SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA · 13 de maio de 2026
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2026
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2026
PARTES: Município de Apodi/RN (Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer) e MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE.
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede das atividades da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 37, bairro Centro, Município de Apodi/RN, no período de janeiro a abril de 2026
PERÍODO: Janeiro a Abril de 2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021, Princípio da Vedação ao Enriquecimento Sem Causa e Parecer Jurídico nº 45084/2026.
VALOR TOTAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2032 – Manutenção das atividades e erviços administrativo da secretaria municipal de educaçao; Elemento de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 15730000.
Apodi/RN, 15 de maio de 2026.
LUÍS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal de Apodi/RN