SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051102/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082601/2026 - PROCESSO N° 144363/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051102/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082601/2026 - PROCESSO N° 144363/2026
Espécie: Contrato nº 051102/2026, firmado em 05/11/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: RADIANY F MALHEIRO EPP, CNPJ/MF sob o nº 21.565.342/0001-29; Objeto: Aquisição de Doces, Chocolates, Confeitos, Pipocas, Pirulitos, Chicletes e demais Guloseimas, destinados à distribuição gratuita ao público atendido pelos Serviços, Programas, Projetos e Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 082601/2026; Processo: 144363/2026; Vigência: de 05/11/2026 a 31/12/2026; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei Municipal nº. 676/2025, de 18 de dezembro de 2025, conforme especificado no contrato:
Gestão/Unidade: 02.014 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Ação: 2039 – Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz / 2169 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS / 15000000 – Recursos não vinculados de impostos.
Valor total: R$ 54.955,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais);
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Radiany Fernandes Malheiro.
Arez/RN, 05 de novembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal