SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · 26 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO N° 007.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 007.2026
Dispões sobre a nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Arez/RN e recomposição da representatividade e Eleição para presidente e vice presidente.
O conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e,
Considerando a organização da política com a participação popular e através da elaboração de planos, programas e projetos;
Art. 1º Realizou no dia 13 de agosto de 2026 uma Reunião Extraordinária para Recomposição da representatividade Governamental e Sociedade Civil (Eleição para presidente e vice-presidente), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ingresso de novos membros para composição do CMDCA. A presidência e a vice-presidência por sua vez ficaram composta pelos seguintes membros:
NOME
ENTIDADE
Luizito Ferreira
Presidente/Sociedade civil
Nilvan Alves Barbosa
Vice-presidente/ Sociedade Civil
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se
Arez(RN), 19 de agosto de 2026.
LUIZITO FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente