SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA · 17 de setembro de 2026
ATA Nº 010/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/APODI-RN.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
ATA Nº 010/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/APODI-RN.
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 264, bairro Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Habitação – CMH, em reunião ordinária, para deliberação das seguintes pautas: 1) Leitura da ata anterior; 2) Atualização das casas do Projeto Habitacional; 3) Eleição da Diretoria; 4) Aprovação da minuta da Lei; 5) Informes. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Juliano de Oliveira Alves, representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMDAS; Francisco Canindé Torres de Lima Júnior e Alan de Melo Rodrigues, representando a Secretaria Municipal de Obras; Jânio Eduardo Duarte da Silva e Marcelo Bernardo Pereira Gomes representando a Associação Comercial e Empresarial de Apodi – ACEMA; Harisson Diogo de Morais Torres representando o Sindicato da Construção Civil; Antônia Luciana Silva de Moura, Maria Eduarda Ribeiro de Freitas e Ester Leite de Freitas Souza, representando a Casa dos Conselhos. O Presidente, Francisco Canindé, iniciou a reunião cumprimentando e dando boas-vindas aos presentes. Em seguida, Antônia Luciana, realizou a leitura da pauta da reunião e Ester Leite procedeu à leitura da Ata nº 009, a qual foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Na sequência, Harisson falou sobre o início das obras das casas do projeto habitacional, informando que já havia sido realizada a limpeza no terreno e instaladas as placas de identificação da obra. Diante disso, os conselheiros deliberaram pela realização de uma visita técnica à obra, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade do engenheiro responsável pela obra. A data será posteriormente confirmada no grupo de whatsapp do Conselho. O Presidente, Francisco Canindé, solicitou o envio de ofício para o Governo do Estado, a fim de obter mais informações sobre o projeto habitacional. Logo após, foi realizada a eleição da Diretoria, ocasião em que os conselheiros votaram pela recondução da atual composição, que é formada por Francisco Canindé Torres de Lima Júnior no cargo de Presidente, Marcelo Bernardo Pereira Gomes no cargo de Vice-Presidente, Juliano de Oliveira Alves no cargo de Secretário, e Francisco Edjarles Fernandes no cargo de segundo secretário. A atual Diretoria foi reconduzida para um novo mandato de um ano, até setembro de 2027. O próximo ponto de pauta foi a aprovação da minuta da nova Lei do Conselho. Os conselheiros aprovaram a referida minuta, com o acréscimo de alguns pontos, e deliberaram que o documento será encaminhado novamente ao setor jurídico para análise. Partindo para os informes, Luciana informou que recebeu o nome do novo representante da Secretaria Municipal de Saúde, Yuri Porto, que atuará como suplente de Jennifer Chrisler. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a disponibilidade de todos, encerrando a reunião às 10h35. E eu, Juliano Oliveira, Secretário do Conselho Municipal de Habitação – CMH, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será publicada e assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.