GABINETE DA PREFEITA · 6 de novembro de 2026
PORTARIA-0191/2026 – GC, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA-0191/2026 – GC, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas Atribuições Constitucionais que lhe são conferidas no caput do Art.57, IX, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por 60 (sessenta) dias a Servidora Municipal, Ivanira da Paz Lima, matrícula: 01003-7, ocupante do cargo de Professora Perm. Nivel – III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 novembro de 2026 à 01 de janeiro de 2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando ratificados seus efeitos administrativos e financeiros a partir de 03 de novembro de 2026.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Antônio Martins RN, 05 de novembro de 2026.
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal