SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 1 de julho de 2026
PORTARIA 002/2026 - SEMEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 002/2026 - SEMEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 02/2026SEMEC
30 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Arez/RN e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEAREZ/RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 1º do Art. 3º e no Art. 4º do Decreto Municipal nº 349/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Arez/RN, com o objetivo de coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação.
Art. 2º A Comissão Gestora passa a ser integrada pelos seguintes representantes, de acordo com as respectivas instituições e funções:
I - Secretaria Municipal de Educação:
- Daiane da Silva Chacon (CPF: 096.XXX.XXX-60) –Secretária Municipal de Educação;
- Jéssica Freire da Rocha (CPF: 100.XXX.XXX-40) –Coordenadora Geral de Educação;
- Ana Sueli Gomes Barbosa (CPF: 041.XXX.XXX-00) – Coordenadora.
II- Representante do Poder Executivo Municipal:
- Bruna Kelly de Santana (CPF: 070.XXX.XXX-13) -Procuradora do Municipio
- Ana Angelica Eloi de Oliveira (CPF: 070.XXX.XXX-29) -Secretaria de Administração
II - Representantes da rede de ensino:
- Jeane Silva Oliveira (CPF: 089.XXX.XXX-26) -Coordenadora Pedagógica;
-Luzia Cristiane da Silva Nobre (CPF: 028.XXX.XXX-00) -Gestora;
- Sueli Freire de Freitas (CPF: 627.XXX.XXX-00) - Gestora;
-Heldivânio Freitas Torres da Silva (CPF: 082.XXX.XXX-02)- Coordenador Pedagógico.
III - Representante do Conselho Municipal:
Maria dos Prazeres (CPF: 701.XXX.XXX-91)
Alvarina Marinho César (CPF: 066.XXX.XXX-99)
IV - Câmara dos Vereadores de Arez/RN:
Kleyber Basílio Chacon (CPF: 048.XXX.XXX-83)
Roosevelt Delano Menezes Alves (CPF: 076.XXX.XXX-88)
Art. 3º O exercício das funções na Comissão Gestora será considerado serviço público relevante, não remunerado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arez/RN, 30 de junho de 2026.
DAIANE DA SILVA CHACON
Secretária Municipal de Educação