SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240801/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072902/2026 - PROCESSO N° 143270/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240801/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072902/2026 - PROCESSO N° 143270/2026
Espécie: Contrato nº 240801/2026, firmado em 24/08/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 28.703.230 ELIANE LINDOLFO DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.703.230/0001-36; Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte, do Município de Arez, das secretarias e escolas municipais, bem como mastros, rosetas, kits de base e flybanners completos; Amparo: Dispensa de Licitação nº 072902/2026; Processo: 143270/2026; Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei Municipal nº. 676/2025, de 18 de dezembro de 2025, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 62.466,20 (sessenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Eliane Lindolfo de Queiroz.
Arez/RN, 24 de agosto de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal