SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO · 11 de agosto de 2026
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2025.
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANGICOS E A EMPRESA LEONARDO COSTA DOS SANTOS – ME CNPJ: 11.183.984/0001-00.
CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, com sede na Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, na cidade de Angicos/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.409/0001-60, neste ato representado (a) pelo Prefeito, Sr. MIGUEL PINHEIRO NETO, brasileiro, viúvo, agropecuarista portador da Identidade RG: ***ITEP/RN e CPF: ***.***.***-**, residente a rua Joao Alexandre, 04, Centro, Angicos/RN, CEP: 59.515-000; no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica municipal.
FORNECEDOR: LEONARDO COSTA DOS SANTOS – ME, com sede a AV. REMADOR CLODOALDO BACKER, 1314 - SALA 102 - PAJUCARA - NATAL/RN.CEP: 59.132-000, inscrita no CNPJ: 11.183.984/0001-00 neste ato representada por LEONARDO COSTA DOS SANTOS CPF:***.***.***-**, representante legal conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação.
FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.1 da Ata de Registro de Preços nº 081/2025, assinada em 11/08/2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 604007/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 081/2025, de forma consensual entre as partes acima qualificadas, com relação aos itens fornecidos pela empresa, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 11 de Agosto de 2026 a 10 de Agosto de 2027, conforme manifestação expressa do fornecedor em sua anuência.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados; ficando renovadas as quantidades originais registradas na ata, que passa a vigor com a seguinte redação, conforme quadro abaixo:
Item
Descrição
Marca
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Valor Total(R$)
7
BATERIA PILHA 9V 100% ORIGINAL, CARTELA COM 01 UNIDADE.
ELGIN
Unidade
120
R$13,38
R$1.605,60
29
CARTOLINA COMUM TAMANHO 500X660 CORES VARIADAS
PREMIATTA
Unidade
2.650
R$0,89
R$2.358,50
38
COLA COLORIDA 4X25G SECAGEM RÁPIDA.
MAKE+
Caixa
250
R$6,70
R$1.675,00
56
EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO 39X47 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLÁSTICA.
IBEL
Rolo
2.500
R$2,50
R$6.250,00
72
FITA ADESIVA EM PAPEL MARROM TAMANHO 24X50M.
EUROCEL
Rolo
550
R$12,40
R$ 6.820,00
80
FITA CREPADA TAMANHO 50X50M.
EUROCEL
Rolo
600
R$15,80
R$9.480,00
82
FITA DUPLA FACE TAMANHO 25X30M.
EUROCEL
Rolo
480
R$17,40
R$8.352,00
123
TNT 100% POLIPROPILENO, CORES VARIAD
SUL BRASIL
Metro
6.950
R$1,72
R$11.954,00
VALOR TOTAL: R$ 48.495,10, (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos)
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS E RATIFICAÇÃO
Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquela.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém.
Angicos/RN, 10 de Agosto de 2026.
ASSINATURAS:
Município De Angicos – CNPJ: 08.085.409/0001-60
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal
CPF/MF: ***.***.***-**
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
Leonardo Costa Dos Santos – ME
CNPJ: 11.183.984/0001-00
LEONARDO COSTA DOS SANTOS
Socio Administrador
CPF/MF: ***.***.***-**
Representante Legal Do Fornecedor Registrado