SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - PROCESSO Nº 143152/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 - PROCESSO Nº 143152/2026
O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;
CONTRATADA: PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.078.703/0001-73;
OBJETO: Contratação mediante Inexigibilidade da empresa PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA para realização de Apresentação Artística doa Banda “JP VAQUEIRO”, a ser realizada no dia 14/06/2026, durante o “Arez Junino 2026”, em Praça Pública, no Município de Arez/RN.
VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura prolongando-se até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
BASE LEGAL: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Arez/RN, 08 de junho de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVERA
Prefeito Municipal