SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA · 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 1266/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
PORTARIA Nº 1266/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 16 da Lei nº 584 /2009, de 06 de março de 2009, Art. 44 da Lei nº 585/2009, de 06 de março de 2009 e Art. 16, 17 e 18 da Lei Complementar nº 06/2011, de 26 de maio de 2011 e demais legislação pertinente.
CONSIDERANDO: Os requerimentos apresentados pelos interessados e devidamente instruídos com os comprovantes legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados.
MAT
SERVIDOR
ADMISSÃO
DE
PARA
1387
SORAIA GAMA DE SOUSA
15/04/2002
15%
5%
1380
UALSON DE PAIVA CRISTINO
15/04/2002
0%
15%
1796
JOSIELMA IZABEL DE CARVALHO OLIVEIRA SILVA
10/09/2021
0%
15%
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 06 de julho de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração
Portaria nº 0001/2025