SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO - A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO - A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144.781/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 009/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Arez/RN
O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em obediência a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Municipal nº 757/2024, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 144.781/2026, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025 – Órgão Gerenciador: Município de Espirito Santo/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, em favor da empresa: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.290.899/0001-49, sediada a Rua Campo Azul, 135 – casa 1 – Cajupiranga – Parnamirim/RN – CEP: 59.156-850, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.
Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 011/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025 – Órgão Gerenciador: Município de Espirito Santo/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Espirito Santo/RN, e aceite da empresa ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.290.899/0001-49, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, em cumprimento aos termos do art. 53, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2025, Órgão Gerenciador: Município de Espirito Santo/RN, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.290.899/0001-49, com o Valor Total do Contrato, à base dos preços propostos e aprovado é de R$ 167.023,00 (cento e sessenta e sete mil, vinte e três reais), com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 757/2024, e na Lei Federal nº 14.770/2023, e demais legislações correlatas, conforme descrição dos itens a seguir: