GABINETE DA PREFEITA · 17 de novembro de 2026
LEI Nº.639/2026-GC, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA - LEI Nº.639/2026-GC, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS
PALÁCIO JOAQUIM INÁCIO DE CARVALHO NETO
GABINETE CIVIL
LEI Nº.639/2026-GC, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Antônio Martins, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Esta Lei institui a Reformulação do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026- 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2º – As prioridades e metas para o quadriênio de 2026-2029 estão especificadas no Anexo a esta Lei.
Art. 3º – A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de elaboração do Plano ou Projeto de Lei especifica que será encaminhado ao Legislativo.
Art. 4º – A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Rua Valdir Valter Vieira, nº 84 – Centro – Antônio Martins/RN
CEP: 59870-000 – CNPJ: 08.348.989/0001-30
Fone/fax: (0**84) 3392-0209 e-mail: prefeitura.antoniomartinsrn@outlook.com PALÁCIO JOAQUIM INÁCIO DE CARVALHO NETO
GABINETE CIVIL
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas e das ações orçamentárias para compatibiliza-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 5º – Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos adicionais.
Art. 6º – Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual são oriundos de fontes próprias do Município, das transferências constitucionais, das operações de crédito firmadas, dos convênios com o Estado e a União e de parcerias com a iniciativa privada.
Art. 7º – Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 8º – Com base nas orientações do UNICEF, seguem sugestões de redação para os artigos a serem incluídos no texto da Lei que aprovará o PPA 2026-2029:
• Artigo 1º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
• Artigo 2º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
• Artigo 3º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente as ações estratégicas da Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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GABINETE CIVIL
Art. 10º – Revogam-se as disposições em contrário.
Antônio Martins-RN,06 de Novembro de 2026.
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITA 2026 2027 2028 2029
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. 55.500.000,00 65.000.000,00 65.500.000,00 66.000.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.451.000,00 1.351.000,00 1.596.100,00 1.668.650,00
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 851.000,00 701.000,00 936.100,00 978.650,00
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 301.000,00 301.000,00 331.100,00 346.150,00
1112.01.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C
1112.01.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C
0,00 0,00 0,00 0,00
1112.01.1.1.00.00 ITR-MUNICÍPIOS CONVENIADO- PRINCIPAL ITR-MUNICÍPIOS CONVENIADO- PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00
1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 101.000,00 101.000,00 111.100,00 116.150,00
1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1112.53.0.2.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 0,00 0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0,00 0,00 0,00 0,00
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 350.000,00 200.000,00 385.000,00 402.500,00
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 350.000,00 200.000,00 385.000,00 402.500,00
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 350.000,00 200.000,00 385.000,00 402.500,00
1114.51.1.1.00.00 ISSQN-PRINCIPAL 350.000,00 200.000,00 385.000,00 402.500,00
1119.00.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00
1119.99.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00
1119.99.0.1.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 200.000,00 250.000,00 220.000,00 230.000,00
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1121.01.0.1.00.00 TAXAS INSP.CONTR.FISCAL.- PRINCIPAL TAXAS INSP.CONTR.FISCAL.- PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 100.000,00 150.000,00 110.000,00 115.000,00
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 100.000,00 150.000,00 110.000,00 115.000,00
TAXAS PREST.SERVIÇOS EM GERAL-PRINCIPAL
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PREST.SERVIÇOS EM GERAL-PRINCIPAL
100.000,00 150.000,00 110.000,00 115.000,00
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 400.000,00 400.000,00 440.000,00 460.000,00
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 400.000,00 400.000,00 440.000,00 460.000,00
1131.51.0.0.00.00 CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO CIDADE CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO CIDADE 300.000,00 400.000,00 330.000,00 345.000,00
CONTR.MELH.EXP.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL
1131.51.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software CONTR.MELH.EXP.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL
300.000,00 400.000,00 330.000,00 345.000,00
Página 1 de 8
RECEITA 2026 2027 2028 2029
1131.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 100.000,00 0,00 110.000,00 115.000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1131.99.0.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
100.000,00 0,00 110.000,00 115.000,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 305.000,00 580.000,00 335.500,00 350.750,00
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 205.000,00 480.000,00 225.500,00 235.750,00
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 205.000,00 480.000,00 225.500,00 235.750,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
205.000,00 480.000,00 225.500,00 235.750,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 200.000,00 470.000,00 220.000,00 230.000,00
1321.01.0.3.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DÍVIDA ATIVA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DÍVIDA ATIVA 5.000,00 10.000,00 5.500,00 5.750,00
1390.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1399.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1399.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1500.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1510.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1511.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1511.01.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1511.01.0.1.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.294.000,00 62.619.000,00 63.073.400,00 63.463.100,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 38.184.365,10 47.685.070,29 45.887.331,61 45.827.664,86
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 24.299.180,42 29.562.875,48 35.063.628,46 36.242.500,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
24.149.180,42 29.412.875,48 34.898.628,46 36.070.000,00
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 22.349.180,42 27.412.875,48 32.918.628,46 34.000.000,00
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 22.349.180,42 27.412.875,48 32.918.628,46 34.000.000,00
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1.800.000,00 2.000.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.800.000,00 2.000.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1711.54.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1711.54.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITA 2026 2027 2028 2029
1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 750.000,00 1.000.000,00 825.000,00 862.500,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.0.0.00.00 750.000,00 1.000.000,00 825.000,00 862.500,00
1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 200.000,00 500.000,00 220.000,00 230.000,00
1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 200.000,00 500.000,00 220.000,00 230.000,00
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 550.000,00 500.000,00 605.000,00 632.500,00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1712.52.4.1.00.00 550.000,00 500.000,00 605.000,00 632.500,00
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 7.782.025,30 7.435.450,00 5.923.712,83 4.848.611,07
1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 4.963.375,30 6.695.450,00 5.459.712,83 4.472.611,07
1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 3.503.375,30 3.248.500,00 3.853.712,83 2.793.611,07
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.00.00 3.503.375,30 3.248.500,00 3.853.712,83 2.793.611,07
1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.060.000,00 1.310.000,00 1.166.000,00 1.219.000,00
1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.060.000,00 1.310.000,00 1.166.000,00 1.219.000,00
1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 250.000,00 50.000,00 275.000,00 287.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00.00 250.000,00 50.000,00 275.000,00 287.500,00
1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 150.000,00 2.086.950,00 165.000,00 172.500,00
1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 150.000,00 2.086.950,00 165.000,00 172.500,00
1713.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 240.000,00 240.000,00 264.000,00 276.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.0.00.00 240.000,00 90.000,00 264.000,00 276.000,00
1713.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 240.000,00 90.000,00 264.000,00 276.000,00
1713.51.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 0,00 150.000,00 0,00 0,00
1713.51.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 0,00 150.000,00 0,00 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1713.99.0.0.00.00 2.578.650,00 500.000,00 200.000,00 100.000,00
1713.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2.578.650,00 500.000,00 200.000,00 100.000,00
1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1.271.700,00 1.230.700,00 1.398.870,00 1.462.455,00
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 605.000,00 500.000,00 665.500,00 695.750,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1714.50.0.1.00.00 605.000,00 500.000,00 665.500,00 695.750,00
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00
1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00
1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 255.500,00 200.000,00 281.050,00 293.825,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00.00 255.500,00 200.000,00 281.050,00 293.825,00
1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 145.700,00 145.700,00 160.270,00 167.555,00
1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 145.700,00 145.700,00 160.270,00 167.555,00
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 255.500,00 375.000,00 281.050,00 293.825,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software 255.500,00 375.000,00 281.050,00 293.825,00
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RECEITA 2026 2027 2028 2029
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1.390.000,00 1.230.700,00 529.000,00 525.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00.00 1.020.000,00 500.000,00 122.000,00 100.000,00
1715.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1.020.000,00 500.000,00 122.000,00 100.000,00
1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 190.000,00 10.000,00 209.000,00 218.500,00
1715.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 190.000,00 10.000,00 209.000,00 218.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0.00.00 180.000,00 720.700,00 198.000,00 207.000,00
1715.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 180.000,00 720.700,00 198.000,00 207.000,00
1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1.208.330,00 1.047.940,00 515.678,00 180.500,00
1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1.208.330,00 1.047.940,00 515.678,00 180.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00.00 1.138.330,00 977.940,00 438.678,00 100.000,00
1716.50.0.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 70.000,00 70.000,00 77.000,00 80.500,00
1717.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 903.000,00 1.878.040,76 993.300,00 1.038.450,00
1717.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 903.000,00 1.732.000,00 993.300,00 1.038.450,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
1717.50.0.1.00.00 903.000,00 1.732.000,00 993.300,00 1.038.450,00
1717.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 0,00 146.040,76 0,00 0,00
1717.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 0,00 146.040,76 0,00 0,00
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 580.129,38 4.299.364,05 638.142,32 667.148,79
1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 10.000,00 138.000,00 11.000,00 11.500,00
1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 10.000,00 138.000,00 11.000,00 11.500,00
1719.61.0.0.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.61.0.1.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.0.00.00 570.129,38 4.161.364,05 627.142,32 655.648,79
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.529,38 23.364,05 7.182,32 7.508,79
1719.99.0.4.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 563.600,00 4.138.000,00 619.960,00 648.140,00
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 6.987.334,90 5.881.973,92 7.686.068,39 8.035.435,14
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.00.0.0.00.00 5.295.000,00 5.090.000,00 5.824.500,00 6.089.250,00
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 5.000.000,00 4.650.000,00 5.500.000,00 5.750.000,00
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 5.000.000,00 4.650.000,00 5.500.000,00 5.750.000,00
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 200.000,00 350.000,00 220.000,00 230.000,00
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 200.000,00 350.000,00 220.000,00 230.000,00
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 55.000,00 50.000,00 60.500,00 63.250,00
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 55.000,00 50.000,00 60.500,00 63.250,00
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 40.000,00 40.000,00 44.000,00 46.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software 40.000,00 40.000,00 44.000,00 46.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITA 2026 2027 2028 2029
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.692.334,90 791.973,92 1.861.568,39 1.946.185,14
1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.692.334,90 791.973,92 1.861.568,39 1.946.185,14
1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 850.000,00 300.000,00 935.000,00 977.500,00
1729.99.0.4.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS E JUROS DE M 84.000,00 84.000,00 92.400,00 96.600,00
1729.99.0.5.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS 708.334,90 357.973,92 779.168,39 814.585,14
1729.99.0.7.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS DA DÍVIDA AT 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.122.300,00 9.051.955,79 9.500.000,00 9.600.000,00
1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 8.122.300,00 9.051.955,79 9.500.000,00 9.600.000,00
1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 8.122.300,00 9.051.955,79 9.500.000,00 9.600.000,00
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 8.122.300,00 9.051.955,79 9.500.000,00 9.600.000,00
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.297.600,00 1.412.400,00 6.322.360,00 6.584.740,00
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2112.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2112.01.0.1.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00 200.000,00 660.000,00 665.000,00
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2213.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00 100.000,00 550.000,00 550.000,00
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00 100.000,00 550.000,00 550.000,00
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00 100.000,00 550.000,00 550.000,00
2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 50.000,00 100.000,00 550.000,00 550.000,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.679.600,00 1.012.400,00 4.047.560,00 4.231.540,00
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1.359.200,00 912.400,00 1.495.120,00 1.563.080,00
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 1.359.200,00 912.400,00 1.495.120,00 1.563.080,00
2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
Fiorilli SC Ltda - Software 1.359.200,00 912.400,00 1.495.120,00
Página 5 de 8 1.563.080,00
Página 5 de 8
RECEITA 2026 2027 2028 2029
2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.359.200,00 912.400,00 1.495.120,00 1.563.080,00
2490.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.320.400,00 100.000,00 2.552.440,00 2.668.460,00
2499.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.320.400,00 100.000,00 2.552.440,00 2.668.460,00
2499.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.320.400,00 100.000,00 2.552.440,00 2.668.460,00
2499.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 2.320.400,00 100.000,00 2.552.440,00 2.668.460,00
2900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.368.000,00 100.000,00 1.504.800,00 1.573.200,00
2990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 1.368.000,00 100.000,00 1.504.800,00 1.573.200,00
2999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.368.000,00 100.000,00 1.504.800,00 1.573.200,00
2999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.368.000,00 100.000,00 1.504.800,00 1.573.200,00
2999.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.368.000,00 100.000,00 1.504.800,00 1.573.200,00
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 300.000,00 -6.262.575,10 -7.420.825,69 -7.675.150,00
9200.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
9210.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0,00 -6.562.575,10 -7.750.825,69 -8.020.150,00
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0,00 -6.562.575,10 -7.750.825,69 -8.020.150,00
TOTAL 61.097.600,00 60.149.824,90 64.401.534,31 64.909.590,00
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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA 2026 2027 2028 2029
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA 2026 2027 2028 2029
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
***.***.***-**
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA:0001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Justificativa: PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
9.025.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.100.000,00 2.200.000,00 2.310.000,00 2.415.000,00
Indicador:
A DEFINIR
Sigla:
ND
Descr.Uni.Medida:
A DEFINIR
Índice
Recente
Índice Futuro
2026 2027 2028 2029
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
100 100 100 100
PROGRAMA:0002 MANUT. DO GABINETE CIVIL
Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
3.414.450,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 803.400,00 803.400,00 883.740,00 923.910,00
Indicador:
A DEFINIR
Sigla:
ND
Descr.Uni.Medida:
A DEFINIR
Índice
Recente
Índice Futuro
2026 2027 2028 2029
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
100 100 100 100
PROGRAMA:0003 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO
Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
10.300.725,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.198.700,00 3.173.700,00 2.716.070,00 2.212.255,00
Indicador:
A DEFINIR
Sigla:
UND
Descr.Uni.Medida:
UNIDADE
Índice
Recente
Índice Futuro
2026 2027 2028 2029
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
100 100 100 100
PROGRAMA:0004 FESTIVIDADES E COMEMORACOES
Objetivo: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 536.000,00 2026
536.000,00 536.000,00 2027
536.000,00 589.600,00 2028
589.600,00 616.400,00 2029
616.400,00 2.278.000,00 TOTAL
2.278.000,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
PROGRAMA:0005 MANUT. DA SEC. DE FINANCAS
Objetivo: MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS
Justificativa: MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS
POPULAÇÃO
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Indicador: A DEFINIR CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
A DEFINIR 2026
1.471.800,00 2027
1.471.800,00 2028
1.618.980,00 2029
1.692.569,99 TOTAL
6.255.149,99
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
0 UNIDADE
Índice
Futuro
100 2026
100 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
100 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
100 2029
100
PROGRAMA:0006
Objetivo: MANTER CAUSAS TRABALHISTAS
O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODUZINDO
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODUZINDO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Indicador: A DEFINIR CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
A DEFINIR 2026
250.000,00 2027
250.000,00 2028
275.000,00 2029
287.500,00 TOTAL
1.062.500,00
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
0 UNIDADE
Índice
Futuro
100 2026
100 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
100 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
100 2029
100
PROGRAMA:0007
Objetivo: SEC. DE AGRICULTURA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.872.900,00 2027
2.874.900,00 2028
2.629.090,00 2029
2.732.685,00 TOTAL
10.109.575,00
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
Indicador: A DEFINIR 100
A DEFINIR 100 100 100 100
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Indicador: A DEFINIR
PROGRAMA:0008 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL
Objetivo: DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
13.046.459,24 2027
16.687.149,24 2028
16.535.384,16 2029
15.535.401,63 TOTAL
61.804.394,27
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0009 100
MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL 100 100 100
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.545.000,00 2027
1.655.000,00 2028
1.699.500,00 2029
1.776.750,00 TOTAL
6.676.250,00
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0010
Objetivo:
Justificativa: 100
EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS 100 100 100
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: POPULAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
55.000,00 2027
55.000,00 2028
60.500,00 2029
63.250,00 TOTAL
233.750,00
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Indicador: A DEFINIR
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0011
Objetivo:
Justificativa: 100
MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS 100 100 100
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: POPULAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
9.900,00 2027
9.900,00 2028
10.890,00 2029
11.385,00 TOTAL
42.075,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0013 100
DESPORTO COMUNITARIO 100 100 100 100
Objetivo: INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
723.700,00 2027
895.700,00 2028
796.070,00 2029
832.255,00 TOTAL
3.247.725,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0014 100
APOIO AOS UNIVERSITARIOS 100 100 100
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO
APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
22.000,00 2027
22.000,00 2028
24.200,00 2029
25.300,00 TOTAL
93.500,00
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
Fiorilli SC Ltda - Software 100 100 100 100 100 Página 4 de 12
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0015 MANUT. DOS SERV. DE CULTURA
Objetivo: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.130.340,76 2026
1.130.340,76 746.340,76 2027
746.340,76 918.274,84 2028
918.274,84 957.741,88 2029
957.741,88 3.752.698,24 TOTAL
3.752.698,24
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Indicador: A DEFINIR
PROGRAMA:0016 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Objetivo: APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
4.104.600,00 2027
4.571.600,00 2028
4.515.060,00 2029
4.720.290,00 TOTAL
17.911.550,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0017 100
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 100 100 100
Objetivo: DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Justificativa:
POPULAÇÃO
Público Alvo:
Estratégia: DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
12.621.770,00 2027
13.986.770,00 2028
15.083.947,00 2029
15.715.035,50 TOTAL
57.407.522,50
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
PROGRAMA:0018 CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS
Objetivo: DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO
Justificativa: DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 115.000,00 2026
115.000,00 185.000,00 2027
185.000,00 126.500,00 2028
126.500,00 132.250,00 2029
132.250,00 558.750,00 TOTAL
558.750,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Indicador: A DEFINIR
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0019
Objetivo:
Justificativa: 100
ABASTECIMENTO DAGUA
MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO
MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO 100
MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO
MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO 100 100 100
POPULAÇÃO
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: POPULAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
50.000,00 2027
100.000,00 2028
55.000,00 2029
57.500,00 TOTAL
262.500,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0020 100
SEC. DE ACAO COMUNITARIA 100 100 100
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.835.230,00 2027
1.772.340,00 2028
1.898.424,00 2029
1.984.716,00 TOTAL
7.490.710,00
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0021 100
DIREITO DE SER CIDADAO 100 100 100 100
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
10.000,00 2027
10.000,00 2028
11.000,00 2029
11.500,00 TOTAL
42.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Indicador: A DEFINIR
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0023 100
ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS 100 100 100
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
168.800,00 2027
418.800,00 2028
185.680,00 2029
194.120,00 TOTAL
967.400,00
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Indicador: A DEFINIR
PROGRAMA:0024 RESSOCIALIZACAO DOS JOVES E ADOLESCENTOS
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
76.700,00 2027
187.200,00 2028
84.370,00 2029
88.205,00 TOTAL
436.475,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0026 100
CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO 100 100 100
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
27.500,00 2027
0,00 2028
0,00 2029
0,00 TOTAL
27.500,00
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
Fiorilli SC Ltda - Software 100 100 100 100 100 Página 7 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0028 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 878.000,00 2026
878.000,00 813.000,00 2027
813.000,00 955.900,00 2028
955.900,00 999.350,00 2029
999.350,00 3.646.250,00 TOTAL
3.646.250,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Indicador: A DEFINIR
PROGRAMA:0029 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
6.629.100,00 2027
6.463.300,00 2028
7.346.810,00 2029
7.671.665,00 TOTAL
28.110.875,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0030 100
SEC. DE PLANEJAMENTO 100 100 100 100
Objetivo: COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA
Justificativa:
POPULAÇÃO
Público Alvo:
Estratégia: COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
224.500,00 2027
414.500,00 2028
246.950,00 2029
258.175,00 TOTAL
1.144.125,00
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0032 100
MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 100 100 100
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.388.100,00 2026
1.388.100,00 2.088.100,00 2027
2.088.100,00 1.526.910,00 2028
1.526.910,00 1.596.315,00 2029
1.596.315,00 6.599.425,00 TOTAL
6.599.425,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Indicador: A DEFINIR
PROGRAMA:0034 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE EDUCACAO
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR
Justificativa:
POPULAÇÃO
Público Alvo:
Estratégia: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
27.500,00 2027
27.500,00 2028
30.250,00 2029
31.625,00 TOTAL
116.875,00
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Indicador: A DEFINIR
PROGRAMA:0035 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE SAUDE
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
72.000,00 2027
72.000,00 2028
79.200,00 2029
82.800,00 TOTAL
306.000,00
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
PROGRAMA:0036 APOIO AOS DEFICIENTES EM OUTROS SETORES
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
22.000,00 2027
22.000,00 2028
24.200,00 2029
25.300,00 TOTAL
93.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Indicador: A DEFINIR
PROGRAMA:0037 PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
98.000,00 2027
170.000,00 2028
107.800,00 2029
112.700,00 TOTAL
488.500,00
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Indicador: A DEFINIR
PROGRAMA:0038 PAGAMENTO DE INSS, FGTS E PASEP EM ATRASO
Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa:
Público Alvo: SETOR
Estratégia: MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
700.000,00 2027
700.000,00 2028
770.000,00 2029
805.000,00 TOTAL
2.975.000,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0039 100
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO 100 100 100
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia: MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO
MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
308.000,00 2027
862.000,00 2028
713.900,00 2029
746.350,00 TOTAL
2.630.250,00
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente UNIDADE
Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
Fiorilli SC Ltda - Software 100 100 100 100 100 Página 10 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA:0040 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL
Justificativa: APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.466.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 148.000,00 485.000,00 412.800,00 420.200,00
PROGRAMA:0041 PROGRAMA MAIS JOVEM
Objetivo: PROGRAMA MAIS JOVEM
Justificativa: PROGRAMA MAIS JOVEM
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
592.500,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 130.000,00 170.000,00 143.000,00 149.500,00
PROGRAMA:9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTINGENCIA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
430.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 100.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00
Indicador:
A DEFINIR
Sigla:
UND
Descr.Uni.Medida:
UNIDADE
Índice
Recente
Índice Futuro
2026 2027 2028 2029
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
100 100 100 100
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026 2027 2028 2029 Total
55.500.000,00 65.000.000,00 65.500.000,00 66.000.000,00 252.000.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
***.***.***-**
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 12
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PROGRAMA: 0001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Justificativa: PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: ND Descr.Uni.Medida:A DEFINIR
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação:
2001 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Legislativa
Sub Função:
Ação Legislativa
Unid. Executora:
CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.100.000,00 2.200.000,00 2.310.000,00 2.415.000,00 9.025.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
2026 2027 2028 2029 Total
2.100.000,00 2.200.000,00 2.310.000,00 2.415.000,00 9.025.000,00
PROGRAMA: 0002 MANUT. DO GABINETE CIVIL
Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO MANUT. DO GABINETE CIVIL
MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: ND Descr.Uni.Medida:A DEFINIR
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação:
2002 MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Administração
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
GABINETE CIVIL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
803.400,00 803.400,00 883.740,00 923.910,00 3.414.450,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0002 MANUT. DO GABINETE CIVIL
2026 2027 2028 2029 Total
803.400,00 803.400,00 883.740,00 923.910,00 3.414.450,00
PROGRAMA: 0003 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO
Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO
MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 1094 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 11 Trabalho Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
275.000,00
Ação: 1129 PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A CAERN
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
33.000,00 33.000,00 36.300,00 37.950,00 140.250,00
Ação: 1130 PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A COSERN
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
120.000,00 120.000,00 132.000,00 138.000,00 510.000,00
Ação: 2003 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRACAO
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
1.529.700,00 2.179.700,00 1.682.670,00 1.759.155,00 7.151.225,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2004 CONSTRIB. A ASSOC. DOS MUNICIPIOS
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00
Ação: 2026 CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA SOCIAL
Tipo: Operação Especial
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00
Ação: 2138 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
41.000,00 41.000,00 45.100,00 47.150,00 174.250,00
Ação:
2209 PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO
Tipo:
Atividade
Produto:
Unid. Medida:
ND
Função:
Educação
Sub Função:
Ensino Fundamental
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 1.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0003 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO
2026 2027 2028 2029 Total
2.198.700,00 3.173.700,00 2.716.070,00 2.212.255,00 10.300.725,00
PROGRAMA: 0004 FESTIVIDADES E COMEMORACOES
Objetivo: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO FESTIVIDADES E COMEMORACOES
INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
Indicador: A DEFINIR ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A DEFINIR PPA Ciclo: 2026 á 2029
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente Sigla: UND
Índice
Futuro Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026 UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
X
INICIAL
100
Ação:
2006 FESTIVIDADES E COMEMORACOES
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Cultura
Sub Função:
Difusão Cultural
Unid. Executora:
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
536.000,00 536.000,00 589.600,00 616.400,00 2.278.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0004 FESTIVIDADES E COMEMORACOES
2026 2027 2028 2029 Total
536.000,00 536.000,00 589.600,00 616.400,00 2.278.000,00
PROGRAMA: 0005 MANUT. DA SEC. DE FINANCAS
Objetivo: MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS MANUT. DA SEC. DE FINANCAS
MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS
Justificativa: MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 0074 PAG. DE JUROS E AMORTIZACAO DA DIVIDA
Tipo: Operação Especial
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
16.500,00 16.500,00 18.150,00 18.974,99 70.124,99
Ação: 2007 MANUT. SEC. DE FINANCAS
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
290.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 290.000,00 319.000,00 333.500,00 1.232.500,00
Página 4 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2007 MANUT. SEC. DE FINANCAS
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: Administração Financeira
123
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
1.137.800,00 1.137.800,00 1.251.580,00 1.308.470,00 4.835.650,00
Ação:
3075 PAG. A INATIVOS E PENSIONISTAS
Tipo:
Operação Especial
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Previdência Social
Sub Função:
Administração Financeira
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 116.875,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0005 MANUT. DA SEC. DE FINANCAS
2026 2027 2028 2029 Total
1.471.800,00 1.471.800,00 1.618.980,00 1.692.569,99 6.255.149,99
PROGRAMA: 0006 CAUSAS TRABALHISTAS
Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODUZINDO INFORM
AÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES CAUSAS TRABALHISTAS
MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODUZINDO INFORM
AÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODUZINDO INFORMA
ÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação:
0008 CAUSAS TRABALHISTAS
Tipo:
Operação Especial
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Administração
Sub Função:
Administração Financeira
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
250.000,00 250.000,00 275.000,00 287.500,00 1.062.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0006 CAUSAS TRABALHISTAS
2026 2027 2028 2029 Total
250.000,00 250.000,00 275.000,00 287.500,00 1.062.500,00
PROGRAMA: 0007 SEC. DE AGRICULTURA
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Objetivo: ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO
Justificativa: ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
Indicador: A DEFINIR 100
A DEFINIR 100 100 100 100
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente Sigla: UND
Índice
Futuro Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026 UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 1011 CONST. RECUP. DE ACUDES E BARRAGENS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
44.500,00 44.500,00 48.950,00 51.175,00 189.125,00
Ação: 1012 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
60.000,00 160.000,00 66.000,00 69.000,00 355.000,00
Ação: 1014 PERFURACAO DE POCOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
11.000,00 400.000,00 12.100,00 12.650,00 435.750,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
10.000,00
Ação: 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
1.369.400,00 1.369.400,00 1.506.340,00 1.574.810,00 5.819.950,00
Ação: 2010 ASSIT. PEQ. E MEDIO PRODUTOR RURAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
26.500,00 26.500,00 29.150,00 30.475,00 112.625,00
Ação: 2013 APOIO AO PRONAF
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
33.000,00 20.000,00 36.300,00 37.950,00 127.250,00
Ação:
2102 APOIO AO AGRICULTOR
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Agricultura
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
132.000,00 33.000,00 145.200,00 151.800,00 462.000,00
Ação: 2173 CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 11 Trabalho Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
76.000,00
Ação: 2173 CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
83.000,00 159.000,00 91.300,00 95.450,00 428.750,00
Ação: 2174 POLDA DE ARVORES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 116.875,00
Ação: 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
0,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 32.500,00
Ação: 1094 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500
Fiorilli SC Ltda - Software SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" Página 8 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
X
INICIAL
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
0,00 275.000,00 302.500,00 316.250,00 893.750,00
Ação: 1202 AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA
Tipo: Projeto
Produto: Unid. Medida: ND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000,00
Ação:
2204 APOIO AOS ANIMAIS DE RUAS, COM CASTRAÇÃO E APOIO VETERINARIO
Tipo:
Atividade
Produto:
Unid. Medida:
ND
Função:
Agricultura
Sub Função:
Extensão Rural
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0007 SEC. DE AGRICULTURA
2026 2027 2028 2029 Total
1.872.900,00 2.874.900,00 2.629.090,00 2.732.685,00 10.109.575,00
PROGRAMA: 0008 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL
Objetivo: DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Justificativa: DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 1016 RECUP. REF. E AMPL. DE ESCOLAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
100.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 200.000,00 110.000,00 115.000,00 525.000,00
Página 9 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1017 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: Ensino Fundamental
361
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
100.000,00 400.000,00 110.000,00 115.000,00 725.000,00
Ação: 1018 CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E RESTAURACAO DE ESCOLAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
66.000,00 166.000,00 72.600,00 75.900,00 380.500,00
Ação: 1021 AQUISICAO DE VEICULO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 364 Ensino Superior
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
100.000,00
Ação: 1095 CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
72.000,00 72.000,00 79.200,00 82.800,00 306.000,00
Ação:
2015 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Ensino Fundamental
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
2.464.159,24 2.364.159,24 2.710.575,16 2.833.783,13 10.372.676,77
Ação: 2019 MANUTENCAO DO FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
5.250.000,00 7.000.000,00 8.028.579,00 6.641.923,50 26.920.502,50
Ação: 2020 MANUTENCAO DO FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
1.504.300,00 1.651.000,00 1.654.730,00 1.729.945,00 6.539.975,00
Ação: 2022 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 364 Ensino Superior
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
24.400,00 24.400,00 26.840,00 28.060,00 103.700,00
Ação: 2031 APOIO AOS UNIVERSITARIOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00
Ação: 2049 BRASIL NA ESCOLA - APRENDER É FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600
Fiorilli SC Ltda - Software SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" Página 11 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
X
INICIAL
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
30.500,00
Ação: 2050 PORTAL SIGEDUC
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
25.500,00 25.500,00 28.050,00 29.325,00 108.375,00
Ação: 2078 VAAR COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: Educação Infantil
365
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
180.000,00 180.000,00 198.000,00 207.000,00 765.000,00
Ação: 2116 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
45.000,00 45.000,00 49.500,00 51.750,00 191.250,00
Ação: 2117 EDUCAÇÃO CONECTADA
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: Ensino Fundamental
361
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2118 TEMPO DE APRENDER
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: Ensino Fundamental
361
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
32.500,00
Ação: 2121 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
326.400,00 326.400,00 359.040,00 375.360,00 1.387.200,00
Ação: 2128 MANUTENCAO DO PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
145.700,00 145.700,00 160.270,00 167.555,00 619.225,00
Ação: 2131 VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
1.020.000,00 1.670.000,00 1.122.000,00 1.173.000,00 4.985.000,00
Ação:
2133 VAAF COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Educação Infantil
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
190.000,00 200.000,00 209.000,00 218.500,00 817.500,00
Ação: 2136 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
280.000,00 300.000,00 308.000,00 322.000,00 1.210.000,00
Ação: 2137 MANUTENCAO DO QSE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
605.000,00 500.000,00 665.500,00 695.750,00 2.466.250,00
Ação: 2147 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00
Ação: 2148 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00
Ação: 2175 PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020600
Fiorilli SC Ltda - Software SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" Página 14 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
X
INICIAL
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00
Ação: 2176 PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00
Ação: 2177 MAIS ESPORTE, MAIS EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00
Ação: 2182 CRIANÇA ALFABETIZADA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00
Ação: 2183 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: Ensino Fundamental
361
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
220.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2184 FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE ANTÔNIO MARTINS
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: Ensino Fundamental
361
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
65.000,00 65.000,00 71.500,00 74.750,00 276.250,00
Ação: 2198 RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, ENS. FUND. 6º AO 9º ANO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00
Ação: 2199 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, 1º AO 5º ANO DO ENS. FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
30.000,00 226.990,00 33.000,00 34.500,00 324.490,00
Ação: 1021 AQUISICAO DE VEICULO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
0,00 300.000,00 110.000,00 115.000,00 525.000,00
Ação:
2183 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Ensino Fundamental
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026
0,00 2027
655.000,00 Custo Estimado para a Ação
2028
242.000,00 242.000,00 2029 253.000,00 Total
1.150.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0008 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL
2026 2027 2028 2029 Total
13.046.459,24 16.687.149,24 16.535.384,16 15.535.401,63 61.804.394,27
PROGRAMA: 0009 MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
2026 2027 2028 2029 Total
13.046.459,24 16.687.149,24 16.535.384,16 15.535.401,63 61.804.394,27
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 1126 CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA O PRE ESCOLAR
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: Educação Infantil
365
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
250.000,00 300.000,00 275.000,00 287.500,00 1.112.500,00
Ação: 2023 MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL - RECURSOS PROPRIOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
170.000,00 170.000,00 187.000,00 195.500,00 722.500,00
Ação: 2146 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
642.000,00 642.000,00 706.200,00 738.300,00 2.728.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2147 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: Ensino Fundamental
361
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
217.000,00 217.000,00 238.700,00 249.550,00 922.250,00
Ação: 2148 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
Ação: 2149 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 114.750,00
Ação: 2150 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - RECURSOS PROPRIOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
47.000,00 47.000,00 51.700,00 54.050,00 199.750,00
Ação:
2151 MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70%
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Ensino Fundamental
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
Ação: 2152 MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 114.750,00
Ação: 2153 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 114.750,00
Ação: 2154 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 114.750,00
Ação: 2155 MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
32.000,00 32.000,00 35.200,00 36.800,00 136.000,00
Ação: 2156 MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fiorilli SC Ltda - Software Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" Página 19 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
X
INICIAL
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00
Ação:
2197 LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (LEEI)
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR ND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Educação Infantil
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
30.000,00 90.000,00 33.000,00 34.500,00 187.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0009 MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL
2026 2027 2028 2029 Total
1.545.000,00 1.655.000,00 1.699.500,00 1.776.750,00 6.676.250,00
PROGRAMA: 0010 EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação:
2024 MANUTENCAO DE JOVES E ADULTOS - RECURSOS PROPRIOS
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
55.000,00 55.000,00 60.500,00 63.250,00 233.750,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0010 EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS
2026 2027 2028 2029 Total
55.000,00 55.000,00 60.500,00 63.250,00 233.750,00
PROGRAMA: 0011 MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
Indicador: A DEFINIR ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A DEFINIR PPA Ciclo: 2026 á 2029
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente Sigla: UND
Índice
Futuro Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026 UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação:
2025 MANUT. DA EDUCACAO ESPECIAL - RECURSOS PROPRIOS
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Educação Especial
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
9.900,00 9.900,00 10.890,00 11.385,00 42.075,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0011 MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL
2026 2027 2028 2029 Total
9.900,00 9.900,00 10.890,00 11.385,00 42.075,00
PROGRAMA: 0013 DESPORTO COMUNITARIO
Objetivo: INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO DESPORTO COMUNITARIO
INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 1027 CONST., RECUPERAÇÃO, RESTAURACAO E COBERTURA DE QUADRA DE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
140.000,00 190.000,00 154.000,00 161.000,00 645.000,00
Ação: 1028 CONST, RECUP.E REST. DE GINASIO POLIESPORTIVO
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: Desporto Comunitário
812
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
50.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00
Página 21 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1030 CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: Desporto Comunitário
812
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
55.000,00 105.000,00 60.500,00 63.250,00 283.750,00
Ação: 1109 OBRAS COMPLEM E REF. DO EST. DE FUTEBOL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
88.000,00 110.000,00 96.800,00 101.200,00 396.000,00
Ação: 2029 MANUT.ATIV.DESPORT. E AGREMIACOES FUTEB.
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
Ação:
2076 MANUT. SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Desporto e Lazer
Sub Função:
Desporto Comunitário
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
340.700,00 340.700,00 374.770,00 391.805,00 1.447.975,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0013 DESPORTO COMUNITARIO
2026 2027 2028 2029 Total
723.700,00 895.700,00 796.070,00 832.255,00 3.247.725,00
PROGRAMA: 0014 APOIO AOS UNIVERSITARIOS
Objetivo: APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO APOIO AOS UNIVERSITARIOS
APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
Indicador: A DEFINIR ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A DEFINIR PPA Ciclo: 2026 á 2029
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente Sigla: UND
Índice
Futuro Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026 UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
X
INICIAL
100
Ação:
2031 APOIO AOS UNIVERSITARIOS
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Ensino Superior
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0014 APOIO AOS UNIVERSITARIOS
2026 2027 2028 2029 Total
22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
PROGRAMA: 0015 MANUT. DOS SERV. DE CULTURA
Objetivo: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO MANUT. DOS SERV. DE CULTURA
INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 1087 RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
55.000,00
Ação: 1088 IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: Turismo
695
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
44.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 0,00 0,00 0,00 44.000,00
Página 23 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1092 CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: Turismo
695
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
77.000,00
Ação: 1096 REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
55.000,00
Ação: 1099 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
55.000,00
Ação: 1111 RESTAURACAO DE PREDIOS HISTORICOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
44.000,00 44.000,00 48.400,00 50.600,00 187.000,00
Ação:
1113 CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Comércio e Serviços
Sub Função:
Turismo
Unid. Executora:
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
55.000,00
Ação: 2032 MANUT. DA SEC. DE CULTURA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
450.300,00 450.300,00 495.330,00 517.845,00 1.913.775,00
Ação: 2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
49.000,00 49.000,00 53.900,00 56.350,00 208.250,00
Ação:
2160 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE DECORRENTE DO CORONA VIRUS - CULTURA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
100.000,00 7.000,00 110.000,00 115.000,00 332.000,00
Ação: 2178 LEI ALD BLANC
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
65.000,00 65.000,00 71.500,00 74.750,00 276.250,00
Ação: 2179 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO-ÁUDIO VISUAL.
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Fiorilli SC Ltda - Software Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" Página 25 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
X
INICIAL
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
57.676,71 57.676,71 63.444,38 66.328,22 245.126,02
Ação: 2180 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS LINGUAGENS.
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
23.364,05 23.364,05 25.700,46 26.868,66 99.297,22
Ação:
1203 CONSTRUÇÃO DE PONTO TURISTICO VIA SACRA
Tipo:
Projeto
Produto:
Unid. Medida:
ND
Função:
Cultura
Sub Função:
Difusão Cultural
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0015 MANUT. DOS SERV. DE CULTURA
2026 2027 2028 2029 Total
1.130.340,76 746.340,76 918.274,84 957.741,88 3.752.698,24
PROGRAMA: 0016 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Objetivo: APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES
Justificativa: APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 1033 REFORMA HOSPITAL MATERNIDADE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
55.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 155.000,00 60.500,00 63.250,00 333.750,00
Página 26 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1035 CONST., REC., DE UNIDADES DE SAUDE
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
150.000,00 300.000,00 165.000,00 172.500,00 787.500,00
Ação: 1036 AQUISICAO DE VEICULO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
33.000,00 83.000,00 36.300,00 37.950,00 190.250,00
Ação: 1037 AQUISICAO DE AMBULANCIA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
33.000,00 150.000,00 36.300,00 37.950,00 257.250,00
Ação: 2185 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
74.000,00 74.000,00 81.400,00 85.100,00 314.500,00
Ação:
2186 E-MULTI ESTRATEGICA
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Saúde
Sub Função:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
305.000,00 305.000,00 335.500,00 350.750,00 1.296.250,00
Ação: 2187 SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
688.000,00 688.000,00 756.800,00 791.200,00 2.924.000,00
Ação: 2034 APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
717.000,00 717.000,00 788.700,00 824.550,00 3.047.250,00
Ação: 2038 PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
818.000,00 818.000,00 899.800,00 940.700,00 3.476.500,00
Ação: 2082 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPACITACAO PONDERADA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
331.600,00 331.600,00 364.760,00 381.340,00 1.409.300,00
Ação: 2083 FARMACIA BASICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fiorilli SC Ltda - Software Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" Página 28 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
X
INICIAL
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
218.000,00 218.000,00 239.800,00 250.700,00 926.500,00
Ação: 2084 INCENTIVO PAARA AÇÕES ESTRATEGICAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
282.000,00 282.000,00 310.200,00 324.300,00 1.198.500,00
Ação:
1201 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR ND
Unid. Medida:
Função:
Saúde
Sub Função:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
400.000,00 450.000,00 440.000,00 460.000,00 1.750.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0016 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR
2026 2027 2028 2029 Total
4.104.600,00 4.571.600,00 4.515.060,00 4.720.290,00 17.911.550,00
PROGRAMA: 0017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE
Objetivo: DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE
DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Justificativa: DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 1044 MELHORIAIS HABITACIONAIS DOMICILIARES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
55.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 155.000,00 60.500,00 63.250,00 333.750,00
Página 29 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1098 CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
10.000,00 30.000,00 11.000,00 11.500,00 62.500,00
Ação: 2039 MANUTENCAO SEC. SAUDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
6.578.020,00 6.578.020,00 7.235.822,00 7.564.723,00 27.956.585,00
Ação: 2123 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
1.149.300,00 1.149.300,00 1.264.230,00 1.321.695,00 4.884.525,00
Ação: 2161 APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CUSTEIO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
975.000,00 975.000,00 1.072.500,00 1.121.250,00 4.143.750,00
Ação:
2162 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Saúde
Sub Função:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
273.000,00 273.000,00 300.300,00 313.950,00 1.160.250,00
Ação: 2163 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
499.000,00 499.000,00 548.900,00 573.850,00 2.120.750,00
Ação:
2164 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
Ação: 2165 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
35.000,00 35.000,00 38.500,00 40.250,00 148.750,00
Ação:
2166 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS,DISTRITON FEDERAL E MUNICIIOS PARA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 114.750,00
Ação: 2167 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIO PARA VIGILANCIA EM SAUDE DESPESAS DIVERSAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fiorilli SC Ltda - Software Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" Página 31 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
X
INICIAL
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 114.750,00
Ação:
2168 APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIO - FPM
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
102.000,00 102.000,00 112.200,00 117.300,00 433.500,00
Ação: 2169 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00
Ação: 2170 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - INVESTIMENTO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
130.000,00 130.000,00 143.000,00 149.500,00 552.500,00
Ação: 2171 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - INVESTIMENTO
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
110.000,00 110.000,00 121.000,00 126.500,00 467.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: ND
Função: 10 Saúde Sub Função: Atenção Básica
301
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
180.000,00 180.000,00 198.000,00 207.000,00 765.000,00
Ação: 2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00
Ação: 2195 IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00
Ação: 2196 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
65.000,00 65.000,00 71.500,00 74.750,00 276.250,00
Ação:
1098 CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Saúde
Sub Função:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00
Ação: 1144 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
60.000,00 160.000,00 66.000,00 69.000,00 355.000,00
Ação: 2040 PREV. COMB., DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Função: 10 Saúde Unid. Medida:
Sub Função: Unid. Medida: UND
Sub Função: Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 305
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
514.650,00 514.650,00 566.115,00 591.847,50 2.187.262,50
Ação: 2085 VIGILANCIA SANITARIA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
176.300,00 176.300,00 193.930,00 202.745,00 749.275,00
Ação: 2122 SAUDE NA ESCOLA-PSE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
37.500,00 37.500,00 41.250,00 43.125,00 159.375,00
Ação: 2141 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fiorilli SC Ltda - Software Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" Página 34 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
X
INICIAL
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
387.000,00 387.000,00 425.700,00 445.050,00 1.644.750,00
Ação: 2157 ENFRENTAMNETO AO COVID-19 FNS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
161.000,00 6.000,00 177.100,00 185.150,00 529.250,00
Ação:
2181 Assistência financeira complementar para concessão do abono salarial aos profissionais de Enfermagem
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
830.000,00 930.000,00 913.000,00 954.500,00 3.627.500,00
Ação:
2206 EMENDAS PARLAMENTARES
Tipo:
Atividade
Produto:
Unid. Medida:
ND
Função:
Saúde
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 3.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE
2026 2027 2028 2029 Total
12.621.770,00 13.986.770,00 15.083.947,00 15.715.035,50 57.407.522,50
PROGRAMA: 0018 CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS
Objetivo: DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO
Justificativa: DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
Fiorilli SC Ltda - Software 100 100 100 100 100 Página 35 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1041 CONST.RECUP.DE REDE DE ESGOTOS,GALERIAS
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 17 Saneamento Sub Função: Saneamento Básico Urbano
512
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
55.000,00 105.000,00 60.500,00 63.250,00 283.750,00
Ação:
1042 CONST. REUP., FOS., E PRIVADAS
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Saneamento
Sub Função:
Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
60.000,00 80.000,00 66.000,00 69.000,00 275.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0018 CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS
2026 2027 2028 2029 Total
115.000,00 185.000,00 126.500,00 132.250,00 558.750,00
PROGRAMA: 0019 ABASTECIMENTO DAGUA
Objetivo: MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO ABASTECIMENTO DAGUA
MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO
Justificativa: MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação:
1043 ABASTECIMENTO DAGUA
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Saúde
Sub Função:
Recursos Hídricos
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0019 ABASTECIMENTO DAGUA
2026 2027 2028 2029 Total
50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00
PROGRAMA: 0020 SEC. DE ACAO COMUNITARIA
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO SEC. DE ACAO COMUNITARIA
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - Software Página 36 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
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Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 2044 AJUDA FINANC. P/MELHORIA DE CASA
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 116.875,00
Ação: 2045 MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
802.900,00 802.900,00 883.190,00 923.335,00 3.412.325,00
Ação: 2046 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
5.500,00 52.000,00 6.050,00 6.325,00 69.875,00
Ação: 2048 SUBVENCAO A ASSOCIACAO COMUNITARIA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
5.500,00 5.500,00 6.050,00 6.325,00 23.375,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 37 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2060 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: Assistência Comunitária
244
Unid. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
16.500,00 16.500,00 18.150,00 18.975,00 70.125,00
Ação: 2119 PROG. DE NUTRICAO E SEGURANCA ALIMENTAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
Ação: 2120 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGDSUAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
61.000,00 61.000,00 67.100,00 70.150,00 259.250,00
Ação: 2124 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
379.700,00 379.700,00 417.670,00 436.655,00 1.613.725,00
Ação:
2125 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRO-JOVEM
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 38 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
109.390,00
Ação: 2132 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
168.240,00 168.240,00 185.064,00 193.476,00 715.020,00
Ação: 2143 MANUTENCAO DO PROGRAMA IGDBF
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
65.000,00 65.000,00 71.500,00 74.750,00 276.250,00
Ação:
2145 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO-SCFV
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
172.000,00 172.000,00 189.200,00 197.800,00 731.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0020 SEC. DE ACAO COMUNITARIA
2026 2027 2028 2029 Total
1.835.230,00 1.772.340,00 1.898.424,00 1.984.716,00 7.490.710,00
PROGRAMA: 0021 DIREITO DE SER CIDADAO
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO DIREITO DE SER CIDADAO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
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Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 39 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação:
2051 DISTRB. DE GEN.ALIMENTICIOS E VESTUARIOS
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Assistência Comunitária
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0021 DIREITO DE SER CIDADAO
2026 2027 2028 2029 Total
10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00
PROGRAMA: 0023 ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 1053 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CENTRO INTEGRADO EDUCACAO INFANTIL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
50.000,00 300.000,00 55.000,00 57.500,00 462.500,00
Ação:
2052 MANUTENÇÃO DE CENTRO INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Educação Infantil
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
118.800,00 118.800,00 130.680,00 136.620,00 504.900,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0023 ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS
2026 2027 2028 2029 Total
168.800,00 418.800,00 185.680,00 194.120,00 967.400,00
PROGRAMA: 0024 RESSOCIALIZACAO DOS JOVES E ADOLESCENTOS
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS
Fiorilli SC Ltda - Software Página 40 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação:
2054 CONSELHO TUTELAR
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
76.700,00 187.200,00 84.370,00 88.205,00 436.475,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0024 RESSOCIALIZACAO DOS JOVES E ADOLESCENTOS
2026 2027 2028 2029 Total
76.700,00 187.200,00 84.370,00 88.205,00 436.475,00
PROGRAMA: 0026 CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação:
1057 CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONV. DE IDOSOS
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Assistência à Pessoa Idosa
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0026 CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO
2026 2027 2028 2029 Total
27.500,00
PROGRAMA: 0028 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - Software Página 41 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
Indicador: A DEFINIR ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A DEFINIR PPA Ciclo: 2026 á 2029
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente Sigla: UND
Índice
Futuro Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026 UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
X
INICIAL
100
Ação: 2139 BENEFICIOS EVENTUAIS
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
168.000,00 168.000,00 184.800,00 193.200,00 714.000,00
Ação: 2140 BENEFICIOS EVENTUAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
490.000,00 490.000,00 539.000,00 563.500,00 2.082.500,00
Ação: 2188 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
Ação:
2189 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS-SPSBD-CG
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
35.000,00 35.000,00 38.500,00 40.250,00 148.750,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 42 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação:
2190 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS-PROCAD-SUAS
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: Assistência Comunitária
244
Unid. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
33.000,00 33.000,00 36.300,00 37.950,00 140.250,00
Ação: 2200 PROCAD SUAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
9.000,00
Ação: 2108 APOIO AO BOLSA FAMILIA NO AMB. MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
33.000,00 33.000,00 36.300,00 37.950,00 140.250,00
Ação:
2158 ENFRENTAMNETO AO COVID-19 ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
60.000,00 4.000,00 66.000,00 69.000,00 199.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0028 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA
2026 2027 2028 2029 Total
878.000,00 813.000,00 955.900,00 999.350,00 3.646.250,00
PROGRAMA: 0029 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - Software Página 43 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
Indicador: A DEFINIR ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A DEFINIR PPA Ciclo: 2026 á 2029
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente Sigla: UND
Índice
Futuro Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026 UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
X
INICIAL
100
Ação: 1062 ELETRIFICACAO RURAL E URBANA
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 25 Energia Sub Função: Energia Elétrica
752
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
Ação: 1063 CONST.AMPL.REC.ACOUG./MAT/MERC.PUBLICO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
Ação: 1065 CONST.RECUP.DE CAS POPULARES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00
Ação: 1066 PAV. E RECUPERAÇÃO ASFALTICA E A PARALELEP R. AVENIDAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
400.000,00 650.000,00 440.000,00 460.000,00 1.950.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 44 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1067 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: Infra-Estrutura Urbana
451
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
22.000,00 50.000,00 24.200,00 25.300,00 121.500,00
Ação: 1069 CONST.RECUP. DE ESTRADAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
88.000,00 138.000,00 96.800,00 101.200,00 424.000,00
Ação: 1070 CONST. E REC. PONTES,BOEIRO E P. MOLHADA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
68.200,00 68.200,00 75.020,00 78.430,00 289.850,00
Ação: 1071 CONST.RECUP.AMPL.DE CEMITERIOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
Ação:
1077 URBANIZACAO E JARDINAGEM DE AREAS URBANA
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Gestão Ambiental
Sub Função:
Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 45 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
Ação: 1089 PV TRE CRIT E CONST P MOLHADA E M.ARRIMO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
77.000,00 77.000,00 84.700,00 88.550,00 327.250,00
Ação: 1093 CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
77.000,00
Ação: 1097 PAV. E RECUP. A PARALELEP.EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
500.000,00 360.000,00 550.000,00 575.000,00 1.985.000,00
Ação: 1100 CONSTRUCAO DE CISTERNAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
16.500,00 16.500,00 18.150,00 18.975,00 70.125,00
Ação: 1101 CONSTRUCAO DE PORTICOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900
Fiorilli SC Ltda - Software SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" Página 46 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
X
INICIAL
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
172.000,00 70.000,00 189.200,00 197.800,00 629.000,00
Ação: 1103 IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
33.000,00 110.000,00 36.300,00 37.950,00 217.250,00
Ação: 1112 CONSTRUCAO DE PASSARELA DE PEDRESTRE
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: Difusão Cultural
392
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
55.000,00
Ação: 1158 RECUPERCACAO E RESTAURACAO DA ESTACAO DA LINHA FERREA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
Ação: 1161 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: Preservação e Conservação Ambiental
541
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
100.000,00 150.000,00 110.000,00 115.000,00 475.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 47 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1172 PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL NA ZONA URBANA
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
477.000,00 477.000,00 524.700,00 548.550,00 2.027.250,00
Ação: 2061 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
Ação: 2061 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
4.215.900,00 3.719.100,00 4.637.490,00 4.848.285,00 17.420.775,00
Ação: 2072 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
5.500,00 5.500,00 6.050,00 6.325,00 23.375,00
Ação:
2205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, SANEAMENTO URBANO E ESGOTAEMNTO SANITÁRIO
Tipo:
Atividade
Produto:
Unid. Medida:
ND
Função:
Urbanismo
Sub Função:
Serviços Urbanos
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 48 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026
0,00 2027
200.000,00 Custo Estimado para a Ação
2028
200.000,00 200.000,00 2029 200.000,00 Total
600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0029 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
2026 2027 2028 2029 Total
6.629.100,00 6.463.300,00 7.346.810,00 7.671.665,00 28.110.875,00
PROGRAMA: 0030 SEC. DE PLANEJAMENTO
Objetivo: COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA SEC. DE PLANEJAMENTO
COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA
2026 2027 2028 2029 Total
6.629.100,00 6.463.300,00 7.346.810,00 7.671.665,00 28.110.875,00
Justificativa: COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação:
2073 MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Administração
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
224.500,00 414.500,00 246.950,00 258.175,00 1.144.125,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0030 SEC. DE PLANEJAMENTO
2026 2027 2028 2029 Total
224.500,00 414.500,00 246.950,00 258.175,00 1.144.125,00
PROGRAMA: 0032 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 1068 CONST.REC., DE PRACAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
150.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 200.000,00 165.000,00 172.500,00 687.500,00
Página 49 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2079 MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: Preservação e Conservação Ambiental
541
Unid. Executora: 021100 SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
1.052.100,00 1.702.100,00 1.157.310,00 1.209.915,00 5.121.425,00
Ação:
2080 ARBORIZACAO DE PRACAS E CANTEIROS
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Gestão Ambiental
Sub Função:
Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora:
SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
186.000,00 186.000,00 204.600,00 213.900,00 790.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0032 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
2026 2027 2028 2029 Total
1.388.100,00 2.088.100,00 1.526.910,00 1.596.315,00 6.599.425,00
PROGRAMA: 0034 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE EDUCACAO
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação:
2105 ADQ.O ACESSO A REDE ESCOLAR P/DEFICIENTE
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Ensino Fundamental
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 116.875,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0034 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE EDUCACAO
2026 2027 2028 2029 Total
27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 116.875,00
PROGRAMA: 0035 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE SAUDE
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE
Fiorilli SC Ltda - Software Página 50 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação:
2106 ADQ.O ACESSO REDE DE SAUDE P/DEFICIENTE
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Saúde
Sub Função:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
72.000,00 72.000,00 79.200,00 82.800,00 306.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0035 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE SAUDE
2026 2027 2028 2029 Total
72.000,00 72.000,00 79.200,00 82.800,00 306.000,00
PROGRAMA: 0036 APOIO AOS DEFICIENTES EM OUTROS SETORES
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação:
2107 ADQ. ACESSO DE PREDIOS PUB. P/DEFICIENTE
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0036 APOIO AOS DEFICIENTES EM OUTROS SETORES
2026 2027 2028 2029 Total
22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
PROGRAMA: 0037 PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - Software Página 51 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
Indicador: A DEFINIR ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A DEFINIR PPA Ciclo: 2026 á 2029
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente Sigla: UND
Índice
Futuro Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026 UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
X
INICIAL
100
Ação:
1115 CONST, AQ, RECUP UNIDADES HABITACIONAIS
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Habitação
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
98.000,00 170.000,00 107.800,00 112.700,00 488.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0037 PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
2026 2027 2028 2029 Total
98.000,00 170.000,00 107.800,00 112.700,00 488.500,00
PROGRAMA: 0038 PAGAMENTO DE INSS, FGTS E PASEP EM ATRASO
Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SETOR
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 0119 PAG.DE PARCELAMENTO DE INSS
Tipo: Operação Especial
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
620.000,00 620.000,00 682.000,00 713.000,00 2.635.000,00
Ação: 0128 PAG.DE PARCELAMENTO DE FGTS
Tipo: Operação Especial
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
80.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00
Página 52 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
TOTAL DO PROGRAMA: 0038 PAGAMENTO DE INSS, FGTS E PASEP EM ATRASO
2026 2027 2028 2029 Total
700.000,00 700.000,00 770.000,00 805.000,00 2.975.000,00
PROGRAMA: 0039 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO
Objetivo: MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO
MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO
2026 2027 2028 2029 Total
700.000,00 700.000,00 770.000,00 805.000,00 2.975.000,00
Justificativa: MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação: 1157 RECUP. DO CENTRO DE TURISMO ( MIRANTE E SANTUARIO SAO JOSE)
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: Turismo
695
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00
Ação: 2142 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
258.000,00 258.000,00 283.800,00 296.700,00 1.096.500,00
Ação: 1087 RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: Turismo
695
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
0,00 75.000,00 60.500,00 63.250,00 198.750,00
Ação: 1088 IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 53 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026 2027 2028 2029
X
INICIAL
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
0,00 44.000,00 48.400,00 50.600,00 143.000,00
Ação: 1092 CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
0,00 110.000,00 84.700,00 88.550,00 283.250,00
Ação: 1096 REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: Turismo
695
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
0,00 100.000,00 60.500,00 63.250,00 223.750,00
Ação: 1099 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
0,00 100.000,00 60.500,00 63.250,00 223.750,00
Ação:
1113 CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Comércio e Serviços
Sub Função:
Turismo
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 75.000,00 60.500,00 63.250,00 198.750,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0039 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO
2026 2027 2028 2029 Total
Fiorilli SC Ltda - Software Página 54 de 56
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30 X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
308.000,00 862.000,00 713.900,00 746.350,00 2.630.250,00
PROGRAMA: 0040 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL
Justificativa: APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL
Público Alvo:
Ação: 2191 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 692 Comercialização
Unid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
148.000,00 235.000,00 162.800,00 170.200,00 716.000,00
Ação: 2207 APOIO AO MICROEMPREENDEDOR
Tipo: Atividade
Produto: Unid. Medida: ND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 692 Comercialização
Unid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
150.000,00
Ação:
2208 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Tipo:
Atividade
Produto:
Unid. Medida:
ND
Função:
Comércio e Serviços
Sub Função:
Comercialização
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0040 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2026 2027 2028 2029 Total
PROGRAMA: 0041 PROGRAMA MAIS JOVEM
Objetivo: PROGRAMA MAIS JOVEM
Justificativa: PROGRAMA MAIS JOVEM 148.000,00
PROGRAMA MAIS JOVEM 485.000,00 412.800,00 420.200,00 1.466.000,00
Público Alvo:
Ação: 2192 PROGRAMA MAIS JOVEM
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto: Unid. Medida: ND
Função: 12 Educação Sub Função: Administração Geral
122
Fiorilli SC Ltda - Software Página 55 de 56
2026 2027 2028 2029 Total
130.000,00 170.000,00 143.000,00 149.500,00 592.500,00
X
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026
0 2027
0 2028 0 2029 0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação
2028 2029 Total
130.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0041 PROGRAMA MAIS JOVEM 170.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0041 PROGRAMA MAIS JOVEM 143.000,00 143.000,00 149.500,00 592.500,00
2026
130.000,00 130.000,00 2027
170.000,00 2028
143.000,00 2029 2029
149.500,00 Total
592.500,00
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTINGENCIA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
Sigla:
Fonte da informação: Sigla: UND Descr.Uni.Medida:UNIDADE UNIDADE
Índice
Recente Índice
Futuro 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
100
Ação:
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Tipo:
Operação Especial
Produto:
A DEFINIR ND
Unid. Medida:
Função:
Administração
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
100.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00 430.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2026 2027 2028 2029 Total
100.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00 430.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026 2027 2028 2029 Total
55.500.000,00 65.000.000,00 65.500.000,00 66.000.000,00 252.000.000,00
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
***.***.***-**
Fiorilli SC Ltda - Software Página 56 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS PPA Ciclo: 2026 á 2029
CÓDIGO DESCRIÇÃO
010100 CAMARA MUNICIPAL
020200 GABINETE CIVIL
020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
020900 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
021100 SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
021300 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO
021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
021500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
***.***.***-**
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 010100
Programa Função CAMARA MUNICIPAL
Função CAMARA MUNICIPAL
SubFun. CAMARA MUNICIPAL
Ação 2026 2027 2028 2029
1 0001 0001 01 031 2001 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA 2.100.000,00 2.200.000,00 2.310.000,00 2.415.000,00
TOTAL ORGÃO: 2.100.000,00 2.200.000,00 2.310.000,00 2.415.000,00
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 020900
Programa Função Função SubFun. SubFun. Ação SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2026 2027 2028 2029
1 0029 0029 15 452 2205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, SANEAMENTO URBANO E ESGOTAEMNTO SANITÁRIO 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN TOTAL ORGÃO: 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 020200
Programa GABINETE CIVIL
Função GABINETE CIVIL
SubFun. Ação 2026 2027 2028 2029
2 0002 0002 04 122 2002 MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL 803.400,00 803.400,00 883.740,00 923.910,00
TOTAL ORGÃO: 803.400,00 803.400,00 883.740,00 923.910,00
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 020300
Programa Função Função SubFun. SubFun. SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
Ação 2026 2027 2028 2029
2 0003 0003 04 122 1130 PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A COSERN 120.000,00 120.000,00 132.000,00 138.000,00
2 0003 0003 04 122 2003 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRACAO 1.529.700,00 2.179.700,00 1.682.670,00 1.759.155,00
2 0003 0003 04 122 2004 CONSTRIB. A ASSOC. DOS MUNICIPIOS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2 0003 0003 04 122 2138 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO 41.000,00 41.000,00 45.100,00 47.150,00
2 0003 0003 04 122 1129 PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A CAERN 33.000,00 33.000,00 36.300,00 37.950,00
2 0038 0038 04 122 0128 PAG.DE PARCELAMENTO DE FGTS 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00
2 0038 0038 04 122 0119 PAG.DE PARCELAMENTO DE INSS 620.000,00 620.000,00 682.000,00 713.000,00
2 0003 0003 09 271 2026 CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA SOCIAL 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
TOTAL ORGÃO: 2.623.700,00 3.273.700,00 2.886.070,00 3.017.255,00
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 020400
Programa Função Função SubFun. SubFun. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ação 2026 2027 2028 2029
2 0005 0005 04 122 2007 MANUT. SEC. DE FINANCAS 290.000,00 290.000,00 319.000,00 333.500,00
2 0005 0005 04 123 0074 PAG. DE JUROS E AMORTIZACAO DA DIVIDA 16.500,00 16.500,00 18.150,00 18.974,99
2 0005 0005 04 123 2007 MANUT. SEC. DE FINANCAS 1.137.800,00 1.137.800,00 1.251.580,00 1.308.470,00
2 0006 0006 04 123 0008 CAUSAS TRABALHISTAS 250.000,00 250.000,00 275.000,00 287.500,00
2 0005 0005 09 123 3075 PAG. A INATIVOS E PENSIONISTAS 27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00
TOTAL ORGÃO: 1.721.800,00 1.721.800,00 1.893.980,00 1.980.069,99
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Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ORGÃO: 020500
Entidade Programa 020500
Programa Função SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FunçãoSubFun. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SubFun. Ação 2026 2027 2028 2029
2 0003 11 122 1094 275.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 0,00 0,00
2 0007 11 122 2173 CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES 76.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0007 04 122 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0007 20 605 1202 AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2 0007 20 606 2010 ASSIT. PEQ. E MEDIO PRODUTOR RURAL 26.500,00 26.500,00 29.150,00 30.475,00
2 0007 20 606 1011 CONST. RECUP. DE ACUDES E BARRAGENS 44.500,00 44.500,00 48.950,00 51.175,00
2 0007 20 606 1012 60.000,00
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 160.000,00 66.000,00 69.000,00
2 0007 20 606 2013 APOIO AO PRONAF 33.000,00 20.000,00 36.300,00 37.950,00
2 0007 20 606 2204 APOIO AOS ANIMAIS DE RUAS, COM CASTRAÇÃO E APOIO VETERINARIO 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2 0007 20 606 1014 PERFURACAO DE POCOS 11.000,00 400.000,00 12.100,00 12.650,00
2 0007 20 606 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA 1.369.400,00 1.369.400,00 1.506.340,00 1.574.810,00
2 0007 20 122 2102 APOIO AO AGRICULTOR 132.000,00 33.000,00 145.200,00 151.800,00
2 0007 20 122 2173 83.000,00
CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES 159.000,00 91.300,00 95.450,00
2 0007 20 122 2174 POLDA DE ARVORES 27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00
2 0007 20 122 1094 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 275.000,00 302.500,00 316.250,00
2 0007 20 122 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA 0,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00
TOTAL ORGÃO: 2.147.900,00 2.874.900,00 2.629.090,00 2.732.685,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ORGÃO: 020600
Entidade Programa 020600
Programa Função SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FunçãoSubFun. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SubFun. Ação 2026 2027 2028 2029
2 0041 12 122 2192 PROGRAMA MAIS JOVEM 130.000,00 170.000,00 143.000,00 149.500,00
2 0008 12 122 2175 PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00
2 0008 12 122 2136 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE 280.000,00 300.000,00 308.000,00 322.000,00
2 0008 12 122 2176 PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00
2 0008 12 122 2177 MAIS ESPORTE, MAIS EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00
2 0014 12 364 2031 APOIO AOS UNIVERSITARIOS 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00
2 0008 12 364 1021 AQUISICAO DE VEICULO 100.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0008 12 364 2022 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS 24.400,00 24.400,00 26.840,00 28.060,00
2 0023 12 365 1053 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CENTRO INTEGRADO EDUCACAO INFANTIL 50.000,00 300.000,00 55.000,00 57.500,00
2 0009 12 365 2023 MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL - RECURSOS PROPRIOS 170.000,00 170.000,00 187.000,00 195.500,00
2 0009 12 365 1126 CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA O PRE ESCOLAR 250.000,00 300.000,00 275.000,00 287.500,00
2 0011 12 367 2025 MANUT. DA EDUCACAO ESPECIAL - RECURSOS PROPRIOS 9.900,00 9.900,00 10.890,00 11.385,00
2 0003 12 361 2209 PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00
2 0034 12 361 2105 ADQ.O ACESSO A REDE ESCOLAR P/DEFICIENTE 27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00
2 0008 12 361 2050 PORTAL SIGEDUC 25.500,00 25.500,00 28.050,00 29.325,00
2 0008 12 361 1021 AQUISICAO DE VEICULO 0,00 300.000,00 110.000,00 115.000,00
2 0008 12 361 2121 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 326.400,00 326.400,00 359.040,00 375.360,00
2 0008 12 361 2031 APOIO AOS UNIVERSITARIOS 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00
2 0008 12 361 2182 CRIANÇA ALFABETIZADA 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00
2 0008 12 361 2183 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 220.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0008 12 361 2184 FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE ANTÔNIO MARTINS 65.000,00 65.000,00 71.500,00 74.750,00
2 0008 12 361 2015 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.464.159,24 2.364.159,24 2.710.575,16 2.833.783,13
2 0008 12 361 1095 CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA 72.000,00 72.000,00 79.200,00 82.800,00
2 0008 12 361 1016 RECUP. REF. E AMPL. DE ESCOLAS 100.000,00 200.000,00 110.000,00 115.000,00
2 0008 12 361 2116 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 45.000,00 45.000,00 49.500,00 51.750,00
2 0008 12 361 1017 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00 400.000,00 110.000,00 115.000,00
2 0008 12 361 2117 EDUCAÇÃO CONECTADA 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00
2 0008 12 361 2137 MANUTENCAO DO QSE 605.000,00 500.000,00 665.500,00 695.750,00
2 0008 12 361 1018 CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E RESTAURACAO DE ESCOLAS 66.000,00 166.000,00 72.600,00 75.900,00
2 0008 12 361 2118 TEMPO DE APRENDER 32.500,00 0,00 0,00 0,00
2 0008 12 361 2128 MANUTENCAO DO PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 145.700,00 145.700,00 160.270,00 167.555,00
2 0008 12 361 2049 BRASIL NA ESCOLA - APRENDER É FUNDAMENTAL 30.500,00 0,00 0,00 0,00
2 0009 12 361 2150 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - RECURSOS PROPRIOS 47.000,00 47.000,00 51.700,00 54.050,00
2 0010 12 366 2024 MANUTENCAO DE JOVES E ADULTOS - RECURSOS PROPRIOS 55.000,00 55.000,00 60.500,00 63.250,00
TOTAL ORGÃO: 5.593.559,24 6.765.559,24 6.441.615,16 6.107.143,13
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Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ORGÃO: 020700
Entidade Programa 020700
Programa Função SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FunçãoSubFun. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SubFun. Ação 2026 2027 2028 2029
2 0035 10 302 2106 ADQ.O ACESSO REDE DE SAUDE P/DEFICIENTE 72.000,00 72.000,00 79.200,00 82.800,00
2 0016 10 302 1033 REFORMA HOSPITAL MATERNIDADE 55.000,00 155.000,00 60.500,00 63.250,00
2 0016 10 302 1035 CONST., REC., DE UNIDADES DE SAUDE 150.000,00 300.000,00 165.000,00 172.500,00
2 0016 10 302 1036 AQUISICAO DE VEICULO 33.000,00 83.000,00 36.300,00 37.950,00
2 0016 10 302 1037 AQUISICAO DE AMBULANCIA 33.000,00 150.000,00 36.300,00 37.950,00
2 0017 10 302 2039 MANUTENCAO SEC. SAUDE 6.578.020,00 6.578.020,00 7.235.822,00 7.564.723,00
2 0017 10 122 1044 MELHORIAIS HABITACIONAIS DOMICILIARES 55.000,00 155.000,00 60.500,00 63.250,00
2 0028 10 122 2140 BENEFICIOS EVENTUAIS 490.000,00 490.000,00 539.000,00 563.500,00
2 0019 10 544 1043 ABASTECIMENTO DAGUA 50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00
2 0017 12 302 1098 CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE 10.000,00 30.000,00 11.000,00 11.500,00
2 0018 17 512 1041 CONST.RECUP.DE REDE DE ESGOTOS,GALERIAS 55.000,00 105.000,00 60.500,00 63.250,00
2 0018 17 512 1042 CONST. REUP., FOS., E PRIVADAS 60.000,00 80.000,00 66.000,00 69.000,00
TOTAL ORGÃO: 7.641.020,00 8.298.020,00 8.405.122,00 8.787.173,00
ORGÃO: 020800
Entidade Programa 020800
Programa Função SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
FunçãoSubFun. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
SubFun. Ação 2026 2027 2028 2029
2 0037 16 122 1115 CONST, AQ, RECUP UNIDADES HABITACIONAIS 98.000,00 170.000,00 107.800,00 112.700,00
2 0020 08 122 2044 AJUDA FINANC. P/MELHORIA DE CASA 27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00
2 0020 08 122 2045 MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL 802.900,00 802.900,00 883.190,00 923.335,00
2 0020 08 122 2046 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS 5.500,00 52.000,00 6.050,00 6.325,00
2 0020 08 122 2048 SUBVENCAO A ASSOCIACAO COMUNITARIA 5.500,00 5.500,00 6.050,00 6.325,00
2 0036 08 122 2107 ADQ. ACESSO DE PREDIOS PUB. P/DEFICIENTE 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00
2 0021 08 244 2051 DISTRB. DE GEN.ALIMENTICIOS E VESTUARIOS 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00
2 0026 08 241 1057 CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONV. DE IDOSOS 27.500,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL ORGÃO: 998.900,00 1.089.900,00 1.068.540,00 1.117.110,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ORGÃO:
Entidade ORGÃO: 020900
Programa Função SubFun. Ação SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2026 2027 2028 2029
2 0029 13 392 1112 CONSTRUCAO DE PASSARELA DE PEDRESTRE 55.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0029 15 122 1158 RECUPERCACAO E RESTAURACAO DA ESTACAO DA LINHA FERREA 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
2 0029 15 451 1100 CONSTRUCAO DE CISTERNAS 16.500,00 16.500,00 18.150,00 18.975,00
2 0029 15 451 1070 CONST. E REC. PONTES,BOEIRO E P. MOLHADA 68.200,00 68.200,00 75.020,00 78.430,00
2 0029 15 451 1101 CONSTRUCAO DE PORTICOS 172.000,00 70.000,00 189.200,00 197.800,00
2 0029 15 451 2061 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 4.215.900,00 3.719.100,00 4.637.490,00 4.848.285,00
2 0029 15 451 1071 CONST.RECUP.AMPL.DE CEMITERIOS 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
2 0029 15 451 2072 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS 5.500,00 5.500,00 6.050,00 6.325,00
2 0029 15 451 1063 CONST.AMPL.REC.ACOUG./MAT/MERC.PUBLICO 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
2 0029 15 451 1093 CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO 77.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0029 15 451 1065 CONST.RECUP.DE CAS POPULARES 50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00
2 0029 15 451 1067 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 22.000,00 50.000,00 24.200,00 25.300,00
2 0029 15 451 1069 CONST.RECUP. DE ESTRADAS 88.000,00 138.000,00 96.800,00 101.200,00
2 0029 15 451 1089 PV TRE CRIT E CONST P MOLHADA E M.ARRIMO 77.000,00 77.000,00 84.700,00 88.550,00
2 0029 04 122 2061 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
2 0029 04 122 1172 PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL NA ZONA URBANA 477.000,00 477.000,00 524.700,00 548.550,00
2 0029 04 122 1097 PAV. E RECUP. A PARALELEP.EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL 500.000,00 360.000,00 550.000,00 575.000,00
2 0029 04 451 1066 PAV. E RECUPERAÇÃO ASFALTICA E A PARALELEP R. AVENIDAS 400.000,00 650.000,00 440.000,00 460.000,00
2 0029 18 541 1077 URBANIZACAO E JARDINAGEM DE AREAS URBANA 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00
2 0029 25 752 1062 ELETRIFICACAO RURAL E URBANA 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
2 0032 18 541 1068 CONST.REC., DE PRACAS 150.000,00 200.000,00 165.000,00 172.500,00
2 0029 18 541 1161 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 100.000,00 150.000,00 110.000,00 115.000,00
2 0029 18 541 1103 IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO 33.000,00 110.000,00 36.300,00 37.950,00
TOTAL ORGÃO: 6.779.100,00 6.463.300,00 7.311.810,00 7.644.165,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 021000
Programa Função Função SubFun. SubFun. SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Ação 2026 2027 2028 2029
2 0004 0004 13 392 2006 FESTIVIDADES E COMEMORACOES 536.000,00 536.000,00 589.600,00 616.400,00
2 0015 0015 13 392 2160 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE DECORRENTE DO CORONA VIRUS - CULTURA 100.000,00 7.000,00 110.000,00 115.000,00
2 0015 0015 13 392 2180 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS LINGUAGENS. 23.364,05 23.364,05 25.700,46 26.868,66
2 0015 0015 13 392 1111 RESTAURACAO DE PREDIOS HISTORICOS 44.000,00 44.000,00 48.400,00 50.600,00
2 0015 0015 13 392 2032 MANUT. DA SEC. DE CULTURA 450.300,00 450.300,00 495.330,00 517.845,00
2 0015 0015 13 392 2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 49.000,00 49.000,00 53.900,00 56.350,00
2 0015 0015 13 392 2179 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO-ÁUDIO VISUAL. 57.676,71 57.676,71 63.444,38 66.328,22
2 0015 0015 04 122 2178 LEI ALD BLANC 65.000,00 65.000,00 71.500,00 74.750,00
2 0015 0015 23 695 1092 CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER 77.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0015 0015 23 695 1113 CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO 55.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0015 0015 23 695 1096 REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO 55.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0015 0015 23 695 1087 RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO 55.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0015 0015 23 695 1088 IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO 44.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0015 0015 23 695 1099 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES 55.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL ORGÃO: 1.666.340,76 1.232.340,76 1.457.874,84 1.524.141,88
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 021100
Programa Função Função SubFun. SubFun. SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação 2026 2027 2028 2029
2 0032 0032 18 541 2080 ARBORIZACAO DE PRACAS E CANTEIROS 186.000,00 186.000,00 204.600,00 213.900,00
2 0032 0032 18 541 2079 MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE 1.052.100,00 1.702.100,00 1.157.310,00 1.209.915,00
TOTAL ORGÃO: 1.238.100,00 1.888.100,00 1.361.910,00 1.423.815,00
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 021200
Programa Função Função SubFun. SubFun. Ação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2026 2027 2028 2029
2 0013 0013 27 812 1030 CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL 55.000,00 105.000,00 60.500,00 63.250,00
2 0013 0013 27 812 2076 MANUT. SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 340.700,00 340.700,00 374.770,00 391.805,00
2 0013 0013 27 812 1027 CONST., RECUPERAÇÃO, RESTAURACAO E COBERTURA DE QUADRA DE 140.000,00 190.000,00 154.000,00 161.000,00
2 0013 0013 27 812 1028 CONST, RECUP.E REST. DE GINASIO POLIESPORTIVO 50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00
2 0013 0013 27 812 1109 OBRAS COMPLEM E REF. DO EST. DE FUTEBOL 88.000,00 110.000,00 96.800,00 101.200,00
2 0013 0013 27 812 2029 MANUT.ATIV.DESPORT. E AGREMIACOES FUTEB. 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
TOTAL ORGÃO: 723.700,00 895.700,00 796.070,00 832.255,00
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 021300
Programa Função Função SubFun. SubFun. SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO
Ação 2026 2027 2028 2029
2 0030 0030 04 122 2073 MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO 224.500,00 414.500,00 246.950,00 258.175,00
TOTAL ORGÃO: 224.500,00 414.500,00 246.950,00 258.175,00
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 021400
Programa Função Função SubFun. SubFun. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação 2026 2027 2028 2029
2 0017 0017 10 301 2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 180.000,00 180.000,00 198.000,00 207.000,00
2 0016 0016 10 302 2185 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 74.000,00 74.000,00 81.400,00 85.100,00
2 0016 0016 10 302 2186 E-MULTI ESTRATEGICA 305.000,00 305.000,00 335.500,00 350.750,00
2 0016 0016 10 302 2187 SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL 688.000,00 688.000,00 756.800,00 791.200,00
2 0017 0017 10 302 2170 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - INVESTIMENTO 130.000,00 130.000,00 143.000,00 149.500,00
2 0017 0017 10 302 2161 APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CUSTEIO 975.000,00 975.000,00 1.072.500,00 1.121.250,00
2 0017 0017 10 302 2171 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - INVESTIMENTO 110.000,00 110.000,00 121.000,00 126.500,00
2 0017 0017 10 302 2162 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 273.000,00 273.000,00 300.300,00 313.950,00
2 0017 0017 10 302 2123 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.149.300,00 1.149.300,00 1.264.230,00 1.321.695,00
2 0017 0017 10 302 2163 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 499.000,00 499.000,00 548.900,00 573.850,00
2 0017 0017 10 302 2164 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
2 0017 0017 10 302 2165 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS 35.000,00 35.000,00 38.500,00 40.250,00
2 0017 0017 10 302 2166 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS,DISTRITON FEDERAL E MUNICIIOS PARA AGENTES DE CO 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00
2 0017 0017 10 302 2167 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIO PARA VIGILANCIA EM SAUDE DESPESAS DIV 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00
2 0017 0017 10 302 2168 APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 102.000,00 102.000,00 112.200,00 117.300,00
2 0017 0017 10 302 2169 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00
TOTAL ORGÃO: 4.644.300,00 4.644.300,00 5.108.730,00 5.340.945,00
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 021500
Programa Função Função SubFun. SubFun. Ação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2026 2027 2028 2029
2 0028 0028 08 122 2139 BENEFICIOS EVENTUAIS 168.000,00 168.000,00 184.800,00 193.200,00
2 0028 0028 08 244 2190 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS-PROCAD-SUAS 33.000,00 33.000,00 36.300,00 37.950,00
2 0028 0028 08 244 2188 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
2 0028 0028 08 244 2189 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS-SPSBD-CG 35.000,00 35.000,00 38.500,00 40.250,00
TOTAL ORGÃO: 286.000,00 286.000,00 314.600,00 328.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ORGÃO: 021600
Entidade Programa 021600
Programa Função SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FunçãoSubFun. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SubFun. Ação 2026 2027 2028 2029
2 0015 13 392 1203 CONSTRUÇÃO DE PONTO TURISTICO VIA SACRA 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0039 13 695 1157 RECUP. DO CENTRO DE TURISMO ( MIRANTE E SANTUARIO SAO JOSE) 50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00
2 0039 23 122 2142 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 258.000,00 258.000,00 283.800,00 296.700,00
2 0039 23 695 1092 CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER 0,00 110.000,00 84.700,00 88.550,00
2 0039 23 695 1113 CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO 0,00 75.000,00 60.500,00 63.250,00
2 0039 23 695 1096 REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO 0,00 100.000,00 60.500,00 63.250,00
2 0039 23 695 1087 RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO 0,00 75.000,00 60.500,00 63.250,00
2 0039 23 695 1088 IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO 0,00 44.000,00 48.400,00 50.600,00
2 0039 23 695 1099 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES 0,00 100.000,00 60.500,00 63.250,00
TOTAL ORGÃO: 308.000,00 912.000,00 763.900,00 796.350,00
ORGÃO: 021700
Entidade Programa 021700
Programa Função FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FunçãoSubFun. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SubFun. Ação 2026 2027 2028 2029
2 0009 12 122 2146 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 642.000,00 642.000,00 706.200,00 738.300,00
2 0008 12 365 2131 VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 1.020.000,00 1.670.000,00 1.122.000,00 1.173.000,00
2 0008 12 365 2133 VAAF COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 190.000,00 200.000,00 209.000,00 218.500,00
2 0008 12 365 2078 VAAR COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 180.000,00 180.000,00 198.000,00 207.000,00
2 0008 12 361 2020 MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 1.504.300,00 1.651.000,00 1.654.730,00 1.729.945,00
2 0008 12 361 2183 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 0,00 655.000,00 242.000,00 253.000,00
2 0008 12 361 2147 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00
2 0008 12 361 2148 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70% 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00
2 0008 12 361 2019 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% 5.250.000,00 7.000.000,00 8.028.579,00 6.641.923,50
2 0009 12 361 2151 MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70% 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00
2 0009 12 361 2152 MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00
2 0009 12 361 2153 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 70% 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00
2 0009 12 361 2154 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 30% 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00
2 0009 12 361 2155 MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 70% 32.000,00 32.000,00 35.200,00 36.800,00
2 0009 12 361 2156 MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 30% 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00
2 0009 12 361 2147 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% 217.000,00 217.000,00 238.700,00 249.550,00
2 0009 12 361 2148 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70% 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00
2 0009 12 361 2149 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 30% 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00
TOTAL ORGÃO: 9.202.300,00 12.414.000,00 12.618.109,00 11.440.068,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 021800
Programa Função Função SubFun. SubFun. Ação SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2026 2027 2028 2029
2 0040 0040 23 692 2191 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 148.000,00 235.000,00 162.800,00 170.200,00
2 0040 0040 23 692 2207 APOIO AO MICROEMPREENDEDOR 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2 0040 0040 23 692 2208 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL ORGÃO: 148.000,00 485.000,00 412.800,00 420.200,00
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 909900
Programa Função Função RESERVA DE CONTIGÊNCIA
SubFun. RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação 2026 2027 2028 2029
2 9999 9999 04 122 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00
ENTIDADE: 3 TOTAL ORGÃO: 100.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 021400
Programa Função Função SubFun. SubFun. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação 2026 2027 2028 2029
3 0016 0016 10 301 2083 FARMACIA BASICA 218.000,00 218.000,00 239.800,00 250.700,00
3 0016 0016 10 301 2038 PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 818.000,00 818.000,00 899.800,00 940.700,00
3 0017 0017 10 301 2141 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO 387.000,00 387.000,00 425.700,00 445.050,00
3 0017 0017 10 305 2040 PREV. COMB., DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS 514.650,00 514.650,00 566.115,00 591.847,50
3 0016 0016 10 302 1201 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 400.000,00 450.000,00 440.000,00 460.000,00
3 0016 0016 10 302 2034 APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 717.000,00 717.000,00 788.700,00 824.550,00
3 0016 0016 10 302 2084 INCENTIVO PAARA AÇÕES ESTRATEGICAS 282.000,00 282.000,00 310.200,00 324.300,00
3 0017 0017 10 302 2181 Assistência financeira complementar para concessão do abono salarial aos profissionais de Enfermagem 830.000,00 930.000,00 913.000,00 954.500,00
3 0017 0017 10 302 2122 SAUDE NA ESCOLA-PSE 37.500,00 37.500,00 41.250,00 43.125,00
3 0017 0017 10 302 1144 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 60.000,00 160.000,00 66.000,00 69.000,00
3 0017 0017 10 302 2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00
3 0017 0017 10 302 2085 VIGILANCIA SANITARIA 176.300,00 176.300,00 193.930,00 202.745,00
3 0017 0017 10 302 2195 IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00
3 0017 0017 10 302 2196 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 65.000,00 65.000,00 71.500,00 74.750,00
3 0017 0017 10 302 1098 CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00
3 0016 0016 10 122 2082 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPACITACAO PONDERADA 331.600,00 331.600,00 364.760,00 381.340,00
3 0017 0017 10 122 2206 EMENDAS PARLAMENTARES 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
3 0017 0017 10 122 2157 ENFRENTAMNETO AO COVID-19 FNS 161.000,00 6.000,00 177.100,00 185.150,00
TOTAL ORGÃO: 5.168.050,00 6.463.050,00 6.884.855,00 7.143.257,50
ENTIDADE: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 020600
Programa Função Função SubFun. SubFun. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação 2026 2027 2028 2029
4 0020 0020 12 122 2119 PROG. DE NUTRICAO E SEGURANCA ALIMENTAR 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00
4 0023 0023 12 365 2052 MANUTENÇÃO DE CENTRO INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL 118.800,00 118.800,00 130.680,00 136.620,00
TOTAL ORGÃO: 140.800,00 140.800,00 154.880,00 161.920,00
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 020800
Programa Função Função SubFun. SubFun. Ação SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2026 2027 2028 2029
4 0024 0024 08 243 2054 CONSELHO TUTELAR 76.700,00 187.200,00 84.370,00 88.205,00
TOTAL ORGÃO: 76.700,00 187.200,00 84.370,00 88.205,00
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 021500
Programa Função Função SubFun. SubFun. Ação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2026 2027 2028 2029
4 0020 0020 08 122 2120 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGDSUAS 61.000,00 61.000,00 67.100,00 70.150,00
4 0020 0020 08 122 2132 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS 168.240,00 168.240,00 185.064,00 193.476,00
4 0020 0020 08 122 2124 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 379.700,00 379.700,00 417.670,00 436.655,00
4 0020 0020 08 122 2125 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRO-JOVEM 109.390,00 0,00 0,00 0,00
4 0020 0020 08 122 2145 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO-SCFV 172.000,00 172.000,00 189.200,00 197.800,00
4 0028 0028 08 122 2158 ENFRENTAMNETO AO COVID-19 ASSISTENCIA SOCIAL 60.000,00 4.000,00 66.000,00 69.000,00
4 0020 0020 08 244 2060 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA 16.500,00 16.500,00 18.150,00 18.975,00
4 0020 0020 08 244 2143 MANUTENCAO DO PROGRAMA IGDBF 65.000,00 65.000,00 71.500,00 74.750,00
4 0028 0028 08 244 2200 PROCAD SUAS 9.000,00 0,00 0,00 0,00
4 0028 0028 08 244 2108 APOIO AO BOLSA FAMILIA NO AMB. MUNICIPAL 33.000,00 33.000,00 36.300,00 37.950,00
TOTAL ORGÃO: 1.073.830,00 899.440,00 1.050.984,00 1.098.756,00
ORGÃO:
Entidade ORGÃO:
Programa 021700
Programa Função Função SubFun. SubFun. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ação 2026 2027 2028 2029
4 0009 0009 12 365 2197 LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (LEEI) 30.000,00 90.000,00 33.000,00 34.500,00
4 0008 0008 12 361 2198 RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, ENS. FUND. 6º AO 9º ANO 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00
4 0008 0008 12 361 2199 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, 1º AO 5º ANO DO ENS. FUNDAMENTAL 30.000,00 226.990,00 33.000,00 34.500,00
TOTAL ORGÃO: 90.000,00 346.990,00 99.000,00 103.500,00
TOTAL GERAL: 55.500.000,00 65.000.000,00 65.500.000,00 66.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
***.***.***-**
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RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: POPULAÇÃO
PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Justificativa: PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR ND A DEFINIR 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 9.025.000,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 01 PODER LEGISLATIVO
Órgão 01 01. CAMARA MUNICIPAL
Unidade 01.01 00. CAMARA MUNICIPAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2001 MANUT. DAS ATIVIDADES DA
CAMARA 01 031 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2001 2.100.000,00 2.200.000,00 2.310.000,00 2.415.000,00 9.025.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 2.100.000,00 2.200.000,00 2.310.000,00 2.415.000,00 R$ 9.025.000,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0002 MANUT. DO GABINETE CIVIL X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: POPULAÇÃO
MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR ND A DEFINIR 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 3.414.450,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 02. GABINETE CIVIL
Unidade 02.02 00. GABINETE CIVIL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2002 MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2002 803.400,00 803.400,00 883.740,00 923.910,00 3.414.450,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 803.400,00 803.400,00 883.740,00 923.910,00 R$ 3.414.450,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0003 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: POPULAÇÃO
MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 10.300.725,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 03. SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
Unidade 02.03 00. SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1129 PARCELAMENTO DE DEBITOS COM
A CAERN 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1130 PARCELAMENTO DE DEBITOS COM
A COSERN 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2003 MANUTENCAO DA SEC. DE
ADMINISTRACAO 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2004 CONSTRIB. A ASSOC. DOS
MUNICIPIOS 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
3 2026 CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA
SOCIAL 09 271 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2138 REALIZACAO DE CONCURSO
PUBLICO 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1129 33.000,00 33.000,00 36.300,00 37.950,00 140.250,00
1130 120.000,00 120.000,00 132.000,00 138.000,00 510.000,00
2003 1.529.700,00 2.179.700,00 1.682.670,00 1.759.155,00 7.151.225,00
2004 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00
2026 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00
2138 41.000,00 41.000,00 45.100,00 47.150,00 174.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.923.700,00 2.573.700,00 2.116.070,00 2.212.255,00 R$ 8.825.725,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade 02.05 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1094 AQUISIÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS 11 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1094 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 275.000,00 0,00 0,00 0,00 R$ 275.000,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.06 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2209 PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO 12 361 ND A DEFINIR 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2209 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 1.200.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 R$ 1.200.000,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1
Público Alvo: 0004
Público Alvo: FESTIVIDADES E COMEMORACOES
POPULAÇÃO
Objetivo:INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.278.000,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 10. SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade 02.10 00. SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2006 FESTIVIDADES E COMEMORACOES 13 392 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2006 536.000,00 536.000,00 589.600,00 616.400,00 2.278.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 536.000,00 536.000,00 589.600,00 616.400,00 R$ 2.278.000,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
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PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0005 MANUT. DA SEC. DE FINANCAS X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: POPULAÇÃO
MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS
Justificativa: MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 6.255.149,99
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 04. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade 02.04 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
3 0074 PAG. DE JUROS E AMORTIZACAO
DA DIVIDA 04 123 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2007 MANUT. SEC. DE FINANCAS 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2007 MANUT. SEC. DE FINANCAS 04 123 UND UNIDADE 0 0 0 0
3 3075 PAG. A INATIVOS E PENSIONISTAS 09 123 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
0074 16.500,00 16.500,00 18.150,00 18.974,99 70.124,99
2007 290.000,00 290.000,00 319.000,00 333.500,00 1.232.500,00
2007 1.137.800,00 1.137.800,00 1.251.580,00 1.308.470,00 4.835.650,00
3075 27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 116.875,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.471.800,00 1.471.800,00 1.618.980,00 1.692.569,99 R$ 6.255.149,99
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0006 CAUSAS TRABALHISTAS X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: POPULAÇÃO
MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODU
ZINDO INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PR
ODUZINDO INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.062.500,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 04. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade 02.04 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
3 0008 CAUSAS TRABALHISTAS 04 123 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
0008 250.000,00 250.000,00 275.000,00 287.500,00 1.062.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 250.000,00 250.000,00 275.000,00 287.500,00 R$ 1.062.500,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1
Público Alvo: 0007
Público Alvo: SEC. DE AGRICULTURA
POPULAÇÃO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa: ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO
ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 10.109.575,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade 02.05 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1011 CONST. RECUP. DE ACUDES E
BARRAGENS 20 606 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1012 AQUISICAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS 20 606 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1014 PERFURACAO DE POCOS 20 606 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1094 AQUISIÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS 20 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1202 AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA 20 605 ND A DEFINIR 0 0 0 0
2 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA 20 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA 20 606 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2010 ASSIT. PEQ. E MEDIO PRODUTOR
RURAL 20 606 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2013 APOIO AO PRONAF 20 606 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2102 APOIO AO AGRICULTOR 20 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2173 CORTE DE TERRAS PARA
PEQUENOS AGRICULTORES 11 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2173 CORTE DE TERRAS PARA
PEQUENOS AGRICULTORES 20 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
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X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
2 2174 POLDA DE ARVORES 20 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2204 APOIO AOS ANIMAIS DE RUAS, COM
CASTRAÇÃO E APOIO VETERINARIO 20 606 ND A DEFINIR 0 0 0 0
Código
da(s) METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) 2026 2027 2027 2028 2029 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1011 44.500,00 44.500,00 48.950,00 51.175,00 189.125,00
1012 60.000,00 160.000,00 66.000,00 69.000,00 355.000,00
1014 11.000,00 400.000,00 12.100,00 12.650,00 435.750,00
1094 0,00 275.000,00 302.500,00 316.250,00 893.750,00
1202 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000,00
2009 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2009 0,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 32.500,00
2009 1.369.400,00 1.369.400,00 1.506.340,00 1.574.810,00 5.819.950,00
2010 26.500,00 26.500,00 29.150,00 30.475,00 112.625,00
2013 33.000,00 20.000,00 36.300,00 37.950,00 127.250,00
2102 132.000,00 33.000,00 145.200,00 151.800,00 462.000,00
2173 76.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00
2173 83.000,00 159.000,00 91.300,00 95.450,00 428.750,00
2174 27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 116.875,00
2204 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.872.900,00 2.874.900,00 2.629.090,00 2.732.685,00 R$ 10.109.575,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL Finalístico
1
Público Alvo: 0008
Público Alvo: POPULAÇÃO X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa: DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 61.804.394,27
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.06 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1016 RECUP. REF. E AMPL. DE ESCOLAS 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1017 AQUISICAO DE TRANSPORTE
ESCOLAR 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1018 CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E
RESTAURACAO DE ESCOLAS 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1021 AQUISICAO DE VEICULO 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1021 AQUISICAO DE VEICULO 12 364 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1095 CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2015 MANUTENCAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2022 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS 12 364 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2031 APOIO AOS UNIVERSITARIOS 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2049 BRASIL NA ESCOLA - APRENDER É
FUNDAMENTAL 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2050 PORTAL SIGEDUC 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2116 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2117 EDUCAÇÃO CONECTADA 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2118 TEMPO DE APRENDER 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2121 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
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X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
2 2128 MANUTENCAO DO PNATE -
TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2136 PROGRAMA ALIMENTACAO
ESCOLAR-PNAE 12 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2137 MANUTENCAO DO QSE 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2175 PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL 12 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2176 PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA 12 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2177 MAIS ESPORTE, MAIS EDUCAÇÃO 12 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2182 CRIANÇA ALFABETIZADA 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2183 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2184 FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE
ANTÔNIO MARTINS 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s) METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) 2026 2027 2027 2028 2029 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1016 100.000,00 200.000,00 110.000,00 115.000,00 525.000,00
1017 100.000,00 400.000,00 110.000,00 115.000,00 725.000,00
1018 66.000,00 166.000,00 72.600,00 75.900,00 380.500,00
1021 0,00 300.000,00 110.000,00 115.000,00 525.000,00
1021 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1095 72.000,00 72.000,00 79.200,00 82.800,00 306.000,00
2015 2.464.159,24 2.364.159,24 2.710.575,16 2.833.783,13 10.372.676,77
2022 24.400,00 24.400,00 26.840,00 28.060,00 103.700,00
2031 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00
2049 30.500,00 0,00 0,00 0,00 30.500,00
2050 25.500,00 25.500,00 28.050,00 29.325,00 108.375,00
2116 45.000,00 45.000,00 49.500,00 51.750,00 191.250,00
2117 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00
2118 32.500,00 0,00 0,00 0,00 32.500,00
2121 326.400,00 326.400,00 359.040,00 375.360,00 1.387.200,00
2128 145.700,00 145.700,00 160.270,00 167.555,00 619.225,00
2136 280.000,00 300.000,00 308.000,00 322.000,00 1.210.000,00
2137 605.000,00 500.000,00 665.500,00 695.750,00 2.466.250,00
2175 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00
2176 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00
2177 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00
2182 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00
2183 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
2184 65.000,00 65.000,00 71.500,00 74.750,00 276.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 4.832.159,24 5.064.159,24 5.004.075,16 5.231.533,13 R$ 20.131.926,77
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 17. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade 02.17 00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2019 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2020 MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2078 VAAR COMPLEMENTAÇÃO DO
FUNDEB 12 365 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2131 VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO
FUNDEB 12 365 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2133 VAAF COMPLEMENTAÇÃO DO
FUNDEB 12 365 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2147 MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2148 MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2183 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2198 RECOMPOSIÇÃO DAS
APRENDIZAGENS, ENS. FUND. 6º AO 12 361 ND A DEFINIR 0 0 0 0
2 2199 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA,
1º AO 5º ANO DO ENS. 12 361 ND A DEFINIR 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2019 5.250.000,00 7.000.000,00 8.028.579,00 6.641.923,50 26.920.502,50
2020 1.504.300,00 1.651.000,00 1.654.730,00 1.729.945,00 6.539.975,00
2078 180.000,00 180.000,00 198.000,00 207.000,00 765.000,00
2131 1.020.000,00 1.670.000,00 1.122.000,00 1.173.000,00 4.985.000,00
2133 190.000,00 200.000,00 209.000,00 218.500,00 817.500,00
2147 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00
2148 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00
2183 0,00 655.000,00 242.000,00 253.000,00 1.150.000,00
2198 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00
2199 30.000,00 226.990,00 33.000,00 34.500,00 324.490,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 8.214.300,00 11.622.990,00 11.531.309,00 10.303.868,50 R$ 41.672.467,50
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0009 MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
Justificativa: POPULAÇÃO
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 6.676.250,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.06 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1126 CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA O
PRE ESCOLAR 12 365 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2023 MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL -
RECURSOS PROPRIOS 12 365 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2150 MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL PRE ESCOLA - RECURSOS 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1126 250.000,00 300.000,00 275.000,00 287.500,00 1.112.500,00
2023 170.000,00 170.000,00 187.000,00 195.500,00 722.500,00
2150 47.000,00 47.000,00 51.700,00 54.050,00 199.750,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 467.000,00 517.000,00 513.700,00 537.050,00 R$ 2.034.750,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Página 14 de 48
RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 17. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade 02.17 00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2146 MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 12 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2147 MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2148 MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2149 MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2151 MANUTENCAO DE JOVENS E
ADULTOS - FUNDEB 70% 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2152 MANUTENCAO DE JOVENS E
ADULTOS - FUNDEB 30% 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2153 MANUTENCAO DA EDUCACAO
ESPECIAL - FUNDEB 70% 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2154 MANUTENCAO DA EDUCACAO
ESPECIAL - FUNDEB 30% 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2155 MANUTENCAO DAS AÇOES
JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2156 MANUTENCAO DAS AÇOES
JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2197 LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO
INFANTIL (LEEI) 12 365 ND A DEFINIR 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2146 642.000,00 642.000,00 706.200,00 738.300,00 2.728.500,00
2147 217.000,00 217.000,00 238.700,00 249.550,00 922.250,00
2148 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
2149 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 114.750,00
2151 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
2152 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 114.750,00
2153 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 114.750,00
2154 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 114.750,00
2155 32.000,00 32.000,00 35.200,00 36.800,00 136.000,00
2156 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00
2197 30.000,00 90.000,00 33.000,00 34.500,00 187.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.078.000,00 1.138.000,00 1.185.800,00 1.239.700,00 R$ 4.641.500,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1
Público Alvo: 0010
Público Alvo: EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS
POPULAÇÃO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 233.750,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.06 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2024 MANUTENCAO DE JOVES E
ADULTOS - RECURSOS PROPRIOS 12 366 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2024 55.000,00 55.000,00 60.500,00 63.250,00 233.750,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 55.000,00 55.000,00 60.500,00 63.250,00 R$ 233.750,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
0011
Público Alvo: MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL
POPULAÇÃO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 42.075,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.06 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2025 MANUT. DA EDUCACAO ESPECIAL -
RECURSOS PROPRIOS 12 367 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2025 9.900,00 9.900,00 10.890,00 11.385,00 42.075,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 9.900,00 9.900,00 10.890,00 11.385,00 R$ 42.075,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0013 DESPORTO COMUNITARIO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: POPULAÇÃO
INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 3.247.725,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 12. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 02.12 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1027 CONST., RECUPERAÇÃO,
RESTAURACAO E COBERTURA DE 27 812 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1028 CONST, RECUP.E REST. DE GINASIO
POLIESPORTIVO 27 812 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1030 CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL 27 812 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1109 OBRAS COMPLEM E REF. DO EST.
DE FUTEBOL 27 812 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2029 MANUT.ATIV.DESPORT. E
AGREMIACOES FUTEB. 27 812 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2076 MANUT. SEC. MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER 27 812 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1027 140.000,00 190.000,00 154.000,00 161.000,00 645.000,00
1028 50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00
1030 55.000,00 105.000,00 60.500,00 63.250,00 283.750,00
1109 88.000,00 110.000,00 96.800,00 101.200,00 396.000,00
2029 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
2076 340.700,00 340.700,00 374.770,00 391.805,00 1.447.975,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 723.700,00 895.700,00 796.070,00 832.255,00 R$ 3.247.725,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0014 APOIO AOS UNIVERSITARIOS X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: POPULAÇÃO
APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 93.500,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.06 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2031 APOIO AOS UNIVERSITARIOS 12 364 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2031 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 R$ 93.500,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0015 MANUT. DOS SERV. DE CULTURA X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: POPULAÇÃO
INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 3.752.698,24
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 10. SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade 02.10 00. SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1087 RECUPERACAO DO CENTRO DE
TURISMO 23 695 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1088 IMPLANTACAO DE PONTOS
TURISTICO 23 695 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1092 CONSTRUCAO DE PRACA DE
EVENTO E LAZER 23 695 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1096 REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO
P. AQUATICO 23 695 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1099 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE
MIRANTES 23 695 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1111 RESTAURACAO DE PREDIOS
HISTORICOS 13 392 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1113 CONSTRUCAO DE PONTOS DE
APOIO AO TURISMO 23 695 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2032 MANUT. DA SEC. DE CULTURA 13 392 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS 13 392 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2160 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA
DE SAUDE DECORRENTE DO 13 392 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2178 LEI ALD BLANC 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2179 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA
LEI PAULO GUSTAVO-ÁUDIO 13 392 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2180 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA
LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS 13 392 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
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RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
1087 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1088 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00
1092 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00
1096 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1099 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1111 44.000,00 44.000,00 48.400,00 50.600,00 187.000,00
1113 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
2032 450.300,00 450.300,00 495.330,00 517.845,00 1.913.775,00
2159 49.000,00 49.000,00 53.900,00 56.350,00 208.250,00
2160 100.000,00 7.000,00 110.000,00 115.000,00 332.000,00
2178 65.000,00 65.000,00 71.500,00 74.750,00 276.250,00
2179 57.676,71 57.676,71 63.444,38 66.328,22 245.126,02
2180 23.364,05 23.364,05 25.700,46 26.868,66 99.297,22
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.130.340,76 696.340,76 868.274,84 907.741,88 R$ 3.602.698,24
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 16. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade 02.16 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1203 CONSTRUÇÃO DE PONTO
TURISTICO VIA SACRA 13 392 ND A DEFINIR 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1203 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 R$ 150.000,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Página 21 de 48
RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR Finalístico
1 0016 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: POPULAÇÃO
APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES
Justificativa: APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 17.911.550,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.07 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1033 REFORMA HOSPITAL MATERNIDADE 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1035 CONST., REC., DE UNIDADES DE
SAUDE 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1036 AQUISICAO DE VEICULO 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1037 AQUISICAO DE AMBULANCIA 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1033 55.000,00 155.000,00 60.500,00 63.250,00 333.750,00
1035 150.000,00 300.000,00 165.000,00 172.500,00 787.500,00
1036 33.000,00 83.000,00 36.300,00 37.950,00 190.250,00
1037 33.000,00 150.000,00 36.300,00 37.950,00 257.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 271.000,00 688.000,00 298.100,00 311.650,00 R$ 1.568.750,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 14. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.14 00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2185 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2186 E-MULTI ESTRATEGICA 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2187 SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM
SAÚDE BUCAL 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1201 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE
SAÚDE 10 302 ND A DEFINIR 0 0 0 0
2 2034 APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA
FAMILIA 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2038 PISO DE ATENCAO BASICA EM
SAUDE - AGENTE COMUNITARIO DE 10 301 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2082 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS
CAPACITACAO PONDERADA 10 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2083 FARMACIA BASICA 10 301 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2084 INCENTIVO PAARA AÇÕES
ESTRATEGICAS 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1201 400.000,00 450.000,00 440.000,00 460.000,00 1.750.000,00
2034 717.000,00 717.000,00 788.700,00 824.550,00 3.047.250,00
2038 818.000,00 818.000,00 899.800,00 940.700,00 3.476.500,00
2082 331.600,00 331.600,00 364.760,00 381.340,00 1.409.300,00
2083 218.000,00 218.000,00 239.800,00 250.700,00 926.500,00
2084 282.000,00 282.000,00 310.200,00 324.300,00 1.198.500,00
2185 74.000,00 74.000,00 81.400,00 85.100,00 314.500,00
2186 305.000,00 305.000,00 335.500,00 350.750,00 1.296.250,00
2187 688.000,00 688.000,00 756.800,00 791.200,00 2.924.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 3.833.600,00 3.883.600,00 4.216.960,00 4.408.640,00 R$ 16.342.800,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1
Público Alvo: 0017
Público Alvo: MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE
POPULAÇÃO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa: DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 57.407.522,50
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.07 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1044 MELHORIAIS HABITACIONAIS
DOMICILIARES 10 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1098 CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA
SAUDE 12 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2039 MANUTENCAO SEC. SAUDE 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1044 55.000,00 155.000,00 60.500,00 63.250,00 333.750,00
1098 10.000,00 30.000,00 11.000,00 11.500,00 62.500,00
2039 6.578.020,00 6.578.020,00 7.235.822,00 7.564.723,00 27.956.585,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 6.643.020,00 6.763.020,00 7.307.322,00 7.639.473,00 R$ 28.352.835,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 14. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.14 00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2123 MANUTENCAO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2161 APOIO A MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE - CUSTEIO 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2162 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO
DA APS 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2163 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2164 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA E INSUMOS 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2165 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2166 ASSISTENCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR AOS 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2167 INCENTIVO FINANCEIRO AOS
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2168 APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO
AOS ENTES FEDERATIVOS QUE 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2169 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE
CEGONHA 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2170 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2171 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA 10 301 ND A DEFINIR 0 0 0 0
1 1098 CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA
SAUDE 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1144 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2040 PREV. COMB., DOENCAS
EPIDEMIOLOGICAS 10 305 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2085 VIGILANCIA SANITARIA 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2122 SAUDE NA ESCOLA-PSE 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2141 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS
DESEMPENHO 10 301 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2157 ENFRENTAMNETO AO COVID-19 FNS 10 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2181 Assistência financeira complementar
para concessão do abono salarial aos 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA 10 302 ND A DEFINIR 0 0 0 0
2 2195 IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA 10 302 ND A DEFINIR 0 0 0 0
2 2196 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 ND A DEFINIR 0 0 0 0
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X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
2 2206 EMENDAS PARLAMENTARES 10 122 ND A DEFINIR 0 0 0 0
Código
da(s) METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) 2026 2027 2027 2028 2029 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1098 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00
1144 60.000,00 160.000,00 66.000,00 69.000,00 355.000,00
2040 514.650,00 514.650,00 566.115,00 591.847,50 2.187.262,50
2085 176.300,00 176.300,00 193.930,00 202.745,00 749.275,00
2122 37.500,00 37.500,00 41.250,00 43.125,00 159.375,00
2123 1.149.300,00 1.149.300,00 1.264.230,00 1.321.695,00 4.884.525,00
2141 387.000,00 387.000,00 425.700,00 445.050,00 1.644.750,00
2157 161.000,00 6.000,00 177.100,00 185.150,00 529.250,00
2161 975.000,00 975.000,00 1.072.500,00 1.121.250,00 4.143.750,00
2162 273.000,00 273.000,00 300.300,00 313.950,00 1.160.250,00
2163 499.000,00 499.000,00 548.900,00 573.850,00 2.120.750,00
2164 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
2165 35.000,00 35.000,00 38.500,00 40.250,00 148.750,00
2166 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 114.750,00
2167 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 114.750,00
2168 102.000,00 102.000,00 112.200,00 117.300,00 433.500,00
2169 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00
2170 130.000,00 130.000,00 143.000,00 149.500,00 552.500,00
2171 110.000,00 110.000,00 121.000,00 126.500,00 467.500,00
2181 830.000,00 930.000,00 913.000,00 954.500,00 3.627.500,00
2193 180.000,00 180.000,00 198.000,00 207.000,00 765.000,00
2194 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00
2195 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00
2196 65.000,00 65.000,00 71.500,00 74.750,00 276.250,00
2206 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 3.600.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 5.978.750,00 7.223.750,00 7.776.625,00 8.075.562,50 R$ 29.054.687,50
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS Finalístico
1
Público Alvo: 0018
Público Alvo: POPULAÇÃO X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: Objetivo:DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO
DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 558.750,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.07 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1041 CONST.RECUP.DE REDE DE
ESGOTOS,GALERIAS 17 512 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1042 CONST. REUP., FOS., E PRIVADAS 17 512 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1041 55.000,00 105.000,00 60.500,00 63.250,00 283.750,00
1042 60.000,00 80.000,00 66.000,00 69.000,00 275.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 115.000,00 185.000,00 126.500,00 132.250,00 R$ 558.750,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Página 27 de 48
RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1
Público Alvo: 0019
Público Alvo: ABASTECIMENTO DAGUA
POPULAÇÃO
Objetivo:MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 262.500,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.07 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1043 ABASTECIMENTO DAGUA 10 544 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1043 50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 R$ 262.500,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
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RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1
Público Alvo: 0020
Público Alvo: SEC. DE ACAO COMUNITARIA
POPULAÇÃO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 7.490.710,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade 02.08 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2044 AJUDA FINANC. P/MELHORIA DE
CASA 08 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2045 MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL 08 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2046 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS 08 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2048 SUBVENCAO A ASSOCIACAO
COMUNITARIA 08 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2044 27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 116.875,00
2045 802.900,00 802.900,00 883.190,00 923.335,00 3.412.325,00
2046 5.500,00 52.000,00 6.050,00 6.325,00 69.875,00
2048 5.500,00 5.500,00 6.050,00 6.325,00 23.375,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 841.400,00 887.900,00 925.540,00 967.610,00 R$ 3.622.450,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.06 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2119 PROG. DE NUTRICAO E
SEGURANCA ALIMENTAR 12 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2119 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 R$ 93.500,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade 02.15 00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2060 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A
FAMILIA 08 244 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2120 INDICE DE GESTAO
DESCENTRALIZADA DO 08 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2124 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE
ASSIST. SOCIAL 08 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2125 MANUTENCAO DO PROGRAMA
PRO-JOVEM 08 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2132 CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS 08 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2143 MANUTENCAO DO PROGRAMA
IGDBF 08 244 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2145 SERVICO DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE 08 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2060 16.500,00 16.500,00 18.150,00 18.975,00 70.125,00
2120 61.000,00 61.000,00 67.100,00 70.150,00 259.250,00
2124 379.700,00 379.700,00 417.670,00 436.655,00 1.613.725,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
2125 109.390,00 0,00 0,00 0,00 109.390,00
2132 168.240,00 168.240,00 185.064,00 193.476,00 715.020,00
2143 65.000,00 65.000,00 71.500,00 74.750,00 276.250,00
2145 172.000,00 172.000,00 189.200,00 197.800,00 731.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 971.830,00 862.440,00 948.684,00 991.806,00 R$ 3.774.760,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0021 DIREITO DE SER CIDADAO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Justificativa: POPULAÇÃO
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 42.500,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade 02.08 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2051 DISTRB. DE GEN.ALIMENTICIOS E
VESTUARIOS 08 244 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2051 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 R$ 42.500,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
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RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1
Público Alvo: 0023
Público Alvo: ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS
POPULAÇÃO
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 967.400,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.06 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1053 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE
CENTRO INTEGRADO EDUCACAO 12 365 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2052 MANUTENÇÃO DE CENTRO
INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1053 50.000,00 300.000,00 55.000,00 57.500,00 462.500,00
2052 118.800,00 118.800,00 130.680,00 136.620,00 504.900,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 168.800,00 418.800,00 185.680,00 194.120,00 R$ 967.400,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Página 32 de 48
RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
RESSOCIALIZACAO DOS JOVES E ADOLESCENTOS Finalístico
1 0024 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 436.475,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade 02.08 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2054 CONSELHO TUTELAR 08 243 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2054 76.700,00 187.200,00 84.370,00 88.205,00 436.475,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 76.700,00 187.200,00 84.370,00 88.205,00 R$ 436.475,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Página 33 de 48
RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1
Público Alvo: 0026
Público Alvo: CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO
POPULAÇÃO
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 27.500,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade 02.08 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1057 CONSTRUCAO DE CENTRO DE
CONV. DE IDOSOS 08 241 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1057 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 27.500,00 0,00 0,00 0,00 R$ 27.500,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1
Público Alvo: 0028
Público Alvo: PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA
POPULAÇÃO
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 3.646.250,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.07 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2140 BENEFICIOS EVENTUAIS 10 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2140 490.000,00 490.000,00 539.000,00 563.500,00 2.082.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 490.000,00 490.000,00 539.000,00 563.500,00 R$ 2.082.500,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade 02.15 00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2139 BENEFICIOS EVENTUAIS 08 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
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X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
2 2188 EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES PARA A 08 244 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2189 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA 08 244 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2190 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO
EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO 08 244 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2108 APOIO AO BOLSA FAMILIA NO AMB.
MUNICIPAL 08 244 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2158 ENFRENTAMNETO AO COVID-19
ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2200 PROCAD SUAS 08 244 ND A DEFINIR 0 0 0 0
Código
da(s) METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) 2026 2027 2027 2028 2029 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2108 33.000,00 33.000,00 36.300,00 37.950,00 140.250,00
2139 168.000,00 168.000,00 184.800,00 193.200,00 714.000,00
2158 60.000,00 4.000,00 66.000,00 69.000,00 199.000,00
2188 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
2189 35.000,00 35.000,00 38.500,00 40.250,00 148.750,00
2190 33.000,00 33.000,00 36.300,00 37.950,00 140.250,00
2200 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 388.000,00 323.000,00 416.900,00 435.850,00 R$ 1.563.750,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Finalístico
1 0029 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 28.110.875,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 09. SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade 02.09 00. SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
LIMPEZA, SANEAMENTO URBANO E 15 452 ND A DEFINIR 0 0 0 0
1 1062 ELETRIFICACAO RURAL E URBANA 25 752 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1063 CONST.AMPL.REC.ACOUG./MAT/ME
RC.PUBLICO 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1065 CONST.RECUP.DE CAS POPULARES 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1066 PAV. E RECUPERAÇÃO ASFALTICA
E A PARALELEP R. AVENIDAS 04 451 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1067 AQUISICAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1069 CONST.RECUP. DE ESTRADAS 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1070 CONST. E REC. PONTES,BOEIRO E
P. MOLHADA 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1071 CONST.RECUP.AMPL.DE
CEMITERIOS 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1077 URBANIZACAO E JARDINAGEM DE
AREAS URBANA 18 541 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1089 PV TRE CRIT E CONST P MOLHADA
E M.ARRIMO 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1093 CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE
TERMINAL RODOVIARIO 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1097 PAV. E RECUP. A PARALELEP.EM
ESTRADAS VICINAIS NA ZONA 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1100 CONSTRUCAO DE CISTERNAS 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 15 451 UND 0 0 0 0 1101 CONSTRUCAO DE PORTICOS UNIDADE
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X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
1 1103 IMPLANTACAO DE ATERRO
SANITARIO 18 541 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1112 CONSTRUCAO DE PASSARELA DE
PEDRESTRE 13 392 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1158 RECUPERCACAO E RESTAURACAO
DA ESTACAO DA LINHA FERREA 15 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1161 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
COMPACTADOR DE LIXO 18 541 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1172 PAVIMENTACAO A
PARALELEPIPEDO PELO METODO 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2061 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E URBANISMO 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2061 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2072 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s) METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) 2026 2027 2027 2028 2029 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1062 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
1063 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
1065 50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00
1066 400.000,00 650.000,00 440.000,00 460.000,00 1.950.000,00
1067 22.000,00 50.000,00 24.200,00 25.300,00 121.500,00
1069 88.000,00 138.000,00 96.800,00 101.200,00 424.000,00
1070 68.200,00 68.200,00 75.020,00 78.430,00 289.850,00
1071 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
1077 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
1089 77.000,00 77.000,00 84.700,00 88.550,00 327.250,00
1093 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00
1097 500.000,00 360.000,00 550.000,00 575.000,00 1.985.000,00
1100 16.500,00 16.500,00 18.150,00 18.975,00 70.125,00
1101 172.000,00 70.000,00 189.200,00 197.800,00 629.000,00
1103 33.000,00 110.000,00 36.300,00 37.950,00 217.250,00
1112 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00
1158 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
1161 100.000,00 150.000,00 110.000,00 115.000,00 475.000,00
1172 477.000,00 477.000,00 524.700,00 548.550,00 2.027.250,00
2061 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00
2061 4.215.900,00 3.719.100,00 4.637.490,00 4.848.285,00 17.420.775,00
2072 5.500,00 5.500,00 6.050,00 6.325,00 23.375,00
2205 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 6.629.100,00 6.463.300,00 7.346.810,00 7.671.665,00 R$ 28.110.875,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0030 SEC. DE PLANEJAMENTO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: POPULAÇÃO
COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA
Justificativa: COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.144.125,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 13. SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO
Unidade 02.13 00. SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2073 MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2073 224.500,00 414.500,00 246.950,00 258.175,00 1.144.125,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 224.500,00 414.500,00 246.950,00 258.175,00 R$ 1.144.125,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Página 39 de 48
RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1
Público Alvo: 0032
Público Alvo: MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
POPULAÇÃO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 6.599.425,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 09. SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade 02.09 00. SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1068 CONST.REC., DE PRACAS 18 541 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1068 150.000,00 200.000,00 165.000,00 172.500,00 687.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 150.000,00 200.000,00 165.000,00 172.500,00 R$ 687.500,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 02.11 00. SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2079 MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE 18 541 UND UNIDADE 0 0 0 0
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
2 2080 ARBORIZACAO DE PRACAS E
CANTEIROS 18 541 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s) METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) 2026 2027 2027 2028 2029 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2079 1.052.100,00 1.702.100,00 1.157.310,00 1.209.915,00 5.121.425,00
2080 186.000,00 186.000,00 204.600,00 213.900,00 790.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.238.100,00 1.888.100,00 1.361.910,00 1.423.815,00 R$ 5.911.925,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE EDUCACAO Finalístico
1 0034 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
Justificativa: POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 116.875,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.06 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2105 ADQ.O ACESSO A REDE ESCOLAR
P/DEFICIENTE 12 361 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2105 27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 116.875,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 R$ 116.875,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE SAUDE Finalístico
1 0035 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 306.000,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.07 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2106 ADQ.O ACESSO REDE DE SAUDE
P/DEFICIENTE 10 302 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2106 72.000,00 72.000,00 79.200,00 82.800,00 306.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 72.000,00 72.000,00 79.200,00 82.800,00 R$ 306.000,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
APOIO AOS DEFICIENTES EM OUTROS SETORES Finalístico
1
Público Alvo: 0036
Público Alvo: POPULAÇÃO X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 93.500,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade 02.08 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2107 ADQ. ACESSO DE PREDIOS PUB.
P/DEFICIENTE 08 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2107 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 R$ 93.500,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Finalístico
1
Público Alvo: 0037
Público Alvo: POPULAÇÃO X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 488.500,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade 02.08 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1115 CONST, AQ, RECUP UNIDADES
HABITACIONAIS 16 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1115 98.000,00 170.000,00 107.800,00 112.700,00 488.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 98.000,00 170.000,00 107.800,00 112.700,00 R$ 488.500,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
PAGAMENTO DE INSS, FGTS E PASEP EM ATRASO Finalístico
1 0038 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo: SETOR
MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.975.000,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 03. SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
Unidade 02.03 00. SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
3 0119 PAG.DE PARCELAMENTO DE INSS 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
3 0128 PAG.DE PARCELAMENTO DE FGTS 04 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
0119 620.000,00 620.000,00 682.000,00 713.000,00 2.635.000,00
0128 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 700.000,00 700.000,00 770.000,00 805.000,00 R$ 2.975.000,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Página 45 de 48
RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1
Público Alvo: 0039
Público Alvo: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO
POPULAÇÃO
Objetivo:MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.630.250,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 16. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade 02.16 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
1 1087 RECUPERACAO DO CENTRO DE
TURISMO 23 695 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1088 IMPLANTACAO DE PONTOS
TURISTICO 23 695 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1092 CONSTRUCAO DE PRACA DE
EVENTO E LAZER 23 695 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1096 REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO
P. AQUATICO 23 695 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1099 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE
MIRANTES 23 695 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1113 CONSTRUCAO DE PONTOS DE
APOIO AO TURISMO 23 695 UND UNIDADE 0 0 0 0
1 1157 RECUP. DO CENTRO DE TURISMO (
MIRANTE E SANTUARIO SAO JOSE) 13 695 UND UNIDADE 0 0 0 0
2 2142 SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO 23 122 UND UNIDADE 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1087 0,00 75.000,00 60.500,00 63.250,00 198.750,00
1088 0,00 44.000,00 48.400,00 50.600,00 143.000,00
1092 0,00 110.000,00 84.700,00 88.550,00 283.250,00
1096 0,00 100.000,00 60.500,00 63.250,00 223.750,00
1099 0,00 100.000,00 60.500,00 63.250,00 223.750,00
1113 0,00 75.000,00 60.500,00 63.250,00 198.750,00
1157 50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00
2142 258.000,00 258.000,00 283.800,00 296.700,00 1.096.500,00
308.000,00 862.000,00 713.900,00 746.350,00 R$ 2.630.250,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN Página 46 de 48
RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
X EXCLUSÃO
do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
as) 3-Despesas Correntes(custeio) ios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) ios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Cód. Descrição Classificação:
1 0040
Público Alvo: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL
APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL
Justificativa:
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 18. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade 02.18 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2191 SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23 692 ND A DEFINIR 0 0 0 0
2 2207 APOIO AO MICROEMPREENDEDOR 23 692 ND A DEFINIR 0 0 0 0
2 2208 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 23 692 ND A DEFINIR 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2191 148.000,00 235.000,00 162.800,00 170.200,00 716.000,00
2207 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
2208 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 148.000,00 485.000,00 412.800,00 420.200,00 R$ 1.466.000,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30 Página 47 de 48
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Tipo Cód. Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
PROGRAMA MAIS JOVEM X Finalístico
1 0041
Público Alvo: Apoio Administrativo
Operações Especiais
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Objetivo:PROGRAMA MAIS JOVEM
PROGRAMA MAIS JOVEM
Justificativa:
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.06 00. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
2 2192 PROGRAMA MAIS JOVEM 12 122 ND A DEFINIR 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2192 130.000,00 170.000,00 143.000,00 149.500,00 592.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 130.000,00 170.000,00 143.000,00 149.500,00 R$ 592.500,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Página 48 de 48
RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1
Público Alvo:
Objetivo: 9999
Público Alvo:
Objetivo:RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
POPULAÇÃO
RESERVA DE CONTINGENCIA X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa:
Indicador(es) do(s) Programa(s) RESERVA DE CONTINGENCIA
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIR UND UNIDADE 0 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 430.000,00
Legenda: Tipo: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder 90 Reserva de Contingência
Órgão 90 99. RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade 90.99 00. RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção Unidade de Medida dos
Produtos 2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
3 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 04 122 ND A DEFINIR 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029 Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
9999 100.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00 430.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 100.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00 R$ 430.000,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
***.***.***-**
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITA 2026 2027 2028 2029
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. 55.500.000,00 65.000.000,00 65.500.000,00 66.000.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.451.000,00 1.351.000,00 1.596.100,00 1.668.650,00
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 851.000,00 701.000,00 936.100,00 978.650,00
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 301.000,00 301.000,00 331.100,00 346.150,00
1112.01.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C
1112.01.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C
0,00 0,00 0,00 0,00
1112.01.1.1.00.00 ITR-MUNICÍPIOS CONVENIADO- PRINCIPAL ITR-MUNICÍPIOS CONVENIADO- PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00
1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 101.000,00 101.000,00 111.100,00 116.150,00
1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1112.53.0.2.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 0,00 0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0,00 0,00 0,00 0,00
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 350.000,00 200.000,00 385.000,00 402.500,00
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 350.000,00 200.000,00 385.000,00 402.500,00
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 350.000,00 200.000,00 385.000,00 402.500,00
1114.51.1.1.00.00 ISSQN-PRINCIPAL 350.000,00 200.000,00 385.000,00 402.500,00
1119.00.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00
1119.99.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00
1119.99.0.1.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 200.000,00 250.000,00 220.000,00 230.000,00
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1121.01.0.1.00.00 TAXAS INSP.CONTR.FISCAL.- PRINCIPAL TAXAS INSP.CONTR.FISCAL.- PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 100.000,00 150.000,00 110.000,00 115.000,00
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 100.000,00 150.000,00 110.000,00 115.000,00
TAXAS PREST.SERVIÇOS EM GERAL-PRINCIPAL
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PREST.SERVIÇOS EM GERAL-PRINCIPAL
100.000,00 150.000,00 110.000,00 115.000,00
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 400.000,00 400.000,00 440.000,00 460.000,00
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 400.000,00 400.000,00 440.000,00 460.000,00
1131.51.0.0.00.00 CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO CIDADE CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO CIDADE 300.000,00 400.000,00 330.000,00 345.000,00
CONTR.MELH.EXP.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL
1131.51.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software CONTR.MELH.EXP.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL
300.000,00 400.000,00 330.000,00 345.000,00
Página 1 de 8
RECEITA 2026 2027 2028 2029
1131.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 100.000,00 0,00 110.000,00 115.000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1131.99.0.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
100.000,00 0,00 110.000,00 115.000,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 305.000,00 580.000,00 335.500,00 350.750,00
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 205.000,00 480.000,00 225.500,00 235.750,00
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 205.000,00 480.000,00 225.500,00 235.750,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
205.000,00 480.000,00 225.500,00 235.750,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 200.000,00 470.000,00 220.000,00 230.000,00
1321.01.0.3.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DÍVIDA ATIVA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DÍVIDA ATIVA 5.000,00 10.000,00 5.500,00 5.750,00
1390.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1399.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1399.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1500.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1510.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1511.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1511.01.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1511.01.0.1.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.294.000,00 62.619.000,00 63.073.400,00 63.463.100,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 38.184.365,10 47.685.070,29 45.887.331,61 45.827.664,86
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 24.299.180,42 29.562.875,48 35.063.628,46 36.242.500,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
24.149.180,42 29.412.875,48 34.898.628,46 36.070.000,00
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 22.349.180,42 27.412.875,48 32.918.628,46 34.000.000,00
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 22.349.180,42 27.412.875,48 32.918.628,46 34.000.000,00
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1.800.000,00 2.000.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.800.000,00 2.000.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1711.54.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1711.54.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITA 2026 2027 2028 2029
1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 750.000,00 1.000.000,00 825.000,00 862.500,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.0.0.00.00 750.000,00 1.000.000,00 825.000,00 862.500,00
1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 200.000,00 500.000,00 220.000,00 230.000,00
1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 200.000,00 500.000,00 220.000,00 230.000,00
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 550.000,00 500.000,00 605.000,00 632.500,00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1712.52.4.1.00.00 550.000,00 500.000,00 605.000,00 632.500,00
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 7.782.025,30 7.435.450,00 5.923.712,83 4.848.611,07
1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 4.963.375,30 6.695.450,00 5.459.712,83 4.472.611,07
1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 3.503.375,30 3.248.500,00 3.853.712,83 2.793.611,07
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.00.00 3.503.375,30 3.248.500,00 3.853.712,83 2.793.611,07
1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.060.000,00 1.310.000,00 1.166.000,00 1.219.000,00
1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.060.000,00 1.310.000,00 1.166.000,00 1.219.000,00
1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 250.000,00 50.000,00 275.000,00 287.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00.00 250.000,00 50.000,00 275.000,00 287.500,00
1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 150.000,00 2.086.950,00 165.000,00 172.500,00
1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 150.000,00 2.086.950,00 165.000,00 172.500,00
1713.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 240.000,00 240.000,00 264.000,00 276.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.0.00.00 240.000,00 90.000,00 264.000,00 276.000,00
1713.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 240.000,00 90.000,00 264.000,00 276.000,00
1713.51.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 0,00 150.000,00 0,00 0,00
1713.51.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 0,00 150.000,00 0,00 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1713.99.0.0.00.00 2.578.650,00 500.000,00 200.000,00 100.000,00
1713.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2.578.650,00 500.000,00 200.000,00 100.000,00
1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1.271.700,00 1.230.700,00 1.398.870,00 1.462.455,00
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 605.000,00 500.000,00 665.500,00 695.750,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1714.50.0.1.00.00 605.000,00 500.000,00 665.500,00 695.750,00
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00
1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00
1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 255.500,00 200.000,00 281.050,00 293.825,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00.00 255.500,00 200.000,00 281.050,00 293.825,00
1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 145.700,00 145.700,00 160.270,00 167.555,00
1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 145.700,00 145.700,00 160.270,00 167.555,00
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 255.500,00 375.000,00 281.050,00 293.825,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software 255.500,00 375.000,00 281.050,00 293.825,00
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RECEITA 2026 2027 2028 2029
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1.390.000,00 1.230.700,00 529.000,00 525.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00.00 1.020.000,00 500.000,00 122.000,00 100.000,00
1715.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1.020.000,00 500.000,00 122.000,00 100.000,00
1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 190.000,00 10.000,00 209.000,00 218.500,00
1715.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 190.000,00 10.000,00 209.000,00 218.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0.00.00 180.000,00 720.700,00 198.000,00 207.000,00
1715.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 180.000,00 720.700,00 198.000,00 207.000,00
1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1.208.330,00 1.047.940,00 515.678,00 180.500,00
1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1.208.330,00 1.047.940,00 515.678,00 180.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00.00 1.138.330,00 977.940,00 438.678,00 100.000,00
1716.50.0.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 70.000,00 70.000,00 77.000,00 80.500,00
1717.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 903.000,00 1.878.040,76 993.300,00 1.038.450,00
1717.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 903.000,00 1.732.000,00 993.300,00 1.038.450,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
1717.50.0.1.00.00 903.000,00 1.732.000,00 993.300,00 1.038.450,00
1717.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 0,00 146.040,76 0,00 0,00
1717.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 0,00 146.040,76 0,00 0,00
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 580.129,38 4.299.364,05 638.142,32 667.148,79
1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 10.000,00 138.000,00 11.000,00 11.500,00
1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 10.000,00 138.000,00 11.000,00 11.500,00
1719.61.0.0.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.61.0.1.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.0.00.00 570.129,38 4.161.364,05 627.142,32 655.648,79
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 6.529,38 23.364,05 7.182,32 7.508,79
1719.99.0.4.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 563.600,00 4.138.000,00 619.960,00 648.140,00
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 6.987.334,90 5.881.973,92 7.686.068,39 8.035.435,14
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.00.0.0.00.00 5.295.000,00 5.090.000,00 5.824.500,00 6.089.250,00
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 5.000.000,00 4.650.000,00 5.500.000,00 5.750.000,00
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 5.000.000,00 4.650.000,00 5.500.000,00 5.750.000,00
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 200.000,00 350.000,00 220.000,00 230.000,00
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 200.000,00 350.000,00 220.000,00 230.000,00
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 55.000,00 50.000,00 60.500,00 63.250,00
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 55.000,00 50.000,00 60.500,00 63.250,00
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 40.000,00 40.000,00 44.000,00 46.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software 40.000,00 40.000,00 44.000,00 46.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITA 2026 2027 2028 2029
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.692.334,90 791.973,92 1.861.568,39 1.946.185,14
1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.692.334,90 791.973,92 1.861.568,39 1.946.185,14
1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 850.000,00 300.000,00 935.000,00 977.500,00
1729.99.0.4.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS E JUROS DE M 84.000,00 84.000,00 92.400,00 96.600,00
1729.99.0.5.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS 708.334,90 357.973,92 779.168,39 814.585,14
1729.99.0.7.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS DA DÍVIDA AT 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.122.300,00 9.051.955,79 9.500.000,00 9.600.000,00
1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 8.122.300,00 9.051.955,79 9.500.000,00 9.600.000,00
1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 8.122.300,00 9.051.955,79 9.500.000,00 9.600.000,00
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 8.122.300,00 9.051.955,79 9.500.000,00 9.600.000,00
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.297.600,00 1.412.400,00 6.322.360,00 6.584.740,00
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2112.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2112.01.0.1.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00 200.000,00 660.000,00 665.000,00
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2213.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00 100.000,00 550.000,00 550.000,00
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00 100.000,00 550.000,00 550.000,00
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50.000,00 100.000,00 550.000,00 550.000,00
2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 50.000,00 100.000,00 550.000,00 550.000,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.679.600,00 1.012.400,00 4.047.560,00 4.231.540,00
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1.359.200,00 912.400,00 1.495.120,00 1.563.080,00
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 1.359.200,00 912.400,00 1.495.120,00 1.563.080,00
2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
Fiorilli SC Ltda - Software 1.359.200,00 912.400,00 1.495.120,00
Página 5 de 8 1.563.080,00
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RECEITA 2026 2027 2028 2029
2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.359.200,00 912.400,00 1.495.120,00 1.563.080,00
2490.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.320.400,00 100.000,00 2.552.440,00 2.668.460,00
2499.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.320.400,00 100.000,00 2.552.440,00 2.668.460,00
2499.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.320.400,00 100.000,00 2.552.440,00 2.668.460,00
2499.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 2.320.400,00 100.000,00 2.552.440,00 2.668.460,00
2900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.368.000,00 100.000,00 1.504.800,00 1.573.200,00
2990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 1.368.000,00 100.000,00 1.504.800,00 1.573.200,00
2999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.368.000,00 100.000,00 1.504.800,00 1.573.200,00
2999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.368.000,00 100.000,00 1.504.800,00 1.573.200,00
2999.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.368.000,00 100.000,00 1.504.800,00 1.573.200,00
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 300.000,00 -6.262.575,10 -7.420.825,69 -7.675.150,00
9200.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
9210.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0,00 -6.562.575,10 -7.750.825,69 -8.020.150,00
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0,00 -6.562.575,10 -7.750.825,69 -8.020.150,00
TOTAL 61.097.600,00 60.149.824,90 64.401.534,31 64.909.590,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA 2026 2027 2028 2029
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA 2026 2027 2028 2029
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
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