SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2026
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60
CONTRATADO: KATIA & ADUILIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ nº 65.651.940/0001-96
OBJETO: Contratação da empresa KÁTIA E ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA especializada em show artístico, para a prestação do serviço da atração KATIA E ADULLIO para apresentação Realização das Festividades de Emancipação Política de Angicos/RN – 90 anos na Praça Jaime Batista, realizado no dia 31 de outubro de 2026, no município de Angicos/RN.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.008 - SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER, TURISMO/DESEN.ECO
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0001- GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
Projeto/Atividade: 2061- Manutenção dos Serviços da Secretaria
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2026 em vigor até 31 de Dezembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Miguel Pinheiro Neto – pela contratante e Alexandre de Aquino Oliveira – pela contratada.
Angicos/RN, em 21 de Outubro de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal.