SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA · 3 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Edital Nº 010 do dia 28 de Fevereiro de 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apodi/RN, CNPJ/MF nº 08.349.011/0001-93, CONTRATADO: DJAILTON MOURA DE BRITO GUERRA, CPF nº ***.***.***-**. VIGÊNCIA E VALIDADE: Pelo presente, por iniciativa do CONTRATADO, torna-se sem efeito o segundo termo de aditivo, mantendo-se a vigência do contrato até 31/07/2026, ficando sua eficácia sujeita à publicação, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN/RN. DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais do contrato originário. LOCAL/DATA: Apodi/RN, 31 de julho de 2026.