SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA · 7 de julho de 2026
ATA Nº 006/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/APODI-RN.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
ATA Nº 006/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/APODI-RN.
Aos onze dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e vinte quatro minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 260, Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Habitação – CMH, em reunião ordinária, para deliberação da seguinte pauta: 1) Leitura da ata anterior; 2) Projeto de Habitação; 3) Informes. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Juliano de Oliveira Alves, representando Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Apodi/SEMDAS, Francisco Canindé Torres de Lima Júnior, representando a secretaria de obras, Jânio Eduardo da Silva, representando a Associação Comercial e Empresarial de Apodi – ACEMA, Harisson Diogo de Morais Torres, representando o Sindicato da Construção Civil, Carla Regina Gomes Moreira, Maria Eduarda Ribeiro de Freitas representando a Casa dos Conselhos. O presidente Canindé iniciou a reunião cumprimentando e dando boas-vindas aos presentes. Em seguida, Carla Regina fez a leitura da ata anterior, de n° 005, que foi aprovada unanimemente pelos conselheiros presentes. Canindé informou que manteve contato com o setor jurídico para tratar da atualização da Lei e do regimento do conselho, e que irá se reunir na próxima semana para fazer a atualização; na sequência informou sobre o residencial Garilândia, destacando que o proprietário do terreno já realizou a limpeza da área destinada ao empreendimento, e que em breve serão iniciadas as obras. Ainda sobre os assuntos em pauta, foi discutido o processo de cadastramento das famílias que serão beneficiadas pelo projeto habitacional. O presidente ressaltou a necessidade de estabelecer critérios e mecanismos que assegurem a seleção das famílias em situação de maior vulnerabilidade. Por fim, os conselheiros deliberaram que a próxima reunião será a elaboração e aprovação do planejamento Anual das atividades do conselho. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião às 10h12 minutos e eu Juliano de Oliveira Alves Secretário do Conselho Municipal de Habitação - CMH, lavrei a presente ata, que foi lida logo em seguida e aprovada por todos, para ser publicada. A mesma será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.