SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA · 17 de junho de 2026
PORTARIA Nº 1253/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
PORTARIA Nº 1253/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66, IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
CONSIDERANDO a declaração de óbito nº 39110984-7, do dia 13 de junho de 2026, do senhor João Gomes de Oliveira.
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, GNO/06, pelo falecimento do Senhor João Gomes de Oliveira, matrícula 1663, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 13 de junho de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 16 de junho de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração
Portaria nº 0001/2025