SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA · 7 de julho de 2026
ATA Nº 004/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/APODI-RN.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
ATA Nº 004/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/APODI-RN.
Aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 264, Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Habitação – CMH, em reunião ordinária, para deliberação da seguinte pauta: Leitura da ata anterior; Revisão da Lei; e Regimento Interno do Conselho (encaminhamentos); Projeto de Habitação; e Informes. Estiveram presentes nesta reunião: Kallyelton Fernandes Lopes, representando a Secretaria de Saúde, Francisco Canindé Torres de Lima Júnior e Alan de Melo Rodrigues, representando a secretaria de obras, Jânio Eduardo da Silva, representando a Associação Comercial e Empresarial de Apodi – ACEMA, Francisco Edjarles Fernandes, representando o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Apodi – STTR, Juliano de Oliveira Alves, representando a Secretaria de Assistência Social - SEMDAS, Harrison Diogo de Morais Torres, representando o Sindicato da Construção Civil, Carla Regina Gomes Moreira e Maria Eduarda Ribeiro de Freitas, representando a Casa dos Conselhos. A senhora Carla Regina iniciou a reunião dando boas-vindas aos presentes, e passou a palavra para o Presidente Canindé, que agradeceu a presença dos conselheiros. Em seguida, Carla fez a leitura da pauta da reunião, como também a leitura da ata de N° 003, que foi aprovada unanimemente pelos conselheiros. Em seguida, Canindé informou que esteve reunido com o representante da W3 Engenharia, empresa responsável pela execução do projeto de habitação, e falou que está faltando apenas duas licenças necessárias, da Cosern e Idema, para dar início às obras; continuando sua fala Canindé reforçou a necessidade da atualização da lei e do regimento interno do conselho, que é um dos requisitos para dar andamento no projeto de habitação. Os conselheiros decidiram formar uma comissão para realizar as mudanças necessárias da lei e regimento, essa comissão será composta pelos conselheiros: Jânio, Canindé e Juliano, que irão se reunir com o jurídico da prefeitura para realizarem essas alterações. O presidente Canindé deixou encaminhado um ofício comunicando essas alterações na lei e no regimento a ser enviado ao Chefe de Gabinete do Município e também para a Secretária de Assistência Social. Canindé falou da importância da participação do conselho durante todo o processo do projeto de habitação; continuando, fez um encaminhamento para convocar a secretaria de assistência para estar presente na próxima reunião para discutir detalhes sobre o projeto de habitação. Após esse momento, o presidente agradeceu a presença e disponibilidade e presença de todos. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião às 11h15 minutos e eu Juliano de Oliveira Alves Secretário do Conselho Municipal de Habitação - CMH, lavrei a presente ata, que foi lida logo em seguida e aprovada por todos, para ser publicada. A mesma será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.