SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de janeiro de 2015
LEI Nº 493/2014 - GP - ANEXO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 493/2014 - GP - ANEXO
Exercício: 2015
ADENDO VI
DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES
Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999
R$ 1,00
Código CLF
Unidade: 01.001-CÂMARA MUNICIPAL
Projeto
Atividade
Total
01
LEGISLATIVA
01.031
Acao Legislativa
01.031.001
CAMARA MUNICIPAL
280.000
1.730.000
2.010.000
01.031.001.1001
REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA
200.000
200.000
01.031.001.1002
AQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE
80.000
80.000
01.031.001.2001
MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
1.551.000
1.551.000
01.031.001.2002
FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
179.000
179.000
TOTAL UNIDADE: 01.001............
280.000
1.730.000
2.010.000
Código CLF
Unidade: 02.001-GABINETE DO PREFEITO
Projeto
Atividade
Total
04
ADMINISTRACAO
04.122
Administracao Geral
04.122.002
GESTAO ADMINISTRATIVA
40.000
928.300
968.300
04.122.002.1003
AQUIS.DE VEICULOS
40.000
40.000
04.122.002.2003
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
603.000
603.000
04.122.002.2005
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROCURADORIA
104.600
104.600
04.122.002.2027
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAASSESSORIA DE COMUNICACAO
123.400
123.400
04.122.002.2108
MANUTENCAO DAS ATIVID. DA CONTROLADORIA
97.300
97.300
TOTAL UNIDADE: 02.001............
40.000
928.300
968.300
Código CLF
Unidade: 02.002-SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇ
Projeto
Atividade
Total
04
ADMINISTRACAO
04.122
Administracao Geral
04.122.003
FORTALECIMENTO DAARRECADACAO FISCAL
419.600
419.600
04.122.003.2013
MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS
419.600
419.600
TOTAL UNIDADE: 02.002............
419.600
419.600
Código CLF
Unidade: 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Projeto
Atividade
Total
04
ADMINISTRACAO
04.122
Administracao Geral
04.122.002
GESTAO ADMINISTRATIVA
237.000
237.000
04.122.002.2165
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
117.000
117.000
04.122.002.2166
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
50.000
50.000
04.122.002.2167
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE FISCAL
35.000
35.000
04.122.002.2168
MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL
35.000
35.000
TOTAL UNIDADE: 02.003............
237.000
237.000
Código CLF
Unidade: 02.004-SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS
Projeto
Atividade
Total
04
ADMINISTRACAO
04.122
Administracao Geral
04.122.002
GESTAO ADMINISTRATIVA
24.684
3.335.866
3.360.550
04.122.002.1011
AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
24.684
24.684
04.122.002.2007
PAGTO.DE JUROS PARC.JUNTO DO INSS/FGTS
100.000
100.000
04.122.002.2008
MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRET. DE ADMINISTRACAO
2.275.000
2.275.000
04.122.002.2009
PAGTO. DE CONTRIBUICAO AO PASEP
310.866
310.866
04.122.002.2109
AMORTIZACAO DA DIVIDA
650.000
650.000
TOTAL UNIDADE: 02.004............
24.684
3.335.866
3.360.550
Código CLF
Unidade: 02.005-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto
Atividade
Total
12
EDUCACAO
12.122
Administracao Geral
Código CLF
Unidade: 02.005-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto
Atividade
Total
12.122.007
EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS
1.295.000
1.295.000
12.122.007.2042
C0NSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
18.000
18.000
12.122.007.2044
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DE EDUCAÇÃO
1.277.000
1.277.000
12.306
Alimentacao e Nutricao
12.306.007
EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS
195.000
195.000
12.306.007.2031
MANUT.DO PROG.MERENDA ESCOLAR-FNDE/PNAC
195.000
195.000
12.361
Ensino Fundamental
12.361.002
GESTAO ADMINISTRATIVA
25.000
25.000
12.361.002.1025
AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
25.000
25.000
12.361.007
EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS
1.285.000
7.135.000
8.420.000
12.361.007.1018
AQUISICAO DE VEICULOS
50.000
50.000
12.361.007.1117
CONST. AMP. E REFORMA DA UND.DE ENSINO FUNDAMENTAL
204.000
204.000
12.361.007.1120
CONST. AMP. E REFORMA DA UNID. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
526.000
526.000
12.361.007.1123
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR
275.000
275.000
12.361.007.1127
ESCOLA PORTAS ABERTAS
125.000
125.000
12.361.007.1139
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
105.000
105.000
12.361.007.2029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
344.000
344.000
12.361.007.2033
TRANSPORTE ESCOLAR PETERN / PNATE
63.000
63.000
12.361.007.2036
MANUT.DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
62.000
62.000
12.361.007.2037
MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA - QSE
445.000
445.000
12.361.007.2039
MANUT.DO ENISNO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40
1.566.000
1.566.000
12.361.007.2040
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60
4.655.000
4.655.000
12.361.014
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA COMUNIDADE
150.000
150.000
12.361.014.2034
EDUCACAO AMBIENTAL NA ESCOLA COMUNIDADE
150.000
150.000
12.365
Educacao Infantil
12.365.007
EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS
420.000
1.774.000
2.194.000
12.365.007.1024
CONST. AMPL. E REFORMA DA UND.DE ENSINO INFANTIL
420.000
420.000
12.365.007.2032
MANUT.DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA - FUNDEB 40
320.000
320.000
12.365.007.2041
MANUT.DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA - FUNDEB 60
399.500
399.500
12.365.007.2046
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
140.000
140.000
12.365.007.2170
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12.000
12.000
12.365.007.2171
MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 40%
897.500
897.500
12.365.007.2172
MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60%
5.000
5.000
12.366
Educacao de Jovens e Adultos
12.366.007
EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS
273.500
273.500
12.366.007.2045
MANUTENCAO DO EJA - FUNDEB 40
90.500
90.500
12.366.007.2048
MANUT. DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
142.500
142.500
12.366.007.2049
MANUTENCAO DO EJA - FUNDEB 60
40.500
40.500
TOTAL UNIDADE: 02.005............
1.730.000
10.822.500
12.552.500
Código CLF
Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Projeto
Atividade
Total
15
URBANISMO
15.451
Infra-Estrutura Urbana
15.451.010
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
316.000
316.000
15.451.010.1029
CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA PUBLICA
50.000
50.000
15.451.010.1041
CONSTRUCAO AMPL. E REFORMA DE PRACAS
38.000
38.000
15.451.010.1042
CONSTRUCAO AMPL. E REFORMA DE CEMITERIOS
54.000
54.000
15.451.010.1046
CONST. AMPL. E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
54.000
54.000
15.451.010.1087
CONSTRUCAO AMPL. E REFOR. DE MATADOURO
26.000
26.000
15.451.010.1088
CONST. AMPLIACAO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO
18.000
18.000
15.451.010.1107
AQUISICAO DE IMOVEIS
10.000
10.000
15.451.010.1125
CONST. AMPL. E REF. DA AREA P PRATICA DE E.FISICA
66.000
66.000
15.452
Servicos Urbanos
Código CLF
Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Projeto
Atividade
Total
15.452.010
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
2.770.000
2.770.000
15.452.010.2118
URBANIZACAO DE RUAS
518.000
518.000
15.452.010.2143
MANUTENCAO DA SEC.DE INFRAESTRUTURA
2.252.000
2.252.000
16
HABITACAO
16.482
Habitacao Urbana
16.482.057
HABITACAO
35.000
50.000
85.000
16.482.057.1086
AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
35.000
35.000
16.482.057.2157
INCENTIVO ACOES COOPER.E ASSOCIASOES
50.000
50.000
17
SANEAMENTO
17.512
Saneamento Basico Urbano
17.512.017
SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
83.000
83.000
17.512.017.2068
AMPLICAÇÃO E MANUT.DO SISTEMA SANEAMENTO BASICO
83.000
83.000
17.512.018
INFRA-ESTRUTURA HIDRICA
110.000
110.000
17.512.018.1069
AMPL.SIST.ABASTECIMENTO DE AGUA
110.000
110.000
TOTAL UNIDADE: 02.006............
461.000
2.903.000
3.364.000
Código CLF
Unidade: 02.007-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Projeto
Atividade
Total
10
SAUDE
10.301
Atencao Basica
10.301.016
ATENCAO BASICA DA SAUDE
688.000
5.996.840
6.684.840
10.301.016.1018
AQUISICAO DE VEICULOS
70.000
70.000
10.301.016.1079
AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
100.000
100.000
10.301.016.1109
CONSTRUCAO AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
518.000
518.000
10.301.016.2057
MANUT.DO FUNDO MUNIC.DE SAUDE - FMS
3.027.000
3.027.000
10.301.016.2058
MANUT. DAS ATIV. DO SAÚDE DA FAMÍLIA
1.226.000
1.226.000
10.301.016.2059
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
561.000
561.000
10.301.016.2060
MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
30.000
30.000
10.301.016.2061
MANUT.DO PISO DE ATENCAO BASICA-PAB FIXO
393.000
393.000
10.301.016.2160
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSE
129.840
129.840
10.301.016.2162
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
430.000
430.000
10.301.016.2163
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
200.000
200.000
10.302
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
10.302.016
ATENCAO BASICA DA SAUDE
342.182
839.000
1.181.182
10.302.016.1018
AQUISICAO DE VEICULOS
342.182
342.182
10.302.016.2159
MANUT. DAS ATIV. DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
839.000
839.000
10.303
Suporte Profilatico e Terapeutico
10.303.016
ATENCAO BASICA DA SAUDE
90.000
90.000
10.303.016.2064
MANUT. DAS ATIV. ASSIST. FARMAC. BASICA (AFB)
90.000
90.000
10.304
Vigilancia Sanitaria
10.304.016
ATENCAO BASICA DA SAUDE
85.000
85.000
10.304.016.2065
MANUT. DAS ATIV. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIG. SANITARIA
85.000
85.000
10.305
Vigilancia Epidemiologica
10.305.016
ATENCAO BASICA DA SAUDE
627.000
627.000
10.305.016.2066
MANUT. DAS ATIV. DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE-PACS
406.000
406.000
10.305.016.2154
MANUT. DAS ATIV. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS
221.000
221.000
TOTAL UNIDADE: 02.007............
1.030.182
7.637.840
8.668.022
Código CLF
Unidade: 02.008-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto
Atividade
Total
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08.241
Assistencia ao Idoso
08.241.015
ATEND.A CRIA.AO ADOL., JOVEM, IDOSO E FAMILIA
6.000
6.000
08.241.015.2136
APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO IDOSO
6.000
6.000
08.241.078
AMPL.E MELH.DA INF-EST.FIS. DOS PROG.SOCIAIS
252.000
252.000
Código CLF
Unidade: 02.008-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto
Atividade
Total
08.241.078.1070
CONSTR.REF. AMPLIAÇÃO UNID. SOCIO ASSISTENCIAL
252.000
252.000
08.242
Assistencia ao Portador de Deficiencia
08.242.015
ATEND.A CRIA.AO ADOL., JOVEM, IDOSO E FAMILIA
115.000
115.000
08.242.015.2070
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO PORT. NECESSIDADES ESPECIAIS
115.000
115.000
08.243
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
08.243.015
ATEND.A CRIA.AO ADOL., JOVEM, IDOSO E FAMILIA
415.000
415.000
08.243.015.2071
MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA DE ACESSO AO TRABALHO - ACESSUAS
190.000
190.000
08.243.015.2074
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
225.000
225.000
08.244
Assistencia Comunitaria
08.244.015
ATEND.A CRIA.AO ADOL., JOVEM, IDOSO E FAMILIA
1.342.500
1.342.500
08.244.015.2076
MANUT. CONS.TUT.DA CRIA.E DO ADOLESCENTE
40.000
40.000
08.244.015.2077
MANUT.DO FUNDO DE D.C.E AO ADOLESCENTE
17.500
17.500
08.244.015.2079
MANUT. DAS ATIVID. DO PAIF -(CRAS)
229.000
229.000
08.244.015.2081
MANUTENCAO DO PROGRAMA DO CREAS
309.000
309.000
08.244.015.2088
MANUT.DE CONSELHOS DAASSISTENCIA SOCIAL
80.000
80.000
08.244.015.2089
ATENDIMENTO FAMILIA CARENTE
185.000
185.000
08.244.015.2137
APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DA MULHER
8.000
8.000
08.244.015.2138
APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ANTI-DROGAS
12.000
12.000
08.244.015.2164
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGDSUAS
56.000
56.000
08.244.015.2169
MANUTENÇÃO DO SERV. DE CONV. E FORTALEC. DE VÍNCULO - SCFV
406.000
406.000
08.244.019
GERACAO DE EMPREGO E RENDA
1.492.000
1.492.000
08.244.019.2086
MANUT.FUNDO MUNIC.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
1.492.000
1.492.000
08.244.078
AMPL.E MELH.DA INF-EST.FIS. DOS PROG.SOCIAIS
335.000
335.000
08.244.078.2052
MANUTENÇÃO DAATIV. DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
110.000
110.000
08.244.078.2054
MANUT. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
225.000
225.000
08.244.087
ATENDIMENTO A FAMILIA CARENTE
4.000
4.000
08.244.087.2173
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA
4.000
4.000
16
HABITACAO
16.482
Habitacao Urbana
16.482.015
ATEND.A CRIA.AO ADOL., JOVEM, IDOSO E FAMILIA
820.000
820.000
16.482.015.2091
MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC.DE HABITACAO
145.000
145.000
16.482.015.2135
PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICIPIO
675.000
675.000
TOTAL UNIDADE: 02.008............
252.000
4.529.500
4.781.500
Código CLF
Unidade: 02.009-SEC. MUN. DO ESPORTE, DO LAZER DO TURISMO E DA CUL
Projeto
Atividade
Total
13
CULTURA
13.391
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
13.391.008
INCENTIVO A CULTURA E AO ESPORTE
45.000
45.000
13.391.008.2051
MANUTENCAO E AMPLIAÇÃO BANDA DE MUSICA
45.000
45.000
13.392
Difusao Cultural
13.392.008
INCENTIVO A CULTURA E AO ESPORTE
679.400
679.400
13.392.008.2145
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA
679.400
679.400
13.813
Lazer
13.813.008
INCENTIVO A CULTURA E AO ESPORTE
18.000
18.000
13.813.008.2134
CINEMA PARA TODOS
18.000
18.000
27
DESPORTO E LAZER
27.812
Desporto Comunitario
27.812.008
INCENTIVO A CULTURA E AO ESPORTE
40.000
40.000
27.812.008.2133
INCENTIVO A CRIACAO DA LIGA ESPORTIVA
40.000
40.000
TOTAL UNIDADE: 02.009............
782.400
782.400
Código CLF
Unidade: 02.010-SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA
Projeto
Atividade
Total
20
AGRICULTURA
Código CLF
Unidade: 02.010-SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA
Projeto
Atividade
Total
20.605
Abastecimento
20.605.005
INFRA ESTRUTURA RURAL
384.000
384.000
20.605.005.2020
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
352.000
352.000
20.605.005.2104
ATENDIMENTO AO PEQUENO AGRICULTOR
32.000
32.000
20.606
Extensao Rural
20.606.005
INFRA ESTRUTURA RURAL
25.000
25.000
20.606.005.1002
AQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE
10.000
10.000
20.606.005.1009
AQUISICAO DE TRATORES
15.000
15.000
TOTAL UNIDADE: 02.010............
25.000
384.000
409.000
Código CLF
Unidade: 02.011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Projeto
Atividade
Total
18
GESTAO AMBIENTAL
18.541
Preservacao e Conservacao Ambiental
18.541.006
GESTAO AMBIENTAL
195.437
286.500
481.937
18.541.006.1085
AQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE
3.000
3.000
18.541.006.1089
CONSTRUCAO DO ATERRO SANITARIO
112.437
112.437
18.541.006.1090
RECUP.DA MATA CILIAR PARA REVIT.OS RIOS
80.000
80.000
18.541.006.2017
MANUT.DA UNIDADE DE RECICLAGEM DE LIXO
60.000
60.000
18.541.006.2144
MANUTENCAO DA SEC.DE MEIO AMBIENTE
226.500
226.500
TOTAL UNIDADE: 02.011..........
195.437
286.500
481.937
TOTAL GERAL...........
4.038.303
33.996.506
38.034.809