SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110401/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124719/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110401/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124719/2024
Extrato do QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 110401/2024, firmado em 11/04/2024, com a empresa RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56;
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 110401/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 11/08/2026, encerrando-se no dia 11/03/2027;
Fundamento Legal: Fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 001/2024;
Cobertura Orçamentária:
Unidade Orçamentária:
02 – PODER EXECUTIVO
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:
2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função:
15 - URBANISMO
Sub-Função:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:
17001001 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região:
0001 - Arez
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Raul Sales Silva de Oliveira.
Arez/RN, 11 de agosto de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal