SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA · 1 de outubro de 2026
ATA Nº 214/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS/APODI-RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
ATA Nº 214/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS/APODI-RN
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e trinte minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, número duzentos e sessenta e quatro, bairro Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reunião ordinária, para deliberação das seguintes pautas: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 2) Apresentação do Relatório dos Pareceres das Prestações de Contas Federais; 3) Relatório do Bolsa Família; 4) Apresentação do Relatório Mensal de Atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social; 5) Relatório dos Benefícios Eventuais; 6) Informes. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Antônia Verônica Pinheiro de Assis, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Francisco de Paula de Freitas, representante dos usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; Murillo César de Morais Marinho, representante da Secretaria Municipal de Finanças; Raimunda Ferreira Freire, representante da Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi - APDA; Jakeline Raquiele Oliveira de Paiva Nascimento representante da Associação das Famílias Atípicas de Apodi - AFATA; Antônia Luciana Silva de Moura, Maria Eduarda Ribeiro de Freitas e Ester Leite Freitas Souza, representantes da Casa dos Conselhos. A Presidente, Antônia Verônica, iniciou a reunião dando as boas-vindas aos presentes e agradecendo a participação de todos. Em seguida, Antônia Luciana fez a leitura das pautas, e Ester Leite procedeu à leitura da ata anterior, número duzentos e treze, a qual foi submetida à apreciação e aprovada, por unanimidade, pelos conselheiros presentes. Na sequência, Antônia Verônica falou sobre a prestação de contas do exercício 2026, informando que têm sido encontradas algumas dificuldades, tendo em vista que a gestão municipal não utiliza mais processo físico, sendo todos os processos realizados por meio de sistema eletrônico. Informou, ainda, que existem 57 (cinquenta e sete) processos e que, até o momento, 10 (dez) já foram inseridos no sistema, destacando que há prazo até março do próximo ano para finalização. Ressaltou também que as prestações de contas referentes aos exercícios 2025/2026 foram concluídas com sucesso. Dando continuidade à pauta, foi apresentado o relatório do Programa Bolsa Família. Antônia Verônica informou que no mês de agosto, o município de Apodi/RN teve 6.934 (seis mil novecentos e trinta e quatro) famílias atendidas pelo programa, com 14.967 (quatorze mil novecentos e sessenta e sete) pessoas beneficiadas, e totalizando um investimento de R$ 4.440.764,00 (quatro milhões quatrocentos e quarenta mil setecentos e sessenta e quatro) e um benefício médio de R$ 640,13 (seiscentos e quarenta reais e treze centavos). Sobre a apresentação do RMA, informou que está sem acesso a plataforma, e por esse motivo, não foi possível apresentar o relatório nesta reunião. Relatou, ainda, que solicitou os relatórios às coordenações dos CRAS/CREAS, tendo recebido, até o momento, apenas o relatório do CREAS Lagoa Seca, o qual será disponibilizado no grupo do Conselho. Na sequência, Verônica apresentou o relatório dos benefícios eventuais, mencionando da Comissão de Acompanhamento dos Benefícios Eventuais, formada na última reunião. Informou que no período de janeiro a agosto do corrente ano, foram concedidos 40 (quarenta) auxílios-funeral, 4 (quatro) auxílios por aluguel social e 60 (sessenta) cestas básicas. Os conselheiros discutiram sobre a ausência consecutiva da representação dos trabalhadores do SUAS e deliberaram pelo envio de ofício para confirmação da permanência no assento ou, caso necessário, para substituição dos representantes, como encaminhamento de novos nomes. Passando aos informes, Maria Eduarda informou que acompanhou os conselheiros Murillo César e Francisco de Paula em visita ao CRAS São Sebastião, ocasião em que foram apresentados o funcionamento e as atividades desenvolvidas pelo equipamento, conforme informações repassadas pela coordenadora Renata Albuquerque. Por fim, Verônica informou que o município aderiu ao serviço de proteção social básica no domicílio para gestantes e crianças. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dez horas e quarenta e cinco minutos. E eu, Murillo César de Morais Marinho, Secretário do Conselho Municipal de Assistência Social, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.