SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de junho de 2026
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO/APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290101/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 - PROCESSO Nº 129.820/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO/APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290101/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 - PROCESSO Nº 129.820/2024
Extrato do OITAVO TERMO Aditivo/apostilamento ao Contrato nº 290101/2025, firmado em 29/01/2025;
Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;
Contratada: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;
Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 290101/2025, conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, d, da Lei Federal n° 14.133/2021, Será concedido um acréscimo/apostilamento de aproximadamente 4,34% (quatro vírgula trinta e quatro por cento) do valor global contratado inicialmente, tudo em conformidade com a legislação vigente;
Cobertura Orçamentária:
Unidade Orçamentária:
02 – PODER EXECUTIVO
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação:
1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Função:
15 - URBANISMO
Sub-Função:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:
17540000 – Recursos de Operação de Crédito
15001001 - Recursos de Impostos não Vinculados
Região:
0001 - Arez
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Senhor Lourival Pedro de Lima Filho.
Arez/RN, 19 de junho de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal