SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 10 de agosto de 2026
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANGICOS E A EMPRESA Z NORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 46.027.640/0001-96.
CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, com sede na Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, na cidade de Angicos/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.409/0001-60, neste ato representado (a) pelo Prefeito, Sr. MIGUEL PINHEIRO NETO, brasileiro, viúvo, agropecuarista, inscrito no (CPF/MF sob o n° ***.***.***-**), portador do RG n° ***SESPDS-RN; residente e domiciliado na Rua João Alexandre, 04, Centro, CEP: 59.515-000 na cidade de Angicos/RN; no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica municipal.
FORNECEDOR: Z NORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com sede a R SANTOS, 112, CENTRAL PARQUE CLUBE, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000, inscrita no CNPJ: 46.027.640/0001-96; neste ato representado por DEYSE RAQUEL GOMES DE SENA SILVA; CPF: ***.***.***-**, representante legal conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação.
FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 069/2025, assinada em 07/08/2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 604006/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 069/2025, de forma consensual entre as partes acima qualificadas, com relação aos itens fornecidos pela empresa, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 07 de Agosto de 2026 a 07 de Agosto de 2027, conforme manifestação expressa do fornecedor em sua anuência.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados; ficando renovadas as quantidades originais registradas na ata, que passa a vigor com a seguinte redação, conforme quadro abaixo:
Item
Descrição
Marca
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Valor. Total(R$)
11
BALDE PLÁSTICO C/ TAMPA CAPACIDADE 60 LITROS
bmx
Unidade
370
R$37,90
R$14.023,00
13
BICARBONATO DE SODIO SACHE/EMBALAGEM COM NO MINIMO 200 GRAMAS
bmx
Unidade
520
R$9,00
R$4.680,00
16
CESTO INDIVIDUAL PARA COLETA SELETIVA CAPACIDADE 60 LTS - FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) OU POLIPROPILENO (PP), RESISTENTE A IMPACTOS, RAIOS ULTRAVIOLETAS E REPETIDAS LAVAGENS, COMPATÍVEL COM SACOS DE LIXO DE 60 LITROS, NAS CORES VERMELHA, VERDE, PRETO, MARROM, LARANJA, CINZA, BRANCO, AZUL E AMARELO, COM TAMPA VAI E VEM.
BMX
Unidade
450
R$67,00
R$30.150,00
37
0033543 - DISPENSER HIGIENIZADOR, MATERIAL: PLÁSTICO ABS, CAPACIDADE: 900 ML, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: MÃOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VISOR FRONTAL, SISTEMA DE SPRAY, DIMENSÕES 13 X 13
bmx
Unidade
100
R$39,44
R$3.944,00
44
EMBALAGEM PARA CESTA BÁSICA. SACOLAS PLÁSTICAS DE MÉDIA DENSIDADE EM POLIETILENO TRANSPARENTE - 50CM X 80CM - ATÓXICO, IDEAL PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS (TIPO CESTA BÁSICA), COM MICRA MÍNIMA DE 0,010MM. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.
bmx
Pacote
213
R$100,00
R$21.300,00
106
SABONETE INFANTIL 75G- EM TABLETE/BARRA, DE FRAGRÂNCIA SUAVE. O SABONETE DEVERÁ POSSUIR GRANDE PODER ESPUMANTE, SER CREMOSO O SUFICIENTE PARA NÃO DESENVOLVER RACHADURAS AO LONGO DO TEMPO DE SUA UTILIZAÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE.
bmx
Unidade
400
R$3,00
R$1.200,00
107
SABONETE LÍQUIDO INFANTIL 5 LITROS - SABONETE LÍQUIDO INFANTIL; NEUTRO E GLICERINADO, OFTALMOLOGICAMENTE E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO; HIDRATANTE. REGISTRADO OU NOTIFIFICADO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA – ANVISA – MS.
bmx
Unidade
300
R$45,00
R$13.500,00
VALOR TOTAL: R$ 88.797,00, (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais )
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS E RATIFICAÇÃO
Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquela.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém.
Angicos/RN, 07 de Agosto de 2026.
ASSINATURAS:
MUNICÍPIO DE ANGICOS - CNPJ: 08.085.409/0001-60
MIGUEL PINHEIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF/MF: ***.***.***-**
REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR
Z NORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 46.027.640/0001-96
DEYSE RAQUEL GOMES DE SENA SILVA
SOCIO ADMINISTRADOR
CPF/MF: 072.8339.534-77
REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO