GABINETE DA PREFEITA · 30 de setembro de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RRE0
GABINETE DA PREFEITA
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RRE0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A REALIZAR (a-c)
BIMESTRE (b)
% (b/a)
JAN A AGO (c)
% (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
56.500.000,00
56.500.000,00
6.296.505,89
11,14
28.343.934,16
50,17
28.156.065,84
RECEITAS CORRENTES
52.650.400,00
52.650.400,00
6.296.505,89
11,96
28.343.934,16
53,83
24.306.465,84
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.641.000,00
1.641.000,00
285.038,11
17,37
749.912,80
45,70
891.087,20
Impostos
1.041.000,00
1.041.000,00
223.408,18
21,46
493.295,94
47,39
547.704,06
Taxas
200.000,00
200.000,00
5.337,49
2,67
6.009,03
3,00
193.990,97
Contribuição de Melhoria
400.000,00
400.000,00
56.292,44
14,07
250.607,83
62,65
149.392,17
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
310.000,00
310.000,00
120.962,15
39,02
257.420,83
83,04
52.579,17
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores Mobiliários
210.000,00
210.000,00
120.962,15
57,60
257.420,83
122,58
-47.420,83
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exploração do Patrimônio Intangível
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Patrimoniais
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços e Atividades Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Serviços
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
49.949.400,00
49.949.400,00
5.889.464,00
11,79
27.327.903,99
54,71
22.621.496,01
Transferências da União e de suas Entidades
35.914.765,10
35.914.765,10
4.316.499,09
12,02
20.531.527,25
57,17
15.383.237,85
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.932.334,90
5.932.334,90
610.258,31
10,29
2.521.447,15
42,50
3.410.887,75
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
8.102.300,00
8.102.300,00
962.706,60
11,88
4.274.929,59
52,76
3.827.370,41
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
600.000,00
600.000,00
1.041,63
0,17
8.696,54
1,45
591.303,46
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
600.000,00
600.000,00
1.041,63
0,17
8.696,54
1,45
591.303,46
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
3.849.600,00
3.849.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.849.600,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
Alienação de Bens Móveis
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.449.600,00
3.449.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.449.600,00
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.169.200,00
1.169.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.169.200,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Tranferências de Capital
2.280.400,00
2.280.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.280.400,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resgate de Títulos do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas de Capital
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
56.500.000,00
56.500.000,00
6.296.505,89
11,14
28.343.934,16
50,17
28.156.065,84
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A REALIZAR (a-c)
BIMESTRE (b)
% (b/a)
JAN A AGO (c)
% (c/a)
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
56.500.000,00
56.500.000,00
6.296.505,89
11,14
28.343.934,16
50,17
28.156.065,84
DÉFICIT (VI)
0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
56.500.000,00
56.500.000,00
6.296.505,89
11,14
28.343.934,16
50,17
28.156.065,84
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais (CC 5.2.2.1.3.01.00)
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
R$ 1
DESPESAS
DOTACAO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (g) = (e-f)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (i) = (e-h)
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² (k)
BIMESTRE
JAN A AGO (f)
BIMESTRE
JAN A AGO (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
56.500.000,00
57.452.098,13
7.247.675,76
27.291.855,33
30.160.242,80
7.520.040,74
26.343.313,60
31.108.784,53
26.119.870,96
0,00
DESPESAS CORRENTES
47.485.550,00
47.747.765,01
6.960.744,90
25.564.571,80
22.183.193,21
7.220.264,88
25.187.830,07
22.559.934,94
24.964.387,43
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.060.900,00
18.418.864,72
3.072.394,81
11.699.632,11
6.719.232,61
3.097.467,91
11.588.311,58
6.830.553,14
11.366.708,94
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
43.300,00
43.300,00
0,00
0,00
43.300,00
0,00
0,00
43.300,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.381.350,00
29.285.600,29
3.888.350,09
13.864.939,69
15.420.660,60
4.122.796,97
13.599.518,49
15.686.081,80
13.597.678,49
0,00
Transferências a Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
29.381.350,00
29.285.600,29
3.888.350,09
13.864.939,69
15.420.660,60
4.122.796,97
13.599.518,49
15.686.081,80
13.597.678,49
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.914.450,00
9.604.333,12
286.930,86
1.727.283,53
7.877.049,59
299.775,86
1.155.483,53
8.448.849,59
1.155.483,53
0,00
INVESTIMENTOS
8.088.250,00
8.778.133,12
188.569,06
1.473.792,16
7.304.340,96
201.414,06
901.992,16
7.876.140,96
901.992,16
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
826.200,00
826.200,00
98.361,80
253.491,37
572.708,63
98.361,80
253.491,37
572.708,63
253.491,37
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
56.500.000,00
57.452.098,13
7.247.675,76
27.291.855,33
30.160.242,80
7.520.040,74
26.343.313,60
31.108.784,53
26.119.870,96
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
56.500.000,00
57.452.098,13
7.247.675,76
27.291.855,33
30.160.242,80
7.520.040,74
26.343.313,60
31.108.784,53
26.119.870,96
0,00
SUPERÁVIT (XIII)
1.052.078,83
2.000.620,56
2.224.063,20
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
56.500.000,00
57.452.098,13
7.247.675,76
28.343.934,16
7.520.040,74
28.343.934,16
28.343.934,16
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
BIMESTRE
JAN A AGO (b)
% (b/total b)
BIMESTRE
JAN A AGO (d)
% (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
56.500.000,00
57.452.098,13
7.247.675,76
27.291.855,33
100,00
30.160.242,80
7.520.040,74
26.343.313,60
100,00
31.108.784,53
0,00
Legislativa
2.100.000,00
2.105.002,75
97.244,41
1.370.571,82
5,02
734.430,93
163.353,19
1.222.386,83
4,64
882.615,92
0,00
Ação Legislativa
2.100.000,00
2.105.002,75
97.244,41
1.370.571,82
5,02
734.430,93
163.353,19
1.222.386,83
4,64
882.615,92
0,00
Administração
6.447.900,00
6.607.324,13
803.354,51
3.061.860,89
11,22
3.545.463,24
835.971,39
2.922.646,79
11,09
3.684.677,34
0,00
Administração Financeira
1.404.300,00
1.380.273,53
181.657,56
670.414,45
2,46
709.859,08
191.717,93
619.765,11
2,35
760.508,42
0,00
Administração Geral
4.793.600,00
4.649.059,54
621.696,95
2.063.455,38
7,56
2.585.604,16
644.253,46
1.974.890,62
7,50
2.674.168,92
0,00
Demais Subfunções
250.000,00
577.991,06
0,00
327.991,06
1,20
250.000,00
0,00
327.991,06
1,25
250.000,00
0,00
Assistência Social
2.337.430,00
2.467.566,61
239.857,30
788.583,84
2,89
1.678.982,77
244.426,94
783.929,59
2,98
1.683.637,02
0,00
Assistência à Pessoa Idosa
27.500,00
27.500,00
0,00
0,00
0,00
27.500,00
0,00
0,00
0,00
27.500,00
0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
76.700,00
76.700,00
17.620,27
37.440,31
0,14
39.259,69
17.620,27
37.440,31
0,14
39.259,69
0,00
Assistência Comunitária
251.500,00
361.407,00
55.722,00
118.213,24
0,43
243.193,76
55.722,00
118.213,24
0,45
243.193,76
0,00
Administração Geral
1.981.730,00
2.001.959,61
166.515,03
632.930,29
2,32
1.369.029,32
171.084,67
628.276,04
2,38
1.373.683,57
0,00
Previdência Social
127.500,00
77.500,00
0,00
0,00
0,00
77.500,00
0,00
0,00
0,00
77.500,00
0,00
Previdência Básica
100.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
Demais Subfunções
27.500,00
27.500,00
0,00
0,00
0,00
27.500,00
0,00
0,00
0,00
27.500,00
0,00
Saúde
18.528.370,00
19.215.577,20
2.802.878,60
8.612.136,30
31,56
10.603.440,90
2.817.847,64
8.598.438,64
32,64
10.617.138,56
0,00
Atenção Básica
1.603.000,00
1.534.332,60
147.592,71
704.487,87
2,58
829.844,73
147.592,71
700.845,97
2,66
833.486,63
0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
14.123.120,00
14.118.304,68
1.839.826,05
6.197.436,37
22,71
7.920.868,31
1.843.153,69
6.189.863,02
23,50
7.928.441,66
0,00
Vigilância Epidemiológica
514.650,00
425.339,92
46.230,92
180.424,88
0,66
244.915,04
46.230,92
180.424,88
0,68
244.915,04
0,00
Administração Geral
2.237.600,00
3.112.600,00
769.228,92
1.529.787,18
5,61
1.582.812,82
780.870,32
1.527.304,77
5,80
1.585.295,23
0,00
Demais Subfunções
50.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
Educação
14.836.659,24
14.455.250,47
2.211.656,97
7.995.255,06
29,30
6.459.995,41
2.217.773,07
7.975.343,01
30,27
6.479.907,46
0,00
Ensino Fundamental
11.462.559,24
11.629.125,15
1.864.409,31
7.177.270,85
26,30
4.451.854,30
1.872.584,33
7.159.417,72
27,18
4.469.707,43
0,00
Ensino Superior
146.400,00
146.400,00
0,00
0,00
0,00
146.400,00
0,00
0,00
0,00
146.400,00
0,00
Educação Infantil
2.008.800,00
1.954.325,32
283.747,93
614.172,91
2,25
1.340.152,41
283.747,93
614.172,91
2,33
1.340.152,41
0,00
Educação de Jovens e Adultos
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
0,00
Educação Especial
9.900,00
16.400,00
0,00
6.702,00
0,02
9.698,00
0,00
6.702,00
0,03
9.698,00
0,00
Administração Geral
1.144.000,00
644.000,00
63.499,73
197.109,30
0,72
446.890,70
61.440,81
195.050,38
0,74
448.949,62
0,00
Demais Subfunções
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
Cultura
1.415.340,76
1.323.862,48
115.920,90
542.120,67
1,99
781.741,81
265.920,90
537.482,78
2,04
786.379,70
0,00
Difusão Cultural
1.365.340,76
1.273.862,48
115.920,90
542.120,67
1,99
731.741,81
265.920,90
537.482,78
2,04
736.379,70
0,00
Demais Subfunções
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
Urbanismo
5.002.100,00
4.779.799,72
450.057,47
1.969.842,69
7,22
2.809.957,03
464.066,11
1.959.712,98
7,44
2.820.086,74
0,00
Infra-Estrutura Urbana
4.892.100,00
4.669.799,72
450.057,47
1.969.842,69
7,22
2.699.957,03
464.066,11
1.959.712,98
7,44
2.710.086,74
0,00
Serviços Urbanos
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
Administração Geral
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
Demais Subfunções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
BIMESTRE
JAN A AGO (b)
% (b/total b)
BIMESTRE
JAN A AGO (d)
% (d/total d)
Habitação
98.000,00
98.000,00
0,00
0,00
0,00
98.000,00
0,00
0,00
0,00
98.000,00
0,00
Administração Geral
98.000,00
98.000,00
0,00
0,00
0,00
98.000,00
0,00
0,00
0,00
98.000,00
0,00
Saneamento
115.000,00
115.000,00
0,00
0,00
0,00
115.000,00
0,00
0,00
0,00
115.000,00
0,00
Saneamento Básico Urbano
115.000,00
115.000,00
0,00
0,00
0,00
115.000,00
0,00
0,00
0,00
115.000,00
0,00
Gestão Ambiental
1.543.100,00
1.460.457,94
214.642,50
890.976,48
3,26
569.481,46
201.765,50
878.099,48
3,33
582.358,46
0,00
Preservação e Conservação Ambiental
1.543.100,00
1.460.457,94
214.642,50
890.976,48
3,26
569.481,46
201.765,50
878.099,48
3,33
582.358,46
0,00
Agricultura
2.327.900,00
3.103.156,83
257.676,58
1.602.004,04
5,87
1.501.152,79
254.529,48
1.015.539,84
3,86
2.087.616,99
0,00
Abastecimento
150.000,00
671.800,00
0,00
571.800,00
2,10
100.000,00
0,00
0,00
0,00
671.800,00
0,00
Extensão Rural
1.574.400,00
1.614.846,72
224.746,58
722.394,15
2,65
892.452,57
222.746,58
715.757,05
2,72
899.089,67
0,00
Administração Geral
603.500,00
816.510,11
32.930,00
307.809,89
1,13
508.700,22
31.782,90
299.782,79
1,14
516.727,32
0,00
Comércio e Serviços
747.000,00
657.000,00
27.953,76
154.135,49
0,56
502.864,51
27.953,76
149.004,64
0,57
507.995,36
0,00
Comercialização
148.000,00
148.000,00
14.993,30
57.919,95
0,21
90.080,05
14.993,30
57.919,95
0,22
90.080,05
0,00
Turismo
341.000,00
251.000,00
0,00
0,00
0,00
251.000,00
0,00
0,00
0,00
251.000,00
0,00
Administração Geral
258.000,00
258.000,00
12.960,46
96.215,54
0,35
161.784,46
12.960,46
91.084,69
0,35
166.915,31
0,00
Energia
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
Energia Elétrica
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
Desporto e Lazer
723.700,00
836.600,00
26.432,76
304.368,05
1,12
532.231,95
26.432,76
300.729,02
1,14
535.870,98
0,00
Desporto Comunitário
723.700,00
836.600,00
26.432,76
304.368,05
1,12
532.231,95
26.432,76
300.729,02
1,14
535.870,98
0,00
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
Demais Subfunções
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
56.500.000,00
57.452.098,13
7.247.675,76
27.291.855,33
100,00
30.160.242,80
7.520.040,74
26.343.313,60
100,00
31.108.784,53
0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SET/2025 A AGO/2026
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)
PREVISÃO ATUALIZADA
SET/2025
OUT/2025
NOV/2025
DEZ/2025
JAN/2026
FEV/2026
MAR/2026
ABR/2026
MAI/2026
JUN/2026
JUL/2026
AGO/2026
RECEITAS CORRENTES (I)
3.167.084,92
3.676.396,88
3.400.119,33
5.229.434,86
3.446.634,45
3.918.996,32
2.868.249,33
3.617.192,18
3.487.052,17
7.193.866,78
3.656.575,33
3.355.463,25
47.017.065,80
58.180.236,08
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
56.194,69
70.826,18
68.908,24
157.670,07
68.614,40
116.255,68
75.523,14
63.684,60
75.210,92
65.585,95
137.069,31
147.968,80
1.103.511,98
1.641.000,00
IPTU
0,00
0,00
1.306,79
3.518,34
563,17
0,00
0,00
406,87
0,00
54,00
0,00
0,00
5.849,17
200.000,00
ISS
30.334,21
26.313,30
23.862,96
80.637,12
23.719,26
56.811,75
22.031,43
23.567,97
35.708,65
23.375,61
96.959,97
90.282,31
533.604,54
250.000,00
ITBI
32,16
2.560,00
418,02
79,20
0,00
68,34
127,30
3,24
3,19
0,00
8,40
0,00
3.299,85
101.000,00
IRRF
13.846,67
14.155,59
14.746,79
47.541,12
4.553,35
19.000,29
12.271,06
13.999,56
15.186,09
16.149,63
17.293,55
18.314,24
207.057,94
290.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
11.981,65
27.797,29
28.573,68
25.894,29
39.778,62
40.375,30
41.093,35
25.706,96
24.312,99
26.006,71
22.807,39
39.372,25
353.700,48
800.000,00
Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
16.255,88
23.167,67
20.845,60
27.352,81
18.447,95
8.724,33
9.300,41
20.299,31
64.151,29
15.535,39
91.150,42
29.811,73
345.042,79
310.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
16.255,88
23.167,67
20.845,60
27.352,81
18.447,95
8.724,33
9.300,41
20.299,31
64.151,29
15.535,39
91.150,42
29.811,73
345.042,79
210.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Transferências Correntes
3.094.634,35
3.416.100,50
3.310.365,49
5.044.411,98
3.359.572,10
3.794.016,31
2.779.887,26
3.529.091,88
3.347.689,96
7.112.745,44
3.427.520,47
3.177.476,22
45.393.511,96
55.479.236,08
Cota-Parte do FPM
1.807.712,65
1.212.369,39
1.648.021,87
2.653.929,31
1.687.451,88
2.121.632,54
1.284.776,92
1.512.700,04
1.830.847,29
1.928.964,90
2.051.278,54
1.627.911,67
21.367.597,00
24.049.180,42
Cota-Parte do ICMS
249.162,91
296.294,27
246.306,07
275.859,70
376.038,44
312.683,88
330.766,11
379.137,24
337.607,49
320.591,91
389.809,81
345.849,17
3.860.107,00
5.000.000,00
Cota-Parte do IPVA
11.559,76
13.615,58
6.040,17
8.123,65
11.429,83
3.249,29
14.909,11
15.823,91
28.241,15
26.260,45
8.621,65
10.218,84
158.093,39
200.000,00
Cota-Parte do ITR
569,56
601,95
28,63
62,01
0,00
0,00
0,00
0,00
6,45
83,14
112,03
29,85
1.493,62
50.000,00
Transferências da LC 61/1989
920,70
882,96
872,68
1.057,08
1.050,61
1.233,63
1.091,37
960,06
1.153,71
1.540,72
1.394,73
1.501,83
13.660,08
50.000,00
Transferencias do FUNDEB
629.873,90
701.144,04
691.343,66
808.012,47
897.945,22
757.857,24
526.492,02
677.956,56
725.767,86
762.177,02
579.149,35
701.556,78
8.459.276,12
9.412.300,00
Outras Transferências Correntes
394.834,87
1.191.192,31
717.752,41
1.297.367,76
385.656,12
597.359,73
621.851,73
942.514,07
424.066,01
4.073.127,30
397.154,36
490.408,08
11.533.284,75
16.717.755,66
Outras Receitas Correntes
0,00
166.302,53
0,00
0,00
0,00
0,00
3.538,52
4.116,39
0,00
0,00
835,13
206,50
174.999,07
600.000,00
DEDUÇÕES (II)
279.970,15
301.853,04
378.871,25
427.215,89
412.698,00
486.863,24
323.014,23
378.367,38
433.692,19
449.927,92
320.774,62
394.758,07
4.588.005,98
5.529.836,08
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dedução de Receita para Formação do Fundeb
279.970,15
301.853,04
378.871,25
427.215,89
412.698,00
486.863,24
323.014,23
378.367,38
433.692,19
449.927,92
320.774,62
394.758,07
4.588.005,98
5.529.836,08
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
2.887.114,77
3.374.543,84
3.021.248,08
4.802.218,97
3.033.936,45
3.432.133,08
2.545.235,10
3.238.824,80
3.053.359,98
6.743.938,86
3.335.800,71
2.960.705,18
42.429.059,82
52.650.400,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.300.000,00
0,00
0,00
1.300.000,00
995.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
2.887.114,77
3.374.543,84
3.021.248,08
4.802.218,97
3.033.936,45
3.432.133,08
2.545.235,10
3.238.824,80
3.053.359,98
5.443.938,86
3.335.800,71
2.960.705,18
41.129.059,82
51.655.400,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
11.703,10
11.703,10
25.327,55
6.977,10
12.703,10
12.703,10
11.703,10
11.703,10
104.523,25
1.060.000,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
2.887.114,77
3.374.543,84
3.021.248,08
4.802.218,97
3.022.233,35
3.420.429,98
2.519.907,55
3.231.847,70
3.040.656,88
5.431.235,76
3.324.097,61
2.949.002,08
41.024.536,57
50.195.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
R$ 1
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
R$ 1
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
R$ 1
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas Correntes
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII)
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
R$ 1
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Despesas Correntes (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a) Jan a Ago/2026
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
52.650.400,00
28.343.934,16
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.641.000,00
749.912,80
IPTU
200.000,00
1.024,04
ISS
250.000,00
372.456,95
ITBI
101.000,00
210,47
IRRF
290.000,00
116.767,77
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
800.000,00
259.453,57
Contribuições
0,00
0,00
Receita Patrimonial
310.000,00
257.420,83
Aplicações Financeiras (II)
210.000,00
257.420,83
Outras Receitas Patrimoniais
100.000,00
0,00
Transferências Correntes
49.949.400,00
27.327.903,99
Cota Parte do FPM
19.579.344,34
11.403.916,70
Cota Parte do ICMS
4.000.000,00
2.234.081,76
Cota Parte do IPVA
160.000,00
118.754,23
Cota Parte do ITR
40.000,00
191,16
Transferências da LC 61/1989
40.000,00
9.920,69
Transferencias do FUNDEB
9.412.300,00
5.628.902,05
Outras Transferências Correntes
16.717.755,66
7.932.137,40
Demais Receitas Correntes
750.000,00
8.696,54
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
750.000,00
8.696,54
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]
52.440.400,00
28.086.513,33
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
3.849.600,00
0,00
Operações de Crédito (VIII)
100.000,00
0,00
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
Alienação de Bens
200.000,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
200.000,00
0,00
Transferências de Capital
3.449.600,00
0,00
Convênios
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
3.449.600,00
0,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
100.000,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
3.749.600,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
56.190.000,00
28.086.513,33
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
56.190.000,00
28.086.513,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
47.747.765,01
25.564.571,80
25.187.830,07
24.964.387,43
45.041,41
552.604,65
552.604,65
Pessoal e Encargos Sociais
18.418.864,72
11.699.632,11
11.588.311,58
11.366.708,94
34.914,44
71.975,65
71.975,65
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
43.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
29.285.600,29
13.864.939,69
13.599.518,49
13.597.678,49
10.126,97
480.629,00
480.629,00
Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
29.285.600,29
13.864.939,69
13.599.518,49
13.597.678,49
10.126,97
480.629,00
480.629,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
47.704.465,01
25.564.571,80
25.187.830,07
24.964.387,43
45.041,41
552.604,65
552.604,65
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
9.604.333,12
1.727.283,53
1.155.483,53
1.155.483,53
6.199,95
20.435,90
20.435,90
Investimentos
8.778.133,12
1.473.792,16
901.992,16
901.992,16
6.199,95
20.435,90
20.435,90
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito(XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
826.200,00
253.491,37
253.491,37
253.491,37
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
8.778.133,12
1.473.792,16
901.992,16
901.992,16
6.199,95
20.435,90
20.435,90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
56.582.598,13
27.038.363,96
26.089.822,23
25.866.379,59
51.241,36
573.040,55
573.040,55
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
56.582.598,13
27.038.363,96
26.089.822,23
25.866.379,59
51.241,36
573.040,55
573.040,55
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
1.595.851,83
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]
1.595.851,83
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
0,00
JUROS NOMINAIS
Jan a Ago/2026
VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)
227.609,10
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
1.823.460,93
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2025 (a)
Jan a Ago/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
8.970.613,85
8.739.864,96
DEDUÇÕES (XL)
1.405.306,75
3.794.081,63
Disponibilidade de Caixa
1.405.306,75
3.794.081,63
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.510.144,80
3.880.446,59
(-)Restos a Pagar Processados (XLI)
69.923,61
18.682,25
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
34.914,44
67.682,71
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
7.565.307,10
4.945.783,33
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
2.619.523,77
AJUSTE METODOLÓGICO
Jan a Ago/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-51.241,36
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]
2.568.282,41
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
2.340.673,31
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1
PODER / ORGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)
Inscritos
Pagos (c)
Cancelados (d)
Saldo e = (a+b) - (c+d)
Inscritos
Liquidados (h)
Pagos (i)
Cancelados (j)
Saldo k = (f+g) - (i+j)
Exercicios Anteriores (a)
Em 31 de Dezembro 2025 (b)
Exercicios Anteriores (f)
Em 31 de Dezembro 2025 (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
7.322,05
62.601,56
51.241,36
0,00
18.682,25
105.175,45
923.675,26
573.040,55
573.040,55
0,00
455.810,16
474.492,41
01 PODER LEGISLATIVO
0,00
5.099,76
0,00
0,00
5.099,76
0,00
6.301,20
0,00
0,00
0,00
6.301,20
11.400,96
0101 CAMARA MUNICIPAL
0,00
5.099,76
0,00
0,00
5.099,76
0,00
6.301,20
0,00
0,00
0,00
6.301,20
11.400,96
02 PODER EXECUTIVO
7.322,05
57.501,80
51.241,36
0,00
13.582,49
105.175,45
917.374,06
573.040,55
573.040,55
0,00
449.508,96
463.091,45
0202 GABINETE CIVIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.574,72
19.574,72
19.574,72
0,00
0,00
0,00
0203 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
300,00
0,00
0,00
0,00
300,00
0,00
12.159,67
8.559,67
8.559,67
0,00
3.600,00
3.900,00
0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
579,17
438,64
0,00
0,00
1.017,81
58.500,00
229.753,56
4.379,80
4.379,80
0,00
283.873,76
284.891,57
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.748,95
29.748,55
29.748,55
0,00
2.000,40
2.000,40
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.590,28
10.126,97
10.126,97
0,00
2.590,28
17.213,90
128.010,55
65.091,31
65.091,31
0,00
80.133,14
82.723,42
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.600,01
227.938,48
224.324,16
224.324,16
0,00
10.214,33
10.214,33
0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.195,61
20.461,33
20.371,33
20.371,33
0,00
2.285,61
2.285,61
0209 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
23.091,31
20.609,29
20.609,29
0,00
4.482,02
4.482,02
0210 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
0,00
4.894,80
0,00
0,00
4.894,80
0,00
3.511,84
0,00
0,00
0,00
3.511,84
8.406,64
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00
927,00
0,00
0,00
927,00
405,00
1.571,50
1.571,50
1.571,50
0,00
405,00
1.332,00
0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700,80
1.571,50
1.571,50
1.571,50
0,00
700,80
700,80
0214 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.852,60
0,00
0,00
0,00
3.852,60
1.560,13
191.792,06
156.714,19
156.714,19
0,00
36.638,00
40.490,60
0216 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.615,93
9.295,79
9.295,79
0,00
6.320,14
6.320,14
0217 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
0,00
41.114,39
41.114,39
0,00
0,00
16.000,00
10.572,66
11.228,74
11.228,74
0,00
15.343,92
15.343,92
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01 PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
7.322,05
62.601,56
51.241,36
0,00
18.682,25
105.175,45
923.675,26
573.040,55
573.040,55
0,00
455.810,16
474.492,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO
1- RECEITA DE IMPOSTOS
841.000,00
490.459,23
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
200.000,00
1.024,04
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
101.000,00
210,47
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
250.000,00
372.456,95
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
290.000,00
116.767,77
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
29.349.180,42
16.970.261,46
2.1- Cota-Parte FPM
24.049.180,42
14.045.563,78
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B
22.349.180,42
13.208.236,83
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E
1.700.000,00
837.326,95
2.2- Cota-Parte ICMS
5.000.000,00
2.792.484,05
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
50.000,00
9.926,66
2.4- Cota-Parte ITR
50.000,00
231,47
2.5- Cota-Parte IPVA
200.000,00
118.754,23
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
3.301,27
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
30.190.180,42
17.460.720,69
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1
5.529.836,08
3.200.095,65
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
2.017.709,02
1.138.593,27
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
9.332.300,00
5.628.902,05
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
8.022.300,00
4.274.929,59
6.1.1- Principal
8.022.300,00
4.274.929,59
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
110.000,00
32.509,87
6.2.1- Principal
110.000,00
32.509,87
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.020.000,00
1.031.147,06
6.3.1- Principal
1.020.000,00
1.031.147,06
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
180.000,00
290.315,53
6.4.1- Principal
180.000,00
290.315,53
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)
2.492.463,92
1.074.833,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
5.628.902,05
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
7.945.942,51
5.405.757,03
5.405.667,03
5.404.562,04
0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.216.440,10
4.161.875,56
4.161.875,56
4.160.770,57
0,00
10.1.1- Educação Infantil
489.025,32
264.198,07
264.198,07
263.198,55
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
5.620.414,78
3.897.677,49
3.897.677,49
3.897.572,02
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
107.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
1.729.502,41
1.243.881,47
1.243.791,47
1.243.791,47
0,00
10.2.1- Educação Infantil
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
1.699.502,41
1.243.881,47
1.243.791,47
1.243.791,47
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (sem disponibilidade de caixa) (h)
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
5.749.551,87
5.749.461,87
5.748.356,88
0,00
0,00
120.559,82
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.063.942,96
5.063.852,96
5.063.747,49
0,00
0,00
788.923,37
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
96.980,00
96.980,00
96.980,00
0,00
0,00
64.470,13
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
588.628,91
588.628,91
587.629,39
0,00
0,00
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES
12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.161.875,56
4.161.875,56
4.160.770,57
0,00
0,00
0,00
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
112.606,00
112.606,00
112.606,00
0,00
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
588.628,91
588.628,91
587.629,39
0,00
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
80.350,45
80.350,45
80.350,45
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO10 (m)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.737.010,56
4.161.875,56
4.161.875,56
77,96
15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11
225.156,08
112.606,00
112.606,00
2,00
16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI)
522.069,76
588.628,91
588.628,91
57,08
17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital
154.672,06
80.350,45
80.350,45
7,79
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3
VALOR MÁX. PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q)
% NÃO APLICADO (r)
18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
562.890,20
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
Valor de Superávit Permitido no Exercício Anterior (s)
Valor não Aplicado No Exercício Anterior (t)
Valor de Superávit Aplicado até o 1º Quadrimestre (u)
Valor Aplicado Após o 1º Quadrimestre (v)
Valor Total de Sup. Não Aplicado Até o Final do Exercício (w)
Valor de Superávit Permitido no Ex. Ant. não Aplicado no Exercício Atual (x)
19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB
807.065,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.340.802,68
1.592.029,61
1.574.266,48
1.574.266,48
0,00
20.1- Educação Infantil
379.500,00
17.800,00
17.800,00
17.800,00
0,00
20.2- Ensino Fundamental
2.758.502,68
1.567.527,61
1.549.764,48
1.549.764,48
0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
16.400,00
6.702,00
6.702,00
6.702,00
0,00
20.5- Administração Geral
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
146.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
12.306.245,19
7.341.581,48
7.323.728,35
7.322.623,36
0,00
21.1- Educação Infantil
1.927.525,32
614.172,91
614.172,91
613.173,39
0,00
21.1.1- Creche
1.548.025,32
596.372,91
596.372,91
595.373,39
0,00
21.1.2- Pré-Escola
379.500,00
17.800,00
17.800,00
17.800,00
0,00
21.2- Ensino Fundamental
10.378.719,87
6.727.408,57
6.709.555,44
6.709.449,97
0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
1.574.266,48
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
3.200.095,65
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
4.774.362,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
4.365.180,17
4.774.362,13
27,34
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
215.944,27
69.352,15
120.593,51
0,00
95.350,76
30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
94.257,42
58.123,41
68.250,38
0,00
26.007,04
30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
115.486,90
11.228,74
46.143,18
0,00
69.343,72
30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
6.199,95
0,00
6.199,95
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.196.200,00
514.884,82
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
1.196.200,00
514.884,82
31.1.1- Salário-Educação
605.000,00
363.762,83
31.1.2- PDDE
10.000,00
0,00
31.1.3- PNAE
180.000,00
106.123,25
31.1.4- PNATE
145.700,00
44.998,74
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
255.500,00
0,00
31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
2.002.605,28
653.673,58
651.614,66
651.414,66
0,00
32.1- Educação Infantil
168.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.2- Ensino Fundamental
1.306.805,28
456.564,28
456.564,28
456.564,28
0,00
32.3- Ensino Médio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4- Ensino Superior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5- Ensino Profissional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- Educação de Jovens e Adultos
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8- Outras
472.000,00
197.109,30
195.050,38
194.850,38
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
13.289.350,47
7.651.460,22
7.631.548,17
7.630.243,18
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1
33.1- Despesas Correntes
12.876.244,16
7.845.203,03
7.825.290,98
7.823.985,99
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
6.962.169,23
4.443.418,39
4.426.155,26
4.425.050,27
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
5.914.074,93
3.401.784,64
3.399.135,72
3.398.935,72
0,00
33.2- Despesas de Capital
1.551.718,02
150.052,03
150.052,03
150.052,03
0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
1.551.718,02
150.052,03
150.052,03
150.052,03
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
1.944,97
6.659,65
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
5.628.902,05
363.762,83
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
5.800.700,01
367.685,81
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
-169.852,99
2.736,67
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
-169.852,99
2.736,67
1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3) 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.” utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6) As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
11) Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO (b)
SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
100.000,00
0,00
100.000,00
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (e)
SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e)
DESPESAS DE CAPITAL
9.604.333,12
1.727.283,53
7.877.049,59
Investimentos
8.778.133,12
1.473.792,16
7.304.340,96
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
826.200,00
253.491,37
572.708,63
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
0,00
0,00
0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
9.604.333,12
1.727.283,53
7.877.049,59
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)
9.504.333,12
1.727.283,53
7.777.049,59
<(d - a)>
<(e - b)>
<(f - c)>
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO (b)
SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
100.000,00
0,00
100.000,00
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (e)
SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e)
DESPESAS DE CAPITAL
9.604.333,12
1.727.283,53
7.877.049,59
Investimentos
8.778.133,12
1.473.792,16
7.304.340,96
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
826.200,00
253.491,37
572.708,63
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
0,00
0,00
0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
9.604.333,12
1.727.283,53
7.877.049,59
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)
9.504.333,12
1.727.283,53
7.777.049,59
<(d - a)>
<(e - b)>
<(f - c)>
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PERIODO: Janeiro a Agosto
RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS (e)
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR (g)
SALDO (h) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO APLICAR
2025 (i)
2026 (j) = (Ib – (IIf+ IIg))
SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III)
0,00
0,00
0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
(%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
841.000,00
841.000,00
490.459,23
58,32
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
200.000,00
200.000,00
1.024,04
0,51
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
101.000,00
101.000,00
210,47
0,21
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
250.000,00
250.000,00
372.456,95
148,98
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
290.000,00
290.000,00
116.767,77
40,26
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
27.649.180,42
27.649.180,42
16.129.633,24
58,34
Cota-Parte FPM
22.349.180,42
22.349.180,42
13.208.236,83
59,10
Cota-Parte ITR
50.000,00
50.000,00
231,47
0,46
Cota-Parte IPVA
200.000,00
200.000,00
118.754,23
59,38
Cota-Parte ICMS
5.000.000,00
5.000.000,00
2.792.484,05
55,85
Cota-Parte IPI-Exportação
50.000,00
50.000,00
9.926,66
19,85
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
28.490.180,42
28.490.180,42
16.620.092,47
58,34
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA ( c )
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( g )
ATÉ BIMESTRE ( d )
% ( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE ( e )
% ( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE ( f )
% ( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
44.000,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
44.000,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
6.640.020,00
7.063.242,37
3.976.857,03
56,30
3.969.966,40
56,21
3.969.086,40
56,19
0,00
Despesas Correntes
6.531.520,00
6.894.742,37
3.912.857,03
56,75
3.905.966,40
56,65
3.905.086,40
56,64
0,00
Despesas de Capital
108.500,00
168.500,00
64.000,00
37,98
64.000,00
37,98
64.000,00
37,98
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
6.684.020,00
7.107.242,37
3.976.857,03
55,95
3.969.966,40
55,86
3.969.086,40
55,85
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
Despesas Empenhadas (d)
Despesas Liquidadas (e)
Despesas Pagas (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
3.976.857,03
3.969.966,40
3.969.086,40
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
3.976.857,03
3.969.966,40
3.969.086,40
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
2.493.013,87
2.493.013,87
2.493.013,87
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (Lei Orgânica Municipal)
2.493.013,87
2.493.013,87
2.493.013,87
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)
1.483.843,16
1.476.952,53
1.476.072,53
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
23,93
23,89
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no Exercicio atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para aplicação em ASPS ( m )
Valor aplicado em ASPS no exercício ( n )
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2026
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (no Exercicio atual) (w)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
(%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
8.398.450,00
8.398.450,00
3.507.881,69
41,77
Proveniente da União
8.398.450,00
8.398.450,00
3.507.881,69
41,77
Proveniente dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
260.000,00
260.000,00
9,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
8.658.450,00
8.658.450,00
3.507.890,69
40,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA ( c )
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( g )
ATÉ BIMESTRE ( d )
% ( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE ( e )
% ( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE ( f )
% ( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
1.559.000,00
1.490.332,60
704.487,87
47,27
700.845,97
47,03
700.845,97
47,03
0,00
Despesas Correntes
1.428.500,00
1.354.832,60
693.407,87
51,18
689.765,97
50,91
689.765,97
50,91
0,00
Despesas de Capital
130.500,00
135.500,00
11.080,00
8,18
11.080,00
8,18
11.080,00
8,18
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
7.483.100,00
7.055.062,31
2.220.579,34
31,47
2.219.896,62
31,47
2.219.896,62
31,47
0,00
Despesas Correntes
6.306.700,00
5.983.043,32
2.213.244,34
36,99
2.212.561,62
36,98
2.212.561,62
36,98
0,00
Despesas de Capital
1.176.400,00
1.072.018,99
7.335,00
0,68
7.335,00
0,68
7.335,00
0,68
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
514.650,00
425.339,92
180.424,88
42,42
180.424,88
42,42
180.424,88
42,42
0,00
Despesas Correntes
514.650,00
425.339,92
180.424,88
42,42
180.424,88
42,42
180.424,88
42,42
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
2.287.600,00
3.137.600,00
1.529.787,18
48,76
1.527.304,77
48,68
1.527.304,77
48,68
0,00
Despesas Correntes
1.787.600,00
2.732.600,00
1.529.179,18
55,96
1.526.696,77
55,87
1.526.696,77
55,87
0,00
Despesas de Capital
500.000,00
405.000,00
608,00
0,15
608,00
0,15
608,00
0,15
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
11.844.350,00
12.108.334,83
4.635.279,27
38,28
4.628.472,24
38,23
4.628.472,24
38,23
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
R$ 1
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA ( c )
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( g )
ATÉ BIMESTRE ( d )
% ( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE ( e )
% ( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE ( f )
% ( f/c ) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
1.603.000,00
1.534.332,60
704.487,87
45,91
700.845,97
45,68
700.845,97
45,68
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
14.123.120,00
14.118.304,68
6.197.436,37
43,90
6.189.863,02
43,84
6.188.983,02
43,84
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
514.650,00
425.339,92
180.424,88
42,42
180.424,88
42,42
180.424,88
42,42
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
2.287.600,00
3.137.600,00
1.529.787,18
48,76
1.527.304,77
48,68
1.527.304,77
48,68
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
18.528.370,00
19.215.577,20
8.612.136,30
44,82
8.598.438,64
44,75
8.597.558,64
44,74
0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)
REGISTROS EFEUADOS EM 2026
NO BIMESTRE (d)
JAN A AGO (c)
SALDO TOTAL (b)
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
0,00
0,00
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos
0,00
0,00
0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Riscos não Provisionados
0,00
0,00
0,00
0,00
Garantias Concedidas
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratadas (I.1)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A contratar (I.2)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratadas (II.1)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A contratar (II.2)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
LRF, Art. 48 – Anexo 14
R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
-
Previsão Inicial
56.500.000,0-0
Previsão Atualizada
56.500.000,0-0
Receitas Realizadas
28.343.934,1-6
Déficit Orçamentário
0,0-0
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,0-0
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Até o Bimestre
DESPESAS
Dotação Inicial
56.500.000,00
Créditos Adicionais
952.098,13
Dotação Atualizada
57.452.098,13
Despesas Empenhadas
27.291.855,33
Despesas Liquidadas
26.343.313,60
Despesas Pagas
26.119.870,96
Superávit Orçamentário
2.000.620,56
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
27.291.855,33
Despesas Liquidadas
26.343.313,60
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
42.429.059,82
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
41.129.059,82
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
41.024.536,57
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre ( b )
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha
0,00
1.595.851,83
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
2.619.523,77
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
LRF, Art. 48 – Anexo 14
R$ 1
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
69.923,61
0,00
51.241,36
18.682,25
Poder Executivo
64.823,85
0,00
51.241,36
13.582,49
Poder Legislativo
5.099,76
0,00
0,00
5.099,76
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
1.028.850,71
0,00
573.040,55
455.810,16
Poder Executivo
1.022.549,51
0,00
573.040,55
449.508,96
Poder Legislativo
6.301,20
0,00
0,00
6.301,20
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.098.774,32
0,00
624.281,91
474.492,41
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.774.362,13
25,00
27,34
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
4.161.875,56
70,00
77,96
Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI
112.606,00
4,00
2,00
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
588.628,91
0,00
57,08
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
80.350,45
15,00
7,79
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
100.000,00
Despesa de Capital Líquida
1.727.283,53
7.877.049,59
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
3.969.966,40
15,00
23,89
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00