GABINETE DO PREFEITO · 3 de setembro de 2026
PORTARIA N° 177/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 177/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Rosana Maria de Oliveira, matrícula 96686-1, concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.09.2026.
Arez/RN, 02 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº ***.***.***-**
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3870, em 3 de setembro de 2026. Código identificador 20516524: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.