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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 2 de julho de 2026

PORTARIA Nº 046/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 046/2026

PORTARIA Nº 046/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,

CONSIDERANDO ter sido concedida aposentadoria ao Senhor LUIZ ANTÔNIO FILHO, em 01 de julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de A.S.G., ocupado por LUIZ ANTÔNIO FILHO, portador do CPF nº 48*.***.***-** e RG nº 86*.*** SSP/RN, matricula nº 0512, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 01 de julho de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3825, em 2 de julho de 2026. Código identificador F22C9B81: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.