SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de setembro de 2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO/ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 230201/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004.1/2025 - PROCESSO Nº 134.638/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO/ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 230201/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004.1/2025 - PROCESSO Nº 134.638/2025
Extrato do QUARTO TERMO Aditivo/Acréscimo/Readequação ao Contrato nº 230201/2026;
Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;
Contratada: C2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.711.376/0001-60;
Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 230201/2026, conforme Cláusula 15ª – Das Alterações, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo/readequação de aproximadamente 17,68% (dezessete vírgula sessenta e oito por cento), R$ 70.951,31 (setenta mil, novecentos e cinquenta e um reais, trinta e um centavos), do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;
Cobertura Orçamentária:
Unidade Orçamentária:
02 – PODER EXECUTIVO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função:
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:
11250000 - Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região:
0001 - Arez
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Carlos Barros Bezerra.
Arez/RN, 03 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal