SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 11 de agosto de 2026
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025.
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANGICOS E A EMPRESA DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 07.245.458/0001-50.
CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, com sede na Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, na cidade de Angicos/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.409/0001-60, neste ato representado (a) pelo Prefeito, Sr. MIGUEL PINHEIRO NETO, brasileiro, viúvo, agricultor, portador da Identidade RG: ***ITEP/RN e CPF: ***.***.***-**, residente na rua Joao Alexandre, 04, Centro, Angicos/RN, CEP: 59.515-000; no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica municipal.
FORNECEDOR: DAGEAL-COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, com sede a RUA PRINCESA ISABEL,0, CENTRO, BARÃO DE COTEGIPE/RS, CEP: 99740-000, , inscrita no CNPJ:07.245.458/0001-50; neste ato representada por DARLAN CARLOS TOMAZELLI CPF:***.***.***-**, representante legal conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação.
FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.1 da Ata de Registro de Preços nº 075/2025, assinada em 11/08/2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 604007/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 075/2025, de forma consensual entre as partes acima qualificadas, com relação aos itens fornecidos pela empresa, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 11 de Agosto de 2026 a 10 de Agosto de 2027, conforme manifestação expressa do fornecedor em sua anuência.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados; ficando renovadas as quantidades originais registradas na ata, que passa a vigor com a seguinte redação, conforme quadro abaixo:
Item
Descrição
Marca
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Valor. Total(R$)
16
CADERNO 8 MATERIAIS CAPAM FLEXÍVEL COM NO MÍNIMO 96 FOLHAS.
panamericana
Unidade
1.100
R$9,99
R$10.989,00
17
CADERNO BROCHURA FORMATO 140X202MM COM 96 FOLHAS.
panamericana
Unidade
650
R$4,50
R$2.925,00
19
CADERNO DESENHO COM ESPIRAL COM NO MÍNIMO 96 FOLHAS, CAPA FLEXÍVEL.
panamericana
Unidade
2.756
R$7,78
R$21.441,68
25
CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA MEDIA COR AZUL
bic
Unidade
4.800
R$0,56
R$2.688,00
26
CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA MEDIA COR PRETO
bic
Unidade
2.500
R$0,56
R$1.400,00
27
CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA VERMELHA
bic
Unidade
2.000
R$0,56
R$1.120,00
36
CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 6/0 COM 50 UNIDADES.
top
Caixa
1.020
R$2,25
R$2.295,00
58
ENVELOPE BRANCO OFÍCIO N 28 TAMANHO 200X280.
reipel
Unidade
2.400
R$0,39
R$936,00
61
ENVELOPE PARDO KO N 25 TAMANHO 176X250.
reipel
Unidade
3.450
R$0,24
R$828,00
62
ENVELOPE PARDO KO N 28 TAMANHO 200X280.
reipel
Unidade
5.450
R$0,29
R$1.580,50
63
ENVELOPE PARDO KO N 32 TAMANHO 324X229.
reipel
Unidade
5.250
R$0,37
R$1.942,50
96
LIVRO ATA COM 100 FOLHAS CAPA EM PAPELÃO 1000G/M2 E NUMERADAS E PAUTADAS.
animativa
Unidade
260
R$11,80
R$ 3.068,00
99
MARCA TEXTO COM PONTAS CHANFRADA E TRAÇOS MARCANTES CORES VARIADAS.
brw
Unidade
3.200
R$0,83
R$2.656,00
100
MARCADOR PARA QUADRO BRANCO COM PONTAS ARREDONDADAS E CORPO ROLIÇO A TAMPA DA
brw
Unidade
850
R$1,67
R$1.419,50
109
PAPEL CREPOM TAMANHO 48X2M CORES VARIADAS.
rst
UND
960
R$1,27
R$1.219,20
116
PASTA PLÁSTICA TIPO L TAMANHO A4.
acp
Unidade
850
R$ 0,83
R$705,50
VALOR TOTAL: R$ 57.213,88, (cinquenta e sete mil, duzentos e treze reais e oitenta e oito centavos)
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS E RATIFICAÇÃO
Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquela.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém.
Angicos/RN, 10 de Agosto de 2026.
ASSINATURAS:
MUNICÍPIO DE ANGICOS – CNPJ: 08.085.409/0001-60
MIGUEL PINHEIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF/MF: ***.***.***-**
REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR
DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ: 07.245.458/0001-50
DARLAN CARLOS TOMAZELLI
CPF/MF: ***.***.***-**
REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO