GABINETE DA PREFEITA · 3 de novembro de 2026
DECRETO Nº 09, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 09, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na mportância de R$1.165.426,37 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.165.426,37
Anulação
02 02 00 GABINETE CIVIL
19 04.122.0002.2002.0000 MANUT. DO GABINETE CIVIL 10.000,00
MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL F.R.: 1 500 0000
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município.
02 03 00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
44 04.122.0003.2003.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO 85.000,00
MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRACAO F.R.: 1 500 0000
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município.
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
88 04.123.0006.0008.0000 CAUSAS TRABALHISTAS 70.000,00
CAUSAS TRABALHISTAS F.R.: 1 500 0000
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município.
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
99 20.122.0007.2102.0000 SEC. DE AGRICULTURA 8.400,00
APOIO AO AGRICULTOR F.R.: 1 500 0000
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município.
114 20.606.0007.2009.0000 SEC. DE AGRICULTURA 6.374,51
MANUT.SEC. DE AGRICULTURA F.R.: 1 500 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município.
Anulação
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
116 20.606.0007.2009.0000 SEC. DE AGRICULTURA 4.000,00
MANUT.SEC. DE AGRICULTURA F.R.: 1 500 0000
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
174 12.361.0008.2015.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 15.000,00
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 1 500 1001
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
176 12.361.0008.2015.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 12.000,00
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 1 500 1001
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
184 12.361.0008.2015.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 130.000,00
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 1 500 1001
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
234 12.361.0008.2137.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 10.000,00
MANUTENCAO DO QSE F.R.: 1 550 0000
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
550 Transferência do Salário-Educação
120 000 Transferência do Salário-Educação
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
332 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 76.480,50
MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
334 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 51.000,00
MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
Anulação
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
362 08.122.0020.2045.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA 22.689,31
MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL F.R.: 1 500 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
373 08.122.0020.2045.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA 5.000,00
MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL F.R.: 1 500 0000
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
02 09 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
427 15.451.0029.2061.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 5.253,92
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E UR F.R.: 1 500 0000
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
02 11 00 SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
517 18.541.0032.2079.0000 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 100.000,00
MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE F.R.: 1 500 0000
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
537 27.812.0013.2076.0000 DESPORTO COMUNITARIO 2.000,00
MANUT. SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER F.R.: 1 500 0000
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
546 27.812.0013.2076.0000 DESPORTO COMUNITARIO 30.000,00
MANUT. SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER F.R.: 1 500 0000
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
02 13 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO
Anulação
02 13 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO
553 04.122.0030.2073.0000 SEC. DE PLANEJAMENTO 1.636,00
MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO F.R.: 1 500 0000
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
560 04.122.0030.2073.0000 SEC. DE PLANEJAMENTO 10.000,00
MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO F.R.: 1 500 0000
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
642 10.302.0016.2034.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 113.872,34
APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA F.R.: 1 600 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
001 001 Recursos Proprios do Município
671 10.302.0016.2186.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 13.260,00
E-MULTI ESTRATEGICA F.R.: 1 600 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
001 001 Recursos Proprios do Município
684 10.302.0016.2187.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 43.767,04
SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL F.R.: 1 600 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
001 001 Recursos Proprios do Município
691 10.302.0016.2187.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 25.000,00
SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL F.R.: 1 600 0000
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
001 001 Recursos Proprios do Município.
583 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 20.000,00
EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3110
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
706 Transferência Especial da União
001 001 Recursos Proprios do Município
Anulação
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
584 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 99.000,00
EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3120
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
706 Transferência Especial da União
001 001 Recursos Proprios do Município
586 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 40.000,00
EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3110
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
706 Transferência Especial da União
001 001 Recursos Proprios do Município
590 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 15.000,00
EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3120
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
706 Transferência Especial da União
001 001 Recursos Proprios do Município
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
957 23.122.0039.2142.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO F.R.: 1 500 0000
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município.
02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
974 12.361.0008.2019.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 64.824,31
MANUTENCAO DO FUNDEB 70% F.R.: 1 540 1070
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
985 12.361.0008.2020.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 40.000,00
MANUTENCAO DO FUNDEB 30% F.R.: 1 540 0000
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1059 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 16.210,00
VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re
Anulação
02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1061 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 2.658,44
VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re
1064 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 15.000,00
VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
39 04.122.0003.2003.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO -27.760,00
MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRACAO F.R. Grupo: 1 500 0000
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
83 04.123.0005.2007.0000 MANUT. DA SEC. DE FINANCAS -95.666,37
MANUT. SEC. DE FINANCAS F.R. Grupo: 1 500 0000
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
168 12.361.0008.1016.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -100.000,00
RECUP. REF. E AMPL. DE ESCOLAS F.R. Grupo: 1 500 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
250 12.361.0008.2184.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -50.000,00
FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE ANTÔNIO MARTINS F.R. Grupo: 1 569 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
124 000 Outras Transferências de Recursos do FND
265 12.364.0008.1021.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -50.000,00
AQUISICAO DE VEICULO F.R. Grupo: 1 500 0000
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
358 17.512.0018.1041.0000 CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS -55.000,00
CONST.RECUP.DE REDE DE ESGOTOS,GALERIAS F.R. Grupo: 1 710 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
710 Transferência Especial dos Estados
001 001 Recursos Proprios do Município
17.512.0018.1042.0000 CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS -60.000,00
CONST. REUP., FOS., E PRIVADAS F.R. Grupo: 1 710 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
710 Transferência Especial dos Estados
001 001 Recursos Proprios do Município
02 09 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
412 13.392.0029.1112.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -55.000,00
CONSTRUCAO DE PASSARELA DE PEDRESTRE F.R. Grupo: 1 701 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
001 001 Recursos Proprios do Município
417 15.451.0029.1069.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -88.000,00
CONST.RECUP. DE ESTRADAS F.R. Grupo: 1 700 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
001 001 Recursos Proprios do Município
419 15.451.0029.1071.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -50.000,00
CONST.RECUP.AMPL.DE CEMITERIOS F.R. Grupo: 1 701 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
001 001 Recursos Proprios do Município
02 09 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
420 15.451.0029.1089.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -77.000,00
PV TRE CRIT E CONST P MOLHADA E M.ARRIMO F.R. Grupo: 1 701 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
001 001 Recursos Proprios do Município
421 15.451.0029.1093.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -77.000,00
CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO F.R. Grupo: 1 701 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
001 001 Recursos Proprios do Município
454 25.752.0029.1062.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -50.000,00
ELETRIFICACAO RURAL E URBANA F.R. Grupo: 1 701 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
001 001 Recursos Proprios do Município
02 10 00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
496 13.392.0015.2160.0000 MANUT. DOS SERV. DE CULTURA -40.000,00
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE DECORRENTE D F.R. Grupo: 1 500 0000
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
506 23.695.0015.1092.0000 MANUT. DOS SERV. DE CULTURA -77.000,00
CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER F.R. Grupo: 1 700 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
001 001 Recursos Proprios do Município
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
530 27.812.0013.1109.0000 DESPORTO COMUNITARIO -88.000,00
OBRAS COMPLEM E REF. DO EST. DE FUTEBOL F.R. Grupo: 1 701 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
001 001 Recursos Proprios do Município
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
692 10.302.0016.2187.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR -50.000,00
SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL F.R. Grupo: 1 600 0000
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
001 001 Recursos Proprios do Município
02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
853 08.122.0020.2124.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA -25.000,00
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 660 0000
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
001 001 Recursos Proprios do Município
895 08.122.0028.2139.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA -50.000,00
BENEFICIOS EVENTUAIS F.R. Grupo: 1 500 0000
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Município
Anulação ( - ) -1.165.426,37
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MARTINS, 01 de setembro de 2026
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal