GABINETE DO PREFEITO · 26 de agosto de 2026
PORTARIA N° 170/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 170/2026
“Dispões sobre a Nova Composição e Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e da outras providências.”
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Art.2º - O referido Conselho atuará tendo caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador.
Art.3º - O Conselho terá a seguinte composição:
I – Representante do Governo
Representante da Secretaria Municipal de Trabalho/ Habitação e de Assistência Social:
Titular: Maria Regina Ezequiel da Silva
Suplente: Victoria Oliveira da Silva
Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Hugo Galvão da Cunha
Suplente: Idalina Alves Galvão
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Daniela Freitas Chacon
Suplente: Elaine Jerônimo da Silva Santos
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: José Alfredo Chacon
Suplente: Maria dos Prazeres Lima
Representante do Gabinete do Prefeito
Titular: Maria de Fatima da Silva
Suplente: Arthur Soares do Nascimento
Representante da Secretária de Administração e Recursos Humanos
Titular: Julia Freire de Carvalho Alves
Suplente: Aniele da Costa Silva
II- Representantes da Sociedade Civil, Entidades e Organizações não governamentais:
Representante das Religiões – Igreja Batista de Arez
Titular: Ednaldo Morais de Lima
Suplente: José Isaias Souza Cunha
Representantes do Instituto Esperança
Titular: Luizito Ferreira
Suplente: Igor Sugar Ferreira
Representantes da Associação dos Moradores de Urucará
Titular: Josefa Joseane Eugênio da Silva
Suplente: Edilma Eugênio da Rocha Silva
Representante do Núcleo Espirita Dr. Juca
Titular: Pedro Sergio Ferreira
Suplente: Maria Alice Ferreira Xixi
Representante da Associação Comunitária de Areias:
Titular: Valerio Dias de Lima
Suplente: Manoel Lopes
Representante da Comunidade Quilombola de Arez.
Titular: Nilvan Alves Barbosa
Suplente: Lucineide Adolfo Cardoso Barbosa
Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Arez/RN, 19 de agosto de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Arez/RN.