SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 7 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2026
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60
CONTRATADO: NEW CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 18.073.501/0001-63
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de Pavimentação na comunidade Rio Velho, Construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Pajeú e Construção do Mercado do Produtor Rural de Angicos/RN, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 963913/2024/MIDR/CAIXA.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.078.491.09 (Um milhão, setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa: 0029 - Infraestrutura para o Desenvolvimento Urbano e Social
Projeto/Atividade: 1012 – Pavimentação de Ruas Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte de Financiamento:
•17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
•15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
CASA DO PRODUTOR E PASSAGEM MOLHADA
Unidade: 02.010 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Função: 20 – Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0011 - Angicos Sustentável
Projeto/Atividade: 1061 - Atividades de Assistência à População da Zona Rural
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte de Financiamento:
•17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
•15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, II da Lei Federal 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2026 em vigor até 06 de Outubro de 2027.
SIGNATÁRIOS: Miguel Pinheiro Neto – pela contratante e Milta Alves Pereira– pela contratada.
Angicos/RN, em 06 de Outubro de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal.