SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 144.416/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 144.416/2026
Espécie: Contrato nº 301001/2026, firmado em 30/10/2026;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.709.222/0001-05;
Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona urbana do Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 991745/2025 - Operação nº. 1105779-35 –/Ministério das Cidades/CAIXA;
Valor: R$ 3.952.000,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil reais);
Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 002/2026; Processo Administrativo: 144.416/2026;
Vigência: de 30/10/2026 a 30/04/2027;
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; AÇÃO: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Francisco Marcilio de Pontes Confessor.
Arez/RN, 30 de outubro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal