SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA · 4 de junho de 2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 001/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 001/2026.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 04 a 26 de junho de 2026, estará recebendo os envelopes referentes à CHAMADA PÚBLICA 001/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Resolução nº 27, de 24 de novembro de 2023, RESOLUÇÃO nº 06, de 18 de abril de 2024, Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e no Termo de Referência.
O termo de referência, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e através do site: https://apodi.rn.gov.br - transparência – licitações ou no https://licitafacio.tce.rn.gov.br
Apodi/RN, 03 de junho de 2026
EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO
Presidente da C.P.L.