GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2023
ANEXOS LDO 2024 - LEI 613/2023
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LDO 2024 - LEI 613/2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
I - METAS ANUAIS
2024
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
Valor Corrente (a)
Valor Constante (a / PIB) x 100
% PIB
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Receita Total
71.869.528,79
67.255.782,14
###
95,30
77.476.225,03
72.502.550,09
###
95,42
83.794.048,26
78.414.793,43
###
95,53
Receitas Primárias ( I )
70.964.164,20
66.408.538,46
###
94,10
76.435.055,74
71.528.219,86
###
94,13
82.596.703,58
77.294.313,66
###
94,17
Receitas Primárias Correntes
77.348.888,10
25.782.962,70
515.659.253,98
36,53
83.160.550,23
27.720.183,41
543.533.008,03
36,48
89.337.662,24
29.779.220,75
566.899.309,83
36,28
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.763.177,83
921.059,28
18.421.185,54
1,31
2.961.467,62
987.155,87
19.355.997,54
1,30
3.107.472,30
1.035.824,10
19.718.715,03
1,26
Transferências Correntes
73.452.593,02
24.484.197,67
489.683.953,46
34,69
78.895.997,77
26.298.665,92
515.660.116,16
34,61
84.731.642,37
28.243.880,79
537.671.440,92
34,41
Demais Receitas Primárias Correntes
1.133.117,25
377.705,75
7.554.114,98
0,54
1.303.084,83
434.361,61
8.516.894,34
0,57
1.498.547,56
499.515,85
9.509.153,88
0,61
Receitas Primárias de Capital
1.295.396,10
431.798,70
8.635.974,00
0,61
1.489.705,52
496.568,51
9.736.637,35
0,65
1.713.161,34
571.053,78
10.871.002,87
0,70
Despesa Total
71.869.518,79
67.255.772,78
###
95,30
77.476.225,03
25.825.408,34
506.380.555,77
33,99
83.794.048,26
27.931.349,42
531.721.862,20
34,03
Despesas Primárias ( II )
70.335.317,31
65.820.061,12
###
93,26
75.615.893,33
25.205.297,78
494.221.525,04
33,17
81.548.066,81
27.182.688,94
517.469.806,51
33,12
Despesas Primárias Correntes
64.396.485,37
21.465.495,12
429.309.902,47
30,42
69.244.810,55
23.081.603,52
452.580.461,11
30,38
75.129.754,40
25.043.251,47
476.741.889,71
30,51
Pessoal e Encargos Sociais
40.220.180,10
13.406.726,70
268.134.534,00
19,00
42.838.071,80
14.279.357,27
279.987.397,39
18,79
46.363.974,40
15.454.658,13
294.206.322,74
18,83
Outras despesas Correntes
24.176.305,27
8.058.768,42
161.175.368,47
11,42
26.406.738,75
8.802.246,25
172.593.063,73
11,58
28.765.780,00
9.588.593,33
182.535.566,98
11,68
Despesas Primárias de Capital
5.538.831,94
1.846.277,31
36.925.546,27
2,62
6.007.082,78
2.002.360,93
39.261.978,96
2,64
6.106.312,41
2.035.437,47
38.748.095,74
2,48
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
400.000,00
133.333,33
2.666.666,67
0,19
364.000,00
121.333,33
2.379.084,97
0,16
312.000,00
104.000,00
1.979.821,05
0,13
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da linha (III) = ( I - II )
628.846,89
588.477,34
11.769.546,82
0,83
819.162,41
766.575,34
15.030.889,11
1,01
1.048.636,77
981.318,33
18.681.102,88
1,20
Dívida Pública Consolidada (DC)
37.760.000,00
12.586.666,67
251.733.333,33
17,83
43.424.000,00
14.474.666,67
283.816.993,46
19,05
49.937.600,00
16.645.866,67
316.883.050,96
20,28
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
31.603.200,00
10.534.400,00
210.688.000,00
14,93
31.603.200,00
10.534.400,00
206.556.862,75
13,86
29.200.428,19
9.733.476,06
185.293.661,97
11,86
Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da linha
(3.613.200,00)
(3.381.246,49)
(67.624.929,81)
(4,79)
(4.740.480,00)
(4.436.159,46)
(86.983.518,84)
(5,84)
(5.451.552,00)
(5.101.583,38)
(97.117.521,04)
(6,22)
Fonte: /Relatórios da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2024
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2022
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2022
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
50.020.000,00
-
104,60
61.226.564,84
-
100,36
11.206.564,84
22,40
Receitas Primárias (I)
49.853.000,00
-
104,25
60.519.248,75
-
99,20
10.666.248,75
21,40
Despesa Total
63.677.836,05
-
133,16
60.797.636,55
-
99,66
(2.880.199,50)
(4,52)
Despesas Primárias (II)
63.097.021,05
-
131,95
60.437.085,94
-
99,07
(2.659.935,11)
(4,22)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
(13.244.021,05)
-
(27,70)
82.162,81
-
0,13
13.326.183,86
(100,62)
Dívida Pública Consolidada (DC)
31.150.000,00
-
65,14
30.929.170,11
-
50,70
(220.829,89)
(0,71)
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
29.249.000,00
-
61,16
29.200.428,19
-
47,87
(48.571,81)
(0,17)
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
(22.000.241,76)
48.571,81
-
-
22.048.813,57
(100,22)
Fonte: / Relatórios da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
47.328.508,51
61.226.564,84
29,37
55.498.000,00
(9,36)
71.869.528,79
29,50
77.476.225,03
7,80
83.794.048,26
8,15
Receitas Primárias ( I )
47.186.389,98
60.519.248,75
28,26
54.970.600,00
(9,17)
70.964.164,20
29,09
76.435.055,74
7,71
82.596.703,58
8,06
Despesa Total
43.458.770,12
60.797.636,55
39,90
61.500.000,00
1,16
71.869.518,79
16,86
77.476.225,03
7,80
83.794.048,26
8,15
Despesas Primárias ( II )
42.532.859,66
60.437.085,94
42,10
60.583.459,00
0,24
70.335.317,31
16,10
75.615.893,33
7,51
81.548.066,81
7,85
Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (III) = ( I - II )
4.653.530,32
82.162,81
(98,23)
(5.612.859,00)
(6.931,39)
628.846,89
(111,20)
819.162,41
30,26
1.048.636,77
28,01
Dívida Pública Consolidada (DC)
10.207.322,06
30.929.170,11
203,01
29.500.000,00
(4,62)
37.760.000,00
28,00
43.424.000,00
15,00
49.937.600,00
15,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
7.248.758,24
29.200.428,19
302,83
27.990.000,00
(4,15)
31.603.200,00
12,91
36.343.680,00
15,00
41.795.232,00
15,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
10.707.277,14
48.571,81
(99,55)
1.210.428,19
2.392,04
(3.613.200,00)
(398,51)
(4.740.480,00)
(5.451.552,00)
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
45.281.772,40
55.630.169,76
22,85
51.935.242,37
(6,64)
67.255.782,14
29,50
72.502.550,09
7,80
78.414.793,43
8,15
Receitas Primárias ( I )
45.145.799,83
54.987.505,68
21,80
51.441.699,42
(6,45)
66.408.538,46
29,09
71.528.219,86
7,71
77.294.313,66
8,06
Despesas Total
41.579.382,05
55.240.447,53
32,86
57.551.937,11
4,18
67.255.772,78
16,86
72.502.550,10
7,80
78.414.793,43
8,15
Despesas Primárias ( II )
40.693.512,88
54.912.852,93
34,94
56.694.234,51
3,24
65.820.061,12
16,10
70.761.644,52
7,51
76.312.995,33
7,85
Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (III) = ( I - II )
4.452.286,95
74.652,74
(98,32)
(5.252.535,09)
(7.135,96)
588.477,34
(111,20)
766.575,34
30,26
981.318,33
28,01
Dívida Pública Consolidada (DC)
9.765.903,23
28.102.098,96
187,76
27.606.213,74
(1,76)
35.335.953,58
28,00
40.636.346,62
15,00
16.645.866,67
(59,04)
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
6.935.283,43
26.531.372,15
282,56
26.193.149,92
(1,27)
29.574.396,41
12,91
34.010.555,87
15,00
39.112.139,25
15,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
10.244.237,60
44.132,12
1.132.723,37
(3.381.246,49)
(4.436.159,46)
(5.101.583,38)
Fonte: / Relatórios da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio/Capital
2.354.261,93
100,00
19.488.558,05
100,00
7.563.073,52
100,00
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
-
-
-
TOTAL
2.354.261,93
100,00
19.488.558,05
100,00
7.563.073,52
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio
-
-
-
-
-
-
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-
-
Fonte: / Relatórios da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2022
2021
2020
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
NADA A DECLARAR
-
-
Alienação de Bens Intangíveis
-
-
-
Rendimentos de Aplicações Financeiras
-
-
-
DESPESAS EXECUTADAS
2022
2021
2020
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
Investimentos
-
-
-
Inversões Financeiras
NADA A DECLARAR
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
DESPESAS DECORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-
-
-
Regime Geral de Previdência Social
-
-
-
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
-
-
-
SALDO FINANCEIRO
2022
2021
2020
VALOR (III)
-
-
-
Fonte: / Relatórios da LRF
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EME CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2021
2022
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
NADA A DECLARAR
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I +III-II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2020
2021
2022
Benefícios
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
2021
2022
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2020
2021
2022
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2020
2021
2022
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2020
2021
2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2020
2021
2022
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2020
2021
2022
Benefícios
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
2020
2021
2022
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2020
2021
2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2020
2021
2022
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2020
2021
2022
Despesas Correntes (XIII)
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2020
2021
2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2020
2021
2022
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2020
2021
2022
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2024
2025
2026
NADA A DECLARAR
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Fonte:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
R$ milhares
EVENTO
VALOR PREVISTO 2024
Aumento Permanente da Receita
16.371.528,79
( - ) Transferências Constitucionais
0,00
( - ) Transferências ao FUNDEB
5.098.926,16
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
11.272.602,63
Redução Permanente de Despesa ( II )
3.120.873,50
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
14.393.476,13
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )
2.008.780,42
Novas DOCC
2.008.780,42
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV )
12.384.695,71
Fonte:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO - RISCOS FISCAIS
2024
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descricão
Valor
Descricão
Valor
Demandas Judiciais
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência
1.855.200,00
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
2.654.800,00
SUBTOTAL
2.654.800,00
SUBTOTAL
1.855.200,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
Abertura de créditos adicionais a partir da
Discrepância de Projeções:
redução de dotação de despesas
Outros Riscos Fiscais
discricionárias
799.600,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
799.600,00
TOTAL
2.654.800,00
TOTAL
2.654.800,00
Fonte: