SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de julho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO Nº 142873/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO Nº 142873/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AREZ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (CONSUMO E PERMANENTE) E PRODUTOS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
O Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22 com sede na Praça Getúlio Vargas 270, Arez/RN, 59.170-000, neste ato representado pela Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Bergson Iduino de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, residente no Sítio Miranda – Fazenda Miranda, s/n, Patané, Zona Rural, AREZ/RN – CEP nº 59.170-000, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, portador do RG nº *** ITEP/RN, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR – PROMITENTE CONTRATANTE, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por ITEM, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (CONSUMO E PERMANENTE) E PRODUTOS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Empresa: BV LOCACOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 17.193.850/0001-56
Email: viniciusfigueiredobf@hotmail.com
Telefone: (84) 99447-5264
Endereço: RUA ANTONIO FERREIRA LEITAO, 270, CENTRO, BAIA FORMOSA/RN, CEP: 59194-000
Item
Descrição
Marca
Unidade
Quantidade
Preço (R$)
Total (R$)
00001
AGENDA PERMANENTE FORMATO 13,3 X 19,5 CM CONTENDO 384 PAG. COR IMPRESSA EM PRETO. CONTER CALENDÁRIO DO ANO VIGENTE.
FORONI
Unidade
50
17,39
869,50
00002
ALFINETE P/ MAPA-CAIXAS, Nº 01 CABEÇA DE POLIETILENO NAS 4 CORES BÁSICAS (VERDE, VERMELHO, AZUL, AMARELO) E PONTA EM AÇO NIQUILADO, EMBALAGEM COM 50 UND. DE UMA ÚNICA COR.
JOCAR
Caixa
50
3,34
167,00
00003
ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTADA NAS CORES AZUL, PRETA OU VERMELHA COM ESTOJOS EM MATERIAL PLÁSTICO, Nº 03;
BAZZE
Unidade
50
4,17
208,50
00004
APAGADOR DE QUADRO BRANCO CORPO PLASTICO COM FELTRO, DIMENSÕES 140MM, COMPIMENTO 50MM LARGURA 40MM ALTURA, COM VARIAÇÃO DE +/- 5MM, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
STALO
Unidade
100
3,38
338,00
00005
APONTADOR LÁPIS, METAL, ESCOLAR, PRATA, PEQUENO, UM FURO, SEM DEPÓSITO. CX C/12
LEONORA
Caixa
30
7,73
231,90
00006
APONTADOR PARA LAPIS COM DEPOSITO EM MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE CORES VARIADAS, COM UM FURO, COM LAMINA DE AÇO TEMPERADO
LEONORA
Unidade
1.200
0,50
600,00
00007
APONTADOR SIMPLES RETANGULAR EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE E DE BOA QUALIDADE
LEONORA
Unidade
200
0,20
40,00
00008
PAPEL CARBONO DUPLA FACE AZUL, MED. APROX. 22,0CMX33,0CM, VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO. C/100 FOLHAS.
BAZZE
Pacote
40
35,39
1.415,60
00009
PAPEL CARBONO 1 FACE PRETO, MED. APROX. 22,0CMX33,0CM, VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO. C/100 FOLHAS.
BAZZE
Pacote
40
29,39
1.175,60
00010
BANDEJA PARA DOCUMENTOS COM 02 DIVISÕES (DOIS ANDARES) EM ACRÍLICO, TAMANHO OFICIO, ARMAÇÃO E POLICARBONATO CORPO EM ACRÍLICO RESISTENTE NA COR FUME, PODENDO SER UTILIZADO TANTO ABERTO COMO FECHADO, VALIDADE INDETERMINADA.
WALEU
Unidade
50
24,99
1.249,50
00011
BANDEJA PARA DOCUMENTOS SIMPLES EM ACRÍLICO, TAMANHO OFICIO, ARMAÇÃO E POLICARBONATO CORPO EM ACRÍLICO RESISTENTE NA COR FUME, VALIDADE INDETERMINADA.
WALEU
Unidade
50
14,50
725,00
00012
BARBANTE 100% ALGODÃO 8 FIOS 236 METROS DIVERSAS CORES.
TEC SISAL
Rolo
100
2,68
268,00
00015
BLOCO AUTO ADESIVO 76X76 MM COM 100 FOLHAS.
MASTER
Unidade
300
1,86
558,00
00017
BOLA DE ISOPOR DE 35 MM.
FRICALOR
Unidade
100
0,48
48,00
00018
BOLA DE ISOPOR DE 75 MM.
FRICALOR
Unidade
100
1,50
150,00
00019
BOLA DE SOPRAR, Nº 6,5 PACOTES COM 50 UNIDADES COLORIDAS, ATÓXICO, COLORIDA, CORES DIVERSAS.
SÃO ROQUE
Pacote
500
5,98
2.990,00
00020
BORRACHA BICOLOR PARA LÁPIS COR: AZUL E VERMELHA PARA TRABALHOS ESCOLARES E ESCRITOS EM GERAL. BORRACHA ESPECIAL FEITA PARA DESMANCHAR RSCRITA A LÁPIS E LAPISEIRA SEM MANCHAR O PAPEL CX COM 40 UND.
MERCUR
Caixa
50
16,49
824,50
00022
BORRACHA PLÁSTICA BORRACHA MACIA E APAGA COM FACILIDADE SEM AGREDIR O PAPEL. CAPA PROTETORA ERGONÔMICA QUE MANTEM A BORRACHA SEMPRE LIMPA.
LEONORA
Unidade
100
0,75
75,00
00024
BORRACHA, PARA DESENHO COM CAPA EM MATERIAL PLÁSTICO COLORIDO, COMPOSIÇÃO: PLÁSTICO E CARGA MINERAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,3 X2,1 X 1,2 CM.
LEONORA
Unidade
500
0,49
245,00
00027
CADERNO 1/4 BROCHURA FORMATO 140X200MM COM 96 FOLHAS;
JANDAIA
Unidade
200
4,10
820,00
00028
CADERNO EM ESPIRAL TIPO UNIVERSITARIO FORMATO DE NO MINIMO 20,5X28,0CM, FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO COM NO MINIMO 50G/M², COM MARGEM E PAUTA E COM CAPA EM PAPELÃO COM NO MINIMO 56 FOLHAS.
JANDAIA
Unidade
300
6,24
1.872,00
00029
CADERNO 8 MATERIAS 96 FOLHAS.
JANDAIA
Unidade
600
6,39
3.834,00
00030
CADERNO 10 MATERIAS 120 FOLHAS.
grafset
Unidade
700
9,89
6.923,00
00031
CAIXAS ARQUIVO MORTO EM POLIONDA, TAM OFICIO, MEDIDA: 350X130MM.
kraft
Unidade
650
4,48
2.912,00
00035
CALCULADORA (PEQUENA) 8 DIGITOS;
BRW
Unidade
80
6,55
524,00
00036
CALCULADORA DE MESA C/ ROLETE P/BOB DE PAPEL DE IMPRES BIVOLT, CHAVEADA, VISOR EX. G., LCD 14 DIGITOS, ALIMEN. 220V.
elgin
Unidade
10
315,00
3.150,00
00037
CALCULADORA ELETRONICA COM 12 DIGITOS COM OPERAÇOES BASICAS
BRW
Unidade
50
1,75
87,50
00043
CAPA PARA ENCADERNAÇÃO PVC TAMANHO A4 CRISTAL, PACOTE COM 100 UNIDADES.
ACP
Pacote
20
37,96
759,20
00044
CARTOLINA COLOR SET (DIVERSAS CORES).
VMP
Unidade
1.800
0,98
1.764,00
00045
PAPEL CARTOLINA - MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, COR: SORTIDAS, COMPRIMENTO: 660 MM, LARGURA: 480 MM, TIPO: COMUM.
VMP
Unidade
2.500
0,89
2.225,00
00047
CD-R CAPACIDADE ARMAZENAGEM MIN. DE 700MB
ELGIN
Unidade
100
1,99
199,00
00048
CINTA ELÁSTICA P/ PROCESSOS, COR PRETA MED. 52 CMX4 CM ABERTO/SEM COSTURA E 26CMX4CM FECHADA/COSTURA.
REPRENET
Unidade
100
38,00
3.800,00
00059
COLA DE ISOPOR,40G.
KOALA
Unidade
200
2,19
438,00
00062
COLA LIQUIDA PARA EVA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA EM 90G.
KOALA
Unidade
150
2,58
387,00
00063
COLA PARA ISOPOR EMBALAGEM COM 90 GRAMAS SOLÚVEL EM ALCOOL IDEAL PARA TRABALHOS DE DECORAÇÃO, SECAGEM RÁPIDA.
KOALA
Unidade
200
2,58
516,00
00064
COLA QUENTE EM BASTÃO FINO PCT COM 1KG.
RENDICOLLA
Pacote
200
24,49
4.898,00
00065
COLA QUENTE EM BASTÃO GROSSO PCT COM 1KG.
RENDICOLLA
Pacote
200
24,49
4.898,00
00066
COLCHETE LATONADO Nº 07, COM 72 UND. FAB. EM CHAPA DE AÇO.
BACCHI
Caixa
100
5,80
580,00
00068
CONJUNTO 3 EM 1 (KIT PORTA LÁPIS, CLIPS E CARTÃO LEMBRETE) EM AÇO TIPO CHAPA EXPANDIDA NAS CORES PRETA OU PRATA, COM SEGUINTES DIMENSÕES 28,5X9X10CM. PESO APROXIMADO: 365G VALIDADE INDETERMINADA.
DELLO
Unidade
100
12,53
1.253,00
00069
CORRETIVO LÍQUIDO PARA ESCRITA, BASE D´AGUA, SECAGEM RAPIDA, PAPEL COMUM, 18ML.
DELTA
Unidade
300
1,39
417,00
00070
CORRETIVO SECO, EM FITA POSSIBILITANDO ESCREVER IMEDIATAMENTE, APÓS A CORREÇÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,2 MMX6,0M, Á BASE DE RESINA DE POLIESTER, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, ORIGINAL DO FABRICANTE.
JOCAR
Unidade
100
2,57
257,00
00076
EMBORRACHADO EM E.V.A TAMANHO 90X180 EM ROLOS COM PROTEÇÃO PLÁSTICA.
vmp
Unidade
150
16,01
2.401,50
00095
EXTRATOR DE GRAMPO NIQUILADO TIPO ESPÁTULA EM AÇO INOXIDÁVEL OU METAL CROMADO, MED. 15CM PARA EXTRAÇÃO DE GRAMPOS 26/6 E 26/8.
BRW
Unidade
200
1,62
324,00
00099
FITA ADESIVA EM PAPEL MARROM TAMANHO 50X50M.
FITPEL
Unidade
200
12,84
2.568,00
00101
FITA CREPE TAMANHO 24X50.
FITPEL
Unidade
150
6,01
901,50
00102
FITA CREPE, ROLOS COM APROX. 38MMX50M, COMPOSIÇÃO PAPEL CREPADO TRATADO E ADESIVO Á BASE DE RESINA DE BORRACHA, VAL. DE 1 ANO.
FITPEL
Unidade
200
8,49
1.698,00
00104
FITA DECORATIVA PLASTICA, CORES VARIADAS COM 2CM
FITPEL
Unidade
200
9,49
1.898,00
00106
FITA EM CETIM, REFEREN. 09, PECA COM 10M, CORES DIVERSAS.
FITPEL
Unidade
200
7,99
1.598,00
00107
FITA PVC, MED. APROX. 48,0MM X 40,0M, TRANSPARENTE COM VAL.DE NO MÍNIMO 1 ANO.
FITPEL
Unidade
200
3,84
768,00
00117
GRAMPEADOR MÉDIO P/ 20 FOLHASS EM METAL DE PRIMEIRA QUALIDADE.
BRW
Unidade
200
9,39
1.878,00
00119
GRAMPEADOR, PEQUENO, DE MESA, DE METAL PARA USO DE GRAMPO 26/6, COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATÉ 10 FOLHASS DE PAPEL DE 75G/M², DE UMA SÓ VEZ, GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO DE NO MINIMO UM ANO.
CIS
Unidade
150
6,39
958,50
00120
GRAMPO 23/10, TIPO GALVANIZADO PARA GRAMPEADO, PARA GRAMPEADOR SEMI INDUSTRIAL, FABRICADO COM ARAME DE AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, COM 5000 UND.
BRW
Caixa
50
17,99
899,50
00121
GRAMPO 23/13 TIPO GALVANIZADO PARA GRAMPEADOR SEMI INDUSTRIAL, FABRICADO COM ARAME DE AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, COM 5000 UND.
BRW
Caixa
50
20,17
1.008,50
00122
GRAMPO 26/8, TIPO GALVANIZADO FABRICADO COM ARAME DE AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, COM 5000 UND.
BRW
Caixa
150
7,99
1.198,50
00135
LAPIS PRETO Nº .2 C/ BORRACHA - CX 72 UND.
LEO E LEO
Caixa
40
32,99
1.319,60
00138
LIVRO ATA, COM MARGEM, CAPA DE PAPELÃO 100G/M², FOLHAS INTERNA DE PAPEL BRANCO APERGAMINADO NO MINIMO COM 56G/M², COM 50 FOLHASS NUNMERADAS E PAUTADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE220,0X 320,0MM.
sao domingos
Unidade
150
7,90
1.185,00
00139
LIVRO PARA ATA - 100 FOLHAS.
sao domingos
Unidade
150
10,85
1.627,50
00140
LIVRO DE ATAS C/ 200 FOLHAS.
sao domingos
Unidade
150
16,66
2.499,00
00147
MOLHA DEDO BASE E TAMPA DE PLÁSTICO, CREME ATÓXICO, ÚNICO, 12G, S/GLICERINA, NAO MANCHA.
WALEU
Unidade
50
1,60
80,00
00150
PAPEL CARTOLINA, GRAMATURA NO MINIMO 150G/M² MEDINDO APROXIMADAMENTE 50,0X66,0CM, DIVERSAS CORES.
VMP
Folha
500
0,99
495,00
00155
PAPEL FORMATO A4 (210,0X297,0) GRAMATURA 75 G/M² RECICLADO APERGAMINHADO COM EM PAPEL PLASTICO RESISTENTE A UMIDADE, COM 500 FOLHAS CAIXAS COM 10 RESMAS.
REPORT
Caixa
100
210,00
21.000,00
00159
PAPEL OFÍCIO A4 210X297 500 FOLHAS, CX COM 10 RESMAS.
REPORT
Caixa
500
210,00
105.000,00
00160
PAPEL PESO 40 COM 250 FOLHAS.
MAIS
Pacote
100
27,89
2.789,00
00166
PASTA COM ELASTICO (PAPELÃO). 220MM X 308MM.
AMOART
Unidade
700
1,89
1.323,00
00167
PASTA PLASTICA C/ ELÁSTICO PP OF 30MM.
POLIBRAS
Unidade
300
2,98
894,00
00168
PASTA PLASTICA C/ ELÁSTICO PP OF 55MM.
POLIBRAS
Unidade
400
4,19
1.676,00
00171
PASTA SANFONADA A4 C/12 DIV. AM.
POLIBRAS
Unidade
100
15,99
1.599,00
00172
PASTA SUSPENSA ETIQUETA E GRAMPO PARAOFICIO (360X240MM).
POLIBRAS
Unidade
500
1,95
975,00
00174
PEN DRIVE COM MEMÓRIADE 16 GB.
kingston
Unidade
50
18,29
914,50
00176
PERFURADOR MEDIO, 2 FUROS BASE DE 15CM, CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATE 60 FOLHASS DE 75G/M² OU 6MM DE ABERTURA.
CIS
Unidade
30
23,69
710,70
00178
PILHA ALCALINA AA, CARTELA COM 04 UNIDADES.
rayovac
Unidade
300
4,64
1.392,00
00179
PILHA ALCALINA AAA CARTELA COM 04 UNIDADES.
rayovac
Unidade
300
4,29
1.287,00
00180
PILHA GRANDE, CARTELA COM 2 UNIDADES.
rayovac
Unidade
200
13,40
2.680,00
00181
PINCEL ATÔMICO, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO TAMPA NA COR DA TINTA PARA USO EM QUALQUER (AZUL, VERMELHO, PRETO E VERDE), COMPOSIÇÃO BÁSICA; ÁLCOOL E CORANTE, PODENDO SER REABASTECIDO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO C/12 UNIDADES.
JOCAR
Caixa
50
8,99
449,50
00183
PINCEL CHATO Nº 10 MACIO CABO REFORÇADO.
LEO E LEO
Unidade
50
1,49
74,50
00186
PINCEL ROLIÇO DE CERDAS MACIAS N° 04.
LEO E LEO
Unidade
50
1,19
59,50
00187
PINCEL ROLIÇO DE CERDAS MACIAS N° 06.
LEO E LEO
Unidade
50
1,25
62,50
00188
PINCEL ROLIÇO DE CERDAS MACIAS Nº08.
LEO E LEO
Unidade
50
1,15
57,50
00189
PISTOLA DE COLA QUENTE GRANDE POSSUI POTENCIA DE 40 WATTS, 220V, FIO REFORÇADO COM PLUG ELÉTRICO ESPECIAL.
TOK
Unidade
150
14,49
2.173,50
00193
PRENDEDOR DE PAPEL- 51MM, CX. COM 12 UND.
CIS
Caixa
50
16,50
825,00
00198
RÉGUA EM ACRILICO TRANSPARENTE MED. 50CM, DETALHADA EM CENTÍMETROSS E MILÍMETROS.
WALEU
Unidade
100
3,88
388,00
00199
REGUA DE METAL 30 CM
WALEU
Unidade
50
3,22
161,00
00218
CAIXA DE FÓSFORO COM 10 CAIXAS DE 40 PALITOS DE FÓSFORO
PARANÁ
Caixa
500
4,49
2.245,00
00219
COLHER DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO, PACOTE COM 50 UNIDADES
STRAWPLAST
Pacote
500
3,40
1.700,00
00220
COLHER DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA, PACOTE COM 50 UNIDADES
STRAWPLAST
Pacote
500
3,34
1.670,00
00223
GARFO PARA SOBREMESA, PACOTE COM 50 UNIDADES
PRAFESTA
Pacote
500
2,85
1.425,00
00224
GARFO PARA REFEIÇÃO, PACOTE COM 50 UNIDADES
PRAFESTA
Pacote
500
3,76
1.880,00
00225
PAPEL ALUMINIUM ROLO COM 7,5 METROS DE COMPRIMENTO E 30 CM DE LARGURA
WYDA
Rolo
1.000
4,89
4.890,00
00226
PAPEL FILME ROLO COM 100 MEROS DE COMPRIMENTO E 28 CM DE LARGURA
WYDA
Rolo
1.000
2,99
2.990,00
00236
ORGANIZADOR TRIPLO OFFICE- ORGANIZADOR TRIPLO OFFICE CRISTAL MAXCRIL – PORTA DOCUMENTOS, REVISTAS E PASTAS PARA ESCRITÓRIO.
WALEU
Unidade
100
44,40
4.440,00
A presente Ata apresenta o valor total de R$ 247.730,10, (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta reais e dez centavos).
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
2.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
3.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
3.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
3.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
3.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
3.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
3.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
3.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
3.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
3.8. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 3.7.
4. VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1. Por razão de interesse público;
6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7. DAS PENALIDADES
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes, ficando o Foro da Comarca de Arez/RN para dirimir os litígios que decorrerem da execução desta.
Arez/RN, 30 de junho de 2026.
Município De Arez/RN
CNPJ nº 08.161.234/0001-22
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prominente Contratante
BV Locacoes E Servicos LTDA
CNPJ nº 17.193.850/0001-56
BÁRBARA MAYSA CUSTÓDIO DA SILVA
Prominente Contratado
TESTEMUNHAS:
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2ª: __________________________________
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