SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA · 27 de outubro de 2026
ATA Nº 001/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL/APODI-RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
ATA Nº 001/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL/APODI-RN
Aos dezesseis dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e vinte e um minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 264, bairro Malvinas, em Apodi/RN, o Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial - COMPPIR, em reunião extraordinária, para deliberação das seguintes pautas: 1) Abertura e Apresentação dos Conselheiros; 2) Instalação Oficial do Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial; 3) Apresentação da Legislação que institui o Conselho; 4) Eleição da Diretoria, conforme Legislação vigente; 5) Definição do Calendário das Próximas Reuniões; 6) Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR; 7) Curso de Letramento Racial. Estiveram presentes nesta reunião: Francisca Irene Lopes Galdino, representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Apodi – SEMDAS; Aureliana Alves de Oliveira, representando a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Antônia Lúcia Flávia de Lima e Glaryanne Soares de Souza Moraes, representando a Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial – SEMMIR, Heryka Jussyele Aparecida Torres e Francisco Maikon Silveira da Silva, representando o Terreiro Elisário de Umbanda; Diego Felipe de Souza Sampaio, representando a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura SETULC; Alex Mesquista dos Santos, representando a Associação Sertão Cultural Apodi – ASCA; Suerlange Soares, representando a Secretaria Municipal de Educação - SEME; Ketelly Adélia da Silva Fonseca, representando o Coletivo de Mulheres Ciganas Dudú Targino; Antônia Luciana Silva de Moura e Maria Eduarda Ribeiro de Freitas, representando a Casa dos Conselhos; Maria Eutikia Torres de Moraes, Wigna Begna Torres e Carla Regina Gomes Moreira, na condição de convidadas. A Senhora Antônia Luciana iniciou a reunião dando boas-vindas aos presentes e agradecendo a todos pela disponibilidade. Em seguida, realizou a leitura da pauta da reunião e dos nomes dos conselheiros que irão compor o Conselho. Na sequência, os conselheiros se apresentaram, informando as entidades que representam. Logo após, Maria Eduarda procedeu à leitura da Lei do COMPPIR, e Maria Eutikia fez uso da palavra, ressaltando a importância da criação deste Conselho, bem como o papel dos conselheiros. Na sequência, foi realizada a eleição de diretoria, ocasião em que os conselheiros presentes votaram e elegeram os seguintes representantes: para o cargo de Presidente, Heryka Jussyele Aparecida Torres; para o cargo de Vice-Presidente, Ketelly Adélia da Silva Fonseca; e para o cargo de Secretária, Francisca Irene Lopes Galdino. Em seguida, ficou definida a data da próxima reunião do Conselho para o dia 18 de novembro de 2026. Dando continuidade, Carla Regina falou sobre o apoio junto a Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial para realização do Cadastramento do Conselho no SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), o sistema é fundamental para garantir o acesso aos editais e políticas públicas na área da Igualdade Racial e, portanto, se faz necessário que o Conselho faça a adesão ao sistema. Carla Regina explanou sobre a importância deste também enquanto meta do Selo Unicef para o município e em seguida, foi posto para votação e aprovada unanimemente a adesão ao SINAPIR pelos conselheiros presentes. Também informou sobre os cursos que estão à disposição do Conselho, os quais estão sendo oferecidos aos gestores e técnicos das Secretarias do Município: Política Nacional de Igualdade Racial e Letramento Racial e Maria Eutikia informou que a equipe da Secretaria da Mulher já realizou o referido curso. Por fim a reunião foi encerrada às onze horas e vinte e um minutos, e eu, Francisca Irene Lopes Galdino, Secretária do Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial, lavrei a presente ata, que segue assinada por todos os presentes.