SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 12 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310701/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061801/2026 - PROCESSO N° 143720/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310701/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061801/2026 - PROCESSO N° 143720/2026
Espécie: Contrato nº 310701/2026, firmado em 31/07/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PHOSPODONT LTDA - CNPJ nº 04.451.626/0001-75; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insulinas com o objetivo de fornecer tratamento aos pacientes insulinodependentes cadastrados na Secretaria de Saúde do município de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 061801/2026; Processo: 143720/2026; Vigência: de 31/07/2026 a 31/12/2026; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 676 de 18 de dezembro de 2025, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 39.236,00 (trinta e nove mil e duzentos e trinta e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Fabiana Albuquerque Cavalcante Chacon, e pelo Contratado, Ana Maria Pinheiro Ferreira.
Arez/RN, 31 de julho de 2026.
FABIANA ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON
Secretária Municipal de Saúde
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal