SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA · 23 de setembro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140001.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140001.2026
O Município de APODI/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, Apodi/RN – CEP: 59.700-000, neste ato representada por seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIS SABINO DA COSTA NETO, brasileiro, portador do CPF/MF n. ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres, nº 350, Zona Urbana, neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 14/2026, publicado na Femurn – Imprensa Oficial do Município nos dias 29/04/2026 e Imprensa Nacional/PNCP 28/04/2026, processo administrativo n.º 2034001612/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, incluindo componentes para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos tecnológicos, destinados às Secretarias e unidades da Administração Pública Municipal de Apodi/RN, garantindo compatibilidade, qualidade e funcionalidade, de forma a assegurar a continuidade dos serviços administrativos e a eficiência operacional., conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.. do edital de Licitação nº 14/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Fornecedor: Nordeste Solar Comercio e Servicos Ltda
CNPJ: 46.757.249/0001-47
Telefone:
Email:
Endereço: Rua Governador Dix Sept Rosado, 41 , Nossa senhora da Conceição, Apodi/RN, CEP: 59700-000
Representante: LEIDIVANIA ARAUJO DO NASCIMENTO BRITO - CPF: ***.***.***-**
Item
Descrição
Marca
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
1
0002010 - Fonte de Alimentação ATX 200W para PC Bivolt 115V/230V
FORTREK
UNIDADE
68,000000
95,000
6.460,00
2
0005698 - Fonte, 650W ou 500W, 80 Plus Bronze, PFC Ativo, Com Cabo, cor:Preto
AITEK
UNIDADE
58,000000
393,000
22.794,00
3
0002012 - 8165 - HD 1TB SATA3 ST1000DM010: Interface: SATA 6Gb/s Performance: Taxas de transferência SATA suportadas (Gb / s): 6.0/3.0/1.5 Taxa média de dados, leitura/gravação: 156 Máx. Taxa de dados, leitura/gravação OD: 210 Cache: 64 MB RPM: 7200
TOSHIBA
UNIDADE
34,000000
650,000
22.100,00
4
0002013 - 3136 - HD EXTERNO 1TB: HD externo 1TB 5400 RPM USB 3.0 - HDTB210XKBA
TOSHIBA
UNIDADE
25,000000
648,000
16.200,00
5
0002014 - 2069 - HD Externo, 2TB, USB 3.0, Preto
TOSHIBA
UNIDADE
25,000000
797,000
19.925,00
6
0002016 - 8176 - Mouse com fio USB Design Ambidestro e Facilidade Plug and Play
MAXPRINT
UNIDADE
100,000000
17,500
1.750,00
7
0005699 - Nobreak SMS Lite, 1500VA, 4 Tomadas, Entrada Bivolt e Saida 115V
SMS
UNIDADE
25,000000
2.199,000
54.975,00
8
0005700 - Transformador 5000va 110/220 ou 220/110
POWER TRAFO
UNIDADE
25,000000
292,000
7.300,00
9
0002019 - Transformador 2000va bivolt 110/220v 220/110v Até 1400w
TAFOTRON
UNIDADE
25,000000
215,000
5.375,00
10
0001592 - 8179 - Placa mãe DDR3 1155
GT
UNIDADE
29,000000
239,000
6.931,00
11
0001594 - 9745 - Processador Core I3 3250 3.5 MHZ LGA 1155
INTEL
UNIDADE
29,000000
199,000
5.771,00
12
0002020 - Memória RAM, 8GB, 1600MHz, DDR3,
CRUCIAL
UNIDADE
29,000000
289,000
8.381,00
13
0005701 - PLACA MÃE COM Socket LGA1700 para processadores Intel Core 14ª e 13ª gerações, Intel Core 12ª geração, Pentium Gold e Celeron* - Suporta Intel Turbo Boost Technology 2.0 e Intel Turbo Boost Max Technology 3.0*** Consulte www.asus.com para obter a lista de CPUs suportadas. ** O suporte à Tecnologia Intel Turbo Boost Max 3.0 depende dos tipos de CPU.
BIOSTAR
UNIDADE
30,000000
786,000
23.580,00
14
0005702 - Processador Intel Core I3 - 14100, 3.5 GHz, (4.7GHz Turbo), Cache 12MB, 8 Threads, LGA 1700 - Bx8071514100
INTEL
UNIDADE
20,000000
1.395,000
27.900,00
15
0005703 - Processador Intel Core I5 14400, 14ª Geração 3.5 Ghz, 4.7 Ghz Turbo, Cache 20mb, LGA1700 - Bx8071514400
INTEL
UNIDADE
20,000000
1.754,000
35.080,00
16
0005704 - Processador Intel® Core™ i7 -13700K cache de 30 M, até 5,40 GHz
INTEL
UNIDADE
20,000000
2.699,000
53.980,00
17
0002024 - Memória RAM DDR4, 8GB 3200MGhz
CRUCIAL
UNIDADE
25,000000
379,000
9.475,00
18
0005705 - Toner Compatível Pantum Elgin Tl -5120x Bp5100dn Bp5100dw 15k
BYQUALY
UNIDADE
100,000000
135,000
13.500,00
19
0005706 - Cartucho de Cilindro Compatível com Pantum DL -5120 DL5120 | BP5100DN BP5100DW BM5100 | Importado 30k
BYQUALY
UNIDADE
100,000000
179,000
17.900,00
20
0002028 - Adaptador Wifi-5 Dual Band 1300mbps 2.4/5ghz 5g Usb 3.0
TP LINK
UNIDADE
50,000000
129,000
6.450,00
21
0001603 - 11936 - Bateria para Nobreak SELADA 7A 12V.
INTELBRAS
UNIDADE
80,000000
159,000
12.720,00
22
0002029 - Filtro de Linha, com Fusível de proteção 5 Tomadas
MULTI
UNIDADE
70,000000
41,000
2.870,00
23
0002030 - 11938 - Memoria DDR4 para Notebook: Especificações: Capacidade: 8GB, Tipo: DDR4 SO-DIMM de 260 pinos, Velocidade: 3200 MHz, Latência CAS: 16 Voltagem: 1,2 V.
CRUCIAL
UNIDADE
50,000000
399,000
19.950,00
24
0001606 - 9742 - Pen Drive 8GB
KAPBOM
UNIDADE
47,000000
30,000
1.410,00
25
0001607 - 9743 - Pen Drive 16GB
KAPBOM
UNIDADE
58,000000
41,000
2.378,00
26
0002031 - 11939 - Pen Drive 32GB: Especificações: Capacidade: 32GB Cor: Preto e Prata Velocidade de Leitura: Até 13 Mbps Velocidade de Taxa de transferência: Até 48 Mbps, Velocidade de Gravação: Até 5 Mbps
KAPBOM
UNIDADE
56,000000
49,000
2.744,00
27
0001609 - 11940 - Carregador para Notebook
Get Multicharge
UNIDADE
50,000000
129,000
6.450,00
28
0002032 - 11942 - Cabo de Força: Especificações: Cabo para ligar a fonte do computador à rede elétrica Padrão Nobo tomada de 3 pinos com selo de aprovação Inmetro Bitola de 3 x 0,75mm Comprimento: 1.5 mosetr Norma do Inmetro: NBR14136
MD9
UNIDADE
50,000000
14,800
740,00
29
0002033 - 11943 - Cabo VGA: Especificações: Comprimento: 1.5 metros Este cabo é utilizado para transmitir imagens de equipamentos com saída 15 pinos (HDB15 ou VGA) para monitores ou televisores com entrada de 15 pinos (HDB15 ou VGA). Cabos com esta conexão são utilizados para transferência de imagem de um equipamento para um monitor em sinal analógico (qualidade em baixa resolução). Este cabo é utilizado apenas para transmissão de imagem. O som não é transmitido com ele.
MD9
UNIDADE
52,000000
13,700
712,40
30
0002034 - 11944 - Cabo HDMI: Especificações: Cor do cabo: Preto Cor dos conectores: Dourado Tipo de sinal: Digital Função: Transmissão de imagem e som Versão: 1.4 Tamanho: 1,50 metros
GET
UNIDADE
50,000000
15,000
750,00
31
0001614 - 11945 - Cabo de Rede Cat 5E 100% Cobre. Caixa c/ 305m. Especificações: Tipo: Cabo LAN Ambiente de Instalação: Interno Ambiente de Operação: Não agressivo
Condutti
UNIDADE
5,000000
789,000
3.945,00
32
0001615 - 11946 - Bateria para placa mãe em Litio 3V.
ELGIN
UNIDADE
70,000000
3,800
266,00
33
0001616 - 11947 - Conector RJ45
WURTH
UNIDADE
1000,000000
1,480
1.480,00
34
0002037 - 11948 - Gabinete ATX: Dimensões: 350 x 315 x 165 mm Refrigeração: Cooler Traseiro: 80 mm Cooler Lateral: 80 mm ou 120 mm Espaço interno: 310 x 156 x 346 mm; para motherboard Mini e Micro ATX Placa de vídeo: Suportável até 220 mm de altura Abas para slot de expansão: 4 x PCI Portas frontais: 1 x Microfone, 1 x Fone, 2 x USB 1.1 Posição da fonte: Superior.
HAYOM
UNIDADE
20,000000
239,000
4.780,00
35
0002038 - 11949 - Switch 08 portas: Especificações: Padrões e Protocolos: IEEE 802.3i/802.3u/ 802.3ab/802.3x Interface: 8 Portas RJ45 10/100/1000Mbps, Auto Negociação / Auto MDI / MDIX Quantidade de Ventoinhas: Sem Cooler Método de Transferência : Armazena e Encaminha Tabela de Endereçamento Mac: 4K Funções Avançadas: Tecnologia TP-Link Green, 802.3X Flow Control, Back Pressure Taxa de Encaminhamento de Pacotes: 11.9 Mpps Memória de Buffer de Pacote: 1.5 Mb Jumbo Frame: 16 KB Capacidade de Comutação: 16 Gbps Certificação: FCC, CE, RoHs Max Heat Dissipation: 13.299 BTU/h Consumo de Energia: Máximo: 3.9W
TP LINK
UNIDADE
20,000000
189,000
3.780,00
36
0002039 - Roteador Wi-Fi 6, Dual Band 2.4/5 GHz, conecta até 60+ dispositivos, até 180M² de cobertura, Portas Full Gigabit, MU-MIMO, Beamforming
TP LINK
UNIDADE
30,000000
229,000
6.870,00
37
0005707 - Mouse Wireless: Conectividade sem fio confiável Alcance sem fio de 10 metros 12 meses de vida útil da pilha* Instalação fácil Compatibilidade universal: Windows, Mac, Chrome .
LOGITECH
UNIDADE
20,000000
70,000
1.400,00
38
0002041 - 11952 - Teclado Wireless: Especificações: Conexão automática, conecte a entrada USB e comece a usar possui design elegante além de manter suas mãos em uma posição agradável. Compatibilidade: Windows Teclado: Alimentação 1 Pilha AAA Dimensões (mm) 435 x 135 x 23 Teclas macias e silenciosas Teclas de perfil baixo: Proporcionam uma digitação silenciosa e confortável
MULTI
UNIDADE
68,000000
118,000
8.024,00
39
0005708 - Refil de tinta ORIGINAIS para impressora tipo ecotank: Refil original HP nas cores: preto ou amarelo ou ciano ou magenta.
HP
UNIDADE
100,000000
60,000
6.000,00
40
0005709 - Refil de tinta para impressora Ecotank: Refil Original Epson, nas cores: Preto ou Amarelo ou Ciano ou Magenta.
EPSON
UNIDADE
200,000000
60,000
12.000,00
41
0002044 - 8911 - Toner Hp 85a Ce285a Preto Original: Linha LaserJet; Modelo 85A; Formato Toner; Cor da tinta Preto; Modelo detalhado CE285A; Tipo de cartucho Original. Cartucho de Toner Original para Impressoras: Toner para Impressora HP P1102 Toner para Impressora HP M1132 Toner para Impressora HP M1212 Toner para Impressora HP 1132MFP Toner para Impressora HP 1212MFP Toner para Impressora HP 1102 Toner para Impressora HP P1102W Toner para Impressora HP P1100 Toner para Impressora HP 1100 Garantia Legal de 03 Meses.
BYQUALY
UNIDADE
185,000000
44,000
8.140,00
42
0002045 - 8919 - Toner HP CB435A 35A 435A CB435AB | LaserJet P1005 LaserJet P1006 | original: Cartucho de Toner HP CB-435A utilizado em: HP LaserJet P-1005, P-1006. Rendimento médio de 1.500 páginas, considerando 5% de cobertura no papel A4. Toner original, com ótima qualidade de impressão. Garantia de 03 meses para defeito de fabricação. Marca: HP.
BYQUALY
UNIDADE
200,000000
47,000
9.400,00
43
0002046 - 8912 - Cartucho Toner Hp Original Q2612-A 12-A: Utilizado em: Laserjet HP 1018 Laserjet HP 1020 Laserjet HP 1022 Laserjet HP 3015 Laserjet HP 3020 Laserjet HP 3030 Laserjet HP 3050 Laserjet HP 3052 Laserjet HP 3055 Laserjet HP M-1005 Laserjet HP 1022N Laserjet HP 1022NW Laserjet HP M1319F.
BYQUALY
UNIDADE
66,000000
60,000
3.960,00
44
0002047 - 8913 – Cartucho Original Toner Impressora Hp Color Laserjet Pro Cp1025 - A83: Compatível com: HP-M125a; 1132 - Mfp - M176n; M177fw
BYQUALY
UNIDADE
125,000000
59,000
7.375,00
45
0001628 - 8916 - Toner Compatível Tn1000 Tn1060 - 1212w 1602w 1617nw Dcp1602
BYQUALY
UNIDADE
30,000000
57,000
1.710,00
46
0005710 - Toner para impressora hp M125 - CZ172A / CF283A: Cartucho de Toner para HP M125, M125A, CZ172A multifuncional que copia, digitaliza, é fácil de instalar e oferece a melhor qualidade para Impressão de documentos. O Cartucho de Toner utilizado é o HP CF283A ou 83A. Este toner é compatível com este modelo de impressora e possui o melhor custo -benefício.
BYQUALY
UNIDADE
43,000000
57,000
2.451,00
47
0002050 - 8914 - Cartucho De Toner Original Para Samsung Mlt-d104s: Compatível com a máquina ML-1665, ML-1660, ML-1860, ML-1865, ML-1865W, SCX-3200, SCX-3217, SCX-3205, SCX-3205W.
BYQUALY
UNIDADE
47,000000
84,000
3.948,00
48
0005711 - Toner Compatível HP P2035 | P2055 | P2055X | CE505A | 05A – Preto. Cartucho de Toner HP CE505A | HP 05A Compatível. Produto novo. Com rendimento médio de 2.300 impressões com cobertura de 5% para folhas A4. Para uso em: Impressora P 2035, P 2035n, P 2050, P 2055d, P2055DN, P 2055X. Garantia até o fim do Toner.
BYQUALY
UNIDADE
42,000000
89,000
3.738,00
49
0001633 - 8187 - Tela Notebook Led 14.0” Np-R425
BRINGIT
UNIDADE
14,000000
737,000
10.318,00
50
0005712 - Cooler p/ processador LGA 1155/1150/1151/1200/1700 Especificações: - Dimensão do fan: 92 x 25 mm - Tipo de rolagem: Rolamento hidráulico - Tensão nominal: 12VDC - Tensão operacional: 10,8~ 13,2 VCC - Tensão iniciada: 7VDC - Corrente nominal: 0.20±10%A - Entrada de energia: 2.4W - Velocidade do ventilador: 2200 ± 10% RPM - Max. Fluxo de ar: 42.35CFM - Ruído: 26.3 dBa
GT
UNIDADE
50,000000
50,000
2.500,00
51
0002053 - SSD 240GB, SATA III, 2.5", Leitura: 500MB/s, Gravação: 350MB/s, Preto - /240G
HIKSEMI
UNIDADE
50,000000
318,000
15.900,00
52
0002054 - SSD, 480GB, SATA III, 2.5", Leitura: 500MB/s, Gravação: 450MB/s, Preto - /480G
PATRIOT
UNIDADE
50,000000
645,000
32.250,00
53
0002055 - SSD NV2, 250GB, M.2 2280 PCIe, NVMe, Leitura: 3000 MB/s e Gravação: 1300 MB/s, Azul - /250G
KNUP
UNIDADE
50,000000
438,000
21.900,00
54
0002056 - SSD, 960GB, SATA III, 2.5", Leitura: 500MB/s, Gravação: 450MB/s, Preto - /960G
WD
UNIDADE
50,000000
968,000
48.400,00
55
0002057 - Teclado USB, ABNT2, Cabo de 120 CM
MULTI
UNIDADE
50,000000
34,000
1.700,00
56
0001640 - 12440 - Toner Elgin NT-PB211 Pantum, Preto para Impressoras P2500NW, M6550NW. Rendimento padrão de até 1,600 páginas.
ELGIN
UNIDADE
200,000000
229,000
45.800,00
57
0002059 - Kit Fusor Original P/ Hp Rm1-7733 P1102 Unidade Fusora M1132 M1212
EVOLUT
UNIDADE
10,000000
185,000
1.850,00
58
0002060 - Álcool Isopropílico Galão de 5 Litros
FROSTBITE
UNIDADE
1,000000
199,000
199,00
59
0002061 - Cabeça de impressão Original Epson L3110 - L3210
EPSON
UNIDADE
100,000000
424,000
42.400,00
60
0002062 - ESTAÇÃO RETRABALHO DIGITAL C/ 4 BOCAIS HK-939 – HIKARI
HIKARI
UNIDADE
1,000000
1.327,000
1.327,00
61
0002063 - ESTAÇÃO SOLDA ANALÓGICA ESD HK 936A HIKARI
HIKARI
UNIDADE
1,000000
599,000
599,00
62
0005713 - Fonte de alimentação dc 5a 4 dígitos duplo hf-3205s - hikari21n156
HIKARI
UNIDADE
1,000000
1.299,000
1.299,00
63
0005714 - Suporte yaxun esponja metal para limpeza da ponta ferro solda
YAXUN
UNIDADE
1,000000
77,000
77,00
64
0002066 - FERRAMENTAS PRECISÃO 38 PEÇAS YAXUN
YAXUN
UNIDADE
1,000000
109,000
109,00
65
0002067 - JOGO DE ESPÁTULAS PARA ELETRÔNICOS COM 3 PEÇAS
VONDER
UNIDADE
1,000000
89,000
89,00
66
0002068 - CHAVES FENDA E PHILLIPS 5 PEÇAS 150-160S GEDORE
GEDORE
UNIDADE
1,000000
99,000
99,00
67
0005715 - ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA WAP GTW INOX 12 1400W 220V (Para manuntenção e limpeza de equipamentos de informática)
WAP
UNIDADE
1,000000
999,000
999,00
68
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UNIDADE
50,000000
11,000
550,00
70
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80,000000
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UNIDADE
50,000000
119,000
5.950,00
VALOR GLOBAL R$
762.043,40
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI.
Participantes: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (item obrigatório)
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1
Dos limites para as adesões
As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.7.
A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vedação a acréscimo de quantitativos
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
Aceitarem cotar os bens com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
Mantiverem sua proposta original.
Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
O remanejamento somente poderá ser feito:
De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razão de interesse público;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.
DAS PENALIDADES
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02(duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes
Apodi RN, 21 de setembro de 2026.
.
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal Pelo órgão executor.
Nordeste Solar Comercio E Servicos LTDA. CNPJ: 46.757.249/0001-47
Rep. Por:
LEIDIVANIA ARAUJO DO NASCIMENTO BRITO,
CPF: ***.***.***-**.
Fornecedor 1.