SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 25 de junho de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 – INEX. NLLC PROCESSO N° 619006/2026
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 – INEX. NLLC PROCESSO N° 619006/2026
O Agente de Contratação do Município de ANGICOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR especializada em show artístico, para a prestação do serviço da atração BANDA ARREIO DE OURO para apresentação na 4° Edição do Angicos Festa Junina 2026, realizado no período 27 de junho a 04 de julho de 2026, na Praça Jaime Batista, município de Angicos/RN.
FAVORECIDO..............: FRANCISCO S. DA COSTA JUNIOR
CNPJ: 32.482.767/0001-90
VALOR GLOBAL...........................: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA...........................:
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.008 - SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER,TURISMO/DESEN.ECO
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0001- GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2061- Manutenção dos Serviços da Secretaria
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. MIGUEL PINHEIRO NETO, na qualidade de ordenador de despesas.
Angicos/RN, 24 de junho de 2026.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
CPF: 059.***.***-07
Agente de Contratação