GABINETE DO PREFEITO · 2 de julho de 2026
PORTARIA Nº 046/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2026
PORTARIA Nº 046/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,
CONSIDERANDO ter sido concedida aposentadoria ao Senhor LUIZ ANTÔNIO FILHO, em 01 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de A.S.G., ocupado por LUIZ ANTÔNIO FILHO, portador do CPF nº 48*.***.***-** e RG nº 86*.*** SSP/RN, matricula nº 0512, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 01 de julho de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal