SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de agosto de 2026
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290101/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129820/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290101/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129820/2024
Extrato do NONO Termo Aditivo ao Contrato nº 290101/2025, firmado em 29/01/2025, com a empresa LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 290101/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 017/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 29/07/2026, encerrando-se no dia 29/10/2026;
Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 017/2024;
Cobertura Orçamentária:
Unidade Orçamentária:
02 – PODER EXECUTIVO
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:
1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Função:
15 - URBANISMO
Sub-Função:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:
17540000 – Recursos de Operação de Crédito
15001001 - Recursos de Impostos não Vinculados
Região:
0001 - Arez
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lourival Pedro de Lima Filho.
Arez/RN, 29 de julho de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal