SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 3 de julho de 2026
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PNAE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 515002/2026
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PNAE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 515002/2026
O Município de Angicos/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Angicos/RN no exercício de 2026, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto noart.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 04/2026 e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, para apresentarem documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 03 de julho a 24 de julho de 2026, das 08h00min às 14h00min horas e a sessão pública de recebimento e julgamento da documentação para Habilitação e Projeto de Venda será no dia 27 de julho de 2026, às 09h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Angicos na sala de Licitação e Contratação, o edital e seus anexos está disponível de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, Angicos/RN CEP: 59.515-000 e na página www.angicos.rn.gov.br-(https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1) EDITAIS 2026; Informações pelo telefone (0**84) 9 9430-0421 e pelo e-mail: contratacaoangicos2023@gmail.com.
Angicos/RN, em 02 de julho de 2026.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
CPF: 059.***.***-07
Agente de Contratação