GABINETE DO PREFEITO · 22 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 067/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 067/2026
PORTARIA Nº 067/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,
CONSIDERANDO ter sido solicitada adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, através da Lei Municipal nº 1.441/2025, fica concedida aposentadoria a Senhora FRANCIMERES ALVES BATISTA DE MEDEITOS, em 21 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Professora, ocupado por FRANCIMERES ALVES BATISTA DE MEDEITOS, portadora do CPF nº 8**.***.***-*3 e RG nº 1.***.**8 SSP/RN, matrícula nº 0486, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 21 de setembro de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal