GABINETE DO PREFEITO · 17 de agosto de 2026
PORTARIA N° 167/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 167/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:
Art. 1º Acatar o requerimento formulado pelo servidor José Mauricio Fernandes do Nascimento, matrícula 96231-7, concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 10.07.2026.
Arez/RN, 14 de agosto de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº ***.***.***-**
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3857, em 17 de agosto de 2026. Código identificador 1E5897E9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.