SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290701/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 142.548/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290701/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 142.548/2026
Espécie: Contrato nº 290701/2026, firmado em 29/07/2026;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56;
Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Urbanização com Calçada e Ciclovia na RN-061, entrada do Município de Arez/RN;
Valor: R$ 1.072.826,62 (hum milhão, setenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais, sessenta e dois centavos);
Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 001/2026; Processo Administrativo: 142.548/2026;
Vigência: de 09/07/2026 a 29/11/2026;
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária:
02 – PODER EXECUTIVO
02.006 - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação:
2118 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Função:
15 - URBANISMO
Sub-Função:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:
17540000 – Recursos de Operações de Crédito /
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região:
0001 - Arez
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raul Sales Silva de Oliveira.
Arez/RN, 29 de julho de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal