SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA · 7 de maio de 2026
RESOLUÇÃO CMSA Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
RESOLUÇÃO CMSA Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Apodi- CMSA, em sua 176ª Reunião, realizada no dia 14 de abril de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Complementar nº 08 de 08 de novembro de 2011 que altera a Lei nº 198 de 05 de maio de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º - Ouvido o colegiado e com quórum qualificado para deliberação, O Conselho CMSA decide por unanimidade:
§1º: Deliberar e convocar a realização da Etapa Municipal para a 11ª Conferência Estadual de Saúde e 18ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada no dia 27 de Maio de 2026 e terá como Tema Central: “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MÔNA WENBIA ALBUQUERQUE FERREIRA DE SALES RÊGO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde- CMSA
Homologo a Resolução CMS nº 007 de 14 de Abril de 2026