SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA · 21 de julho de 2026
PORTARIA Nº 1280/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
PORTARIA Nº 1280/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e das outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 1016/2015, de 04 de maio de 2015 nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, até a data de 31 de dezembro de 2026, conforme disposto abaixo:
(Instituições Governamentais)
Secretaria Municipal de Administração:
- Titular: Daiana da Silva Gurgel
- Suplente: Glauco Fernandes Torres
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
- Titular: Margarete Debora Gurgel
- Suplente: Ana Gessica da Costa Batista
Secretaria Municipal de Saúde:
- Titular: Wilma Karla de Almeida Câmara Melo
- Suplente: Eduarda Hermínia Paiva do Carmo
Secretaria Municipal de Educação:
- Titular: Suerlange Soares
- Suplente: Márcia Adriana Régis Alves Pinheiro
(Instituições Não Governamentais)
Associação de Moradores do Sítio do Góis:
- Titular: Ducivan Fernandes de Souza
- Suplente: Ismar Messias de Morais Júnior
GASPEC- Grupo de Assistência às Pessoas com Câncer Maria das Graças da Silveira
- Titular: Maria Gorete de Oliveira Dantas
- Suplente: Antonia Ludgera de Aquino
APDA - Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi
- Titular: Maria da Saúde Paiva de Góis
- Suplente: Janeide Liliane Jales Varela
ADRA- Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Nordeste
- Titular: Fernando Henrique Magalhães de Lacerda
- Suplente: Maria Zenália De Oliveira Lima Morais
Art. 2º - O CMDCA tem por finalidade formular, propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das crianças e adolescentes no âmbito do município.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 20 de julho de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração
Portaria nº 0001/2025