educação
210
Servidor
162.500,00
AÇÃO – 2
Especializar dirigentes e docentes
150
Pessoa
236.250,00
AÇÃO – 3
Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Recuperação e Remuneração os Servidores da Educação
01
Plano
10.000,00
AÇÃO – 4
Equipar Escola do Ensino Infantil
04
Escola
225.000,00
AÇÃO – 5
Aquisição de material didático – pedagógico para educação infantil
2600
Material
92.500,00
AÇÃO – 6
Construção de Unidade para Educação Infantil
01
Escola
150.000,00
AÇÃO – 7
Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
02
Unidade
100.000,00
AÇÃO – 8
Reforma de Unidade de Ensino Infantil
03
Escola
50.000,00
AÇÃO – 9
Aquisição de Veículos
01
Unidade
11.250,00
AÇÃO – 10
Construir e equipar um Auditório em unidade de ensino fundamental
01
Unidade
50.000,00
AÇÃO – 11
Reforma de Unidade de Ensino Fundamental
05
Unidade
437.500,00
AÇÃO – 12
Construção de unidade escolar para o ensino fundamental
01
Escola
75.000,00
AÇÃO – 13
Ampliação de unidade de ensino fundamental
02
Escola
300.000,00
AÇÃO – 14
Aquisição de material didático- pedagógico para o ensino fundamental
9.324
Livros e
Cadernos
62.500,00
AÇÃO – 15
Equipar escola de ensino fundamental
15
Escola
187.500,00
AÇÃO – 16
Implementação da Educação Especial
01
Unidade
50.000,00
AÇÃO – 17
Incentivar alunos a prática de leitura e produção literária
2.331
Aluno
50.000,00
AÇÃO – 18
Aquisição de fardamento escolar
2.331
Unidade
80.000,00
AÇÃO – 19
Atendendo ao aluno da escola municipal com merenda escolar
100%
Percentual
250.000,00
AÇÃO – 20
Implantação de Tecnologia Aplicada a Educação
03
Unidade
50.000,00
AÇÃO – 21
Aquisição de ônibus escolar
02
Unidade
200.000,00
AÇÃO – 22
Implementação da Educação Profissional para Jovens e Adultos
01
Escola
62.500,00
AÇÃO – 23
Construção e Instalação de unidade de ensino profissionalizante
01
Unidade
112.500,00
AÇÃO – 24
Ampliar o programa de Jovens e Adultos
01
Unidade
50.000,00
AÇÃO – 25
Manutenção da Secretaria
01
Unidade
3.551.472,00
TOTAL
6.606,472,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
14. ESCOLA ESPAÇO DE CIDADANIA PARA TODOS
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Educação Ambiental na escola comunidade
100%
Percentual
75.000,00
AÇÃO – 2
Escola portas abertas
01
Unidade
75.000,00
TOTAL
150.000,00
TOTAL GERAL
6.756.472,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
08. INCENTIVO A CULTURA E AO ESPORTE
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Formação de grupos folclóricos
1
Grupo
5.000,00
AÇÃO – 2
Incentivar a criação da Liga Esportiva
1
Liga
5.000,00
AÇÃO – 3
Construção de Espaço de Cultura e Lazer
1
Espaço
25.000,00
AÇÃO – 4
Implantação de Banda de Música
1
Banda
50.000,00
AÇÃO – 5
Cinema para todos
2
Sessões
5.000,00
AÇÃO – 6
Aquisição de Imóvel
1
Unidade
100.000,00
AÇÃO – 7
Adaptação de área para prática de Educação Física
1
Área
30.000,00
AÇÃO – 8
Construção de Biblioteca Pública
1
Biblioteca
100.000,00
AÇÃO – 9
Manutenção da Secretaria
1
Secretaria
105.059,00
TOTAL
425.059,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PROGRAMA
10. INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA SOCIAL
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Recuperação, acessibilidade, reforma e manutenção de praças
1
Praça
112.500,00
AÇÃO – 2
Melhoria na estrutura física da secretaria de obras e urbanismo
1
Unidade
7.500,00
AÇÃO – 3
Construção de Praças
1
Praça
20.000,00
AÇÃO – 4
Construção de Cemitério
1
Cemitério
20.000,00
AÇÃO – 5
Ampliação de Cemitério
1
Cemitério
15.000,00
AÇÃO – 6
Adaptação de Prédios eliminando barreiras arquitetônicas
25%
Percentual
20.000,00
AÇÃO – 7
Aquisição de Imóvel
1
Imóvel
25.000,00
AÇÃO – 8
Conservação do Patrimônio Público
25%
Percentual
15.000,00
AÇÃO – 9
Urbanização de ruas
2
Ruas
25.000,00
AÇÃO – 10
Ampliação da rede elétrica
25%
Percentual
37.500,00
AÇÃO – 11
Manutenção de programa de limpeza pública
25%
Percentual
75.000,00
AÇÃO – 12
Manutenção da Secretaria
25%
Percentual
1.080.397,00
TOTAL
1.452.897,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PROGRAMA
11. PROMOÇÃO DO TURISMO
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Construção de Trilhas e Balneários
1
Projeto
150.000,00
AÇÃO – 2
Restauração e Revitalização de Pontos Turísticos
1
Pontos Turísticos
25.000,00
AÇÃO – 3
Aquisição de Veículos
1
Veículo
15.000,00
AÇÃO – 4
Manutenção da Secretaria
1
Secretaria
185.887,00
AÇÃO – 5
Infra-Estrutura Turística
3
Projeto
88.750,00
TOTAL
464.637,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PROGRAMA
12. MELHORIA DA MALHA VIÁRIA
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Pavimentação de Ruas
15.000
M2
112.500,00
AÇÃO – 2
Drenagem de Ruas do Município
25%
M2
137.000,00
AÇÃO – 3
Pavimentação do Trecho da estrada de Areias a BR
10.500
M2
75.000,00
AÇÃO – 4
Reconstrução e Recuperação de Estradas do Município
10.000
M2
78.159,00
AÇÃO – 5
Construção de Abrigo de Passageiro
2
Abrigo
10.000,00
AÇÃO – 6
Manutenção da Secretaria
25%
Percentual
95.451,00
TOTAL
508.110,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA
15. ATENDIMENTO A CRIANÇA, AO DOLESCENTE, AO JOVEM, AO IDOSO E A FAMÍLIA
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Programa de Atenção Social Básica (CRAS)
25%
População
214.560,00
AÇÃO – 2
Programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC
25%
Pessoa
32.160,00
AÇÃO – 3
Outros Benefícios de Prestação Social Básica
25%
Criança
12.000,00
AÇÃO – 4
Programa de Atenção Social Especial (CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social)
25%
Programa
8.640,00
AÇÃO – 5
Programa Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
25%
Programa
8.640,00
AÇÃO – 6
Atendimento a criança e ao adolescentes vítimas de violência, abusos e exploração sexual e suas famílias
25%
Projeto
22.080,00
AÇÃO – 7
Implantação do Conselho do Idoso
01
Conselho
1.920,00
AÇÃO – 8
Reestruturação do Conselho Anti-Drogas
01
Conselho
3.360,00
AÇÃO – 9
Implantação do Conselho da Mulher
01
Conselho
39.600,00
AÇÃO – 10
Ampliação da Infra-Estrutura Física dos Programas Sociais e conselhos Sócio assistenciais.
01
Projeto
4.800,00
AÇÃO – 11
Atendimento Família Carente
500
Família
208.800,00
AÇÃO – 12
Gestão Social com Qualidade
25%
Funcionários
22.800,00
AÇÃO – 13
Programa Habitacional do Município
225
Pessoa
132.000,00
TOTAL
680.160,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA
19. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Desenvolvimento Sustentável de Grupos de trabalhadores
25%
População
20.000,00
AÇÃO – 2
Implantação de Oficinas Profissionalizantes
1
Oficina
20.000,00
AÇÃO – 3
Incentivo as Ações de Cooperativismo e Associativismo
2
Ações
100.000,00
AÇÃO – 4
Programa de Panificação
1
Programa
248.000,00
AÇÃO – 5
Manutenção da Secretaria
25%
Secretaria
501.900,00
TOTAL
889.900,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PROGRAMA
16. ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Construção de Unidades Básicas
1
Unidade
200.000,00
AÇÃO – 2
Ampliar e Reformar Unidades Básicas
1
Unidade
150.000,00
AÇÃO – 3
Equipar Unidades Básicas de Saúde
1
Unidade
50.000,00
AÇÃO – 4
Aquisição de Veículo
1
Veículo
30.000,00
AÇÃO – 5
Capacitação Técnica
50
Profissional
30.000,00
AÇÃO – 6
Incentivo a Conferência de Trabalho em Saúde e Educação
1
Conferência
7.500,00
TOTAL
467.500,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA
17. ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Aquisição de Ambulância
1
Veículo
-
AÇÃO – 2
Reformar o Hospital e Maternidade Dr. Juca
1
Hospital
332.500,00
AÇÃO – 3
Implantar Unidade de Referência Especializada
1
Unidade
200.000,00
AÇÃO – 4
Adquirir Medicamentos
25%
Percentual
250.000,00
AÇÃO – 5
Construir Unidade de Estratégia de Saúde da Família
1
Unidade
200.000,00
AÇÃO – 6
982.500,00
TOTAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PROGRAMA
18. INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
META
UNID.
VALOR (R$)
AÇÃO – 1
Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água
1
Sistema
550.000,00
AÇÃO – 2
Manutenção da Secretaria
1
Secretaria
3.708.906,00
TOTAL
4.258.906,00
AREZ/RN,12 de setembro de 2012
ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA
Prefeito