GABINETE DO PREFEITO · 21 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 01/2026 - CONTROLADORIA, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01/2026 - CONTROLADORIA, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre remanejamento de saldos de dotações orçamentárias para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município, combinado com a Lei Orçamentária vigente;
Resolve:
Art. 1º - Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício, dentro do orçamento geral da Prefeitura Municipal, o valor de R$ 4.355.800,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), entre as dotações especificadas no anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face o que trata o artigo anterior, o remanejamento, em igual valor, de saldos de dotações orçamentárias especificadas no anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Em, 02 de janeiro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Arez
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
4.355.800,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
272.500,00
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
174.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
126.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
8.000,00
2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação.
98.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
98.500,00
02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
222.450,00
2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças.
222.450,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
222.450,00
02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO
400.000,00
2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
400.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
15000000
0001
200.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
200.000,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
577.000,00
2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salário Educação - QSE
32.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15500000
0001
32.000,00
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação.
165.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
165.000,00
2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - VAAT/VAAF/VAAR
90.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000
0001
90.000,00
2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil - VAAT/VAAF/VAAR
290.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000
0001
290.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
863.400,00
1046 Construção e Manutenção de Praças, Prédios e Logradouros Públicos
60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17050000
0001
60.000,00
2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
20.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
17510000
0001
20.000,00
2182 Pavimentação, Manutenção e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto.
723.400,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17050000
0001
100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110
0001
453.400,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17550000
0001
170.000,00
1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
60.000,00
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E DA CULTURA
13.000,00
2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte
10.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
10.000,00
1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
3.000,00
02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.944.650,00
2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde
533.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
333.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
100.000,00
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária
594.600,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
594.600,00
2064 Manutenção das Ações do Programa da Assistência Farmacêutica.
50.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
50.000,00
2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde
65.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000
0001
65.000,00
2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - Atenção Especializada
382.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
229.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
110.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003110
0001
28.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003110
0001
15.000,00
1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica
319.250,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16003110
0001
319.250,00
02 .014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
62.800,00
2079 Bloco da Proteção Social Básica.
1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000
0001
1.000,00
2081 Manutenção das Ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
40.800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
40.800,00
2169 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social.
21.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
21.000,00
Anexo II (Redução)
4.355.800,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
232.500,00
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
180.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
4.990,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
106.510,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
4.990,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.010,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17510000
0001
1.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
40.000,00
2005 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
8.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.000,00
2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação.
35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
35.000,00
2108 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
9.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.000,00
02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
232.450,00
2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças.
223.970,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
192.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
4.990,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.980,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
14.000,00
2190 Qualificação e Capacitação dos Servidores
8.480,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
2.500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
2.990,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.990,00
02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
30.000,00
2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação.
30.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
2.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.500,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
7.000,00
02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO
400.000,00
2007 Amortização da Dívida Fundada Junto aos Precatórios Trabalhistas e RPVs.
200.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
200.000,00
2109 Amortização da Dívida Fundada Junto ao INSS.
200.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
200.000,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
577.000,00
1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.
32.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
32.000,00
2029 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
55.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
25.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
30.000,00
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação.
85.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
70.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
15.000,00
2045 Aquisição de Material Esportivo e Fardamento Escolar
25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
25.000,00
2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - VAAT/VAAF/VAAR
70.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000
0001
70.000,00
2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil - VAAT/VAAF/VAAR
310.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000
0001
310.000,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
863.400,00
1041 Construção, Instalação e Reforma de Quiosque e Áreas de Convivência.
45.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
15.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17050000
0001
30.000,00
1042 Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório
5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
5.000,00
1046 Construção e Manutenção de Praças, Prédios e Logradouros Públicos
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
10.000,00
1102 Construção de Abrigos Rodoviários.
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
20.000,00
1125 Construção, Reforma e Manutenção de Ciclovias e Calçadas.
5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
5.000,00
2104 Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública.
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
5.000,00
2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
20.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
20.000,00
2182 Pavimentação, Manutenção e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto.
753.400,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
19.990,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000
0001
634.400,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17050000
0001
33.020,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17550000
0001
65.990,00
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E DA CULTURA
13.000,00
2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17000000
0001
3.000,00
02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.944.650,00
2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde
807.350,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
476.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16213210
0001
102.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16213210
0001
129.250,00
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária
706.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
222.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
0001
122.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
48.300,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
254.000,00
2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - Atenção Especializada
230.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
162.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000
0001
2.990,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16003110
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
45.010,00
1075 Construção, Instalação, Manutenção, Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS.
105.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16003110
0001
95.000,00
1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica
95.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000
0001
95.000,00
02 .014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
62.800,00
2079 Bloco da Proteção Social Básica.
1.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16600000
0001
1.000,00
2081 Manutenção das Ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
40.800,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000
0001
40.800,00
2169 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social.
21.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
21.000,00
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Arez